Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Momento decisivo para o movimento pró-imigração nos Estados Unidos

[Todos os links levam a páginas em inglês, exceto quando outro idioma for indicado]

Este post faz parte da nossa série Amércia Latina: Travessias de Emigrantes em colaboração [pt] com o Congresso Norte-Americano sobre a América Latina (NACLA, na sigla em inglês). Fiquem atentos para mais artigos e podcasts.

Já se passaram quase 30 anos desde que o movimento estadunidense pró-imigração tenha chegado tão perto de ver aprovada uma legislação de tamanha abrangência. O projeto de lei de imigração que tem circulado no Senado desde o começo de 2013 eliminou um obstáculo importante, quando a emenda de segurança de fronteira foi aprovada por 67 votos contra 24, no dia 24 de junho.

Dia 27 de junho, no Senado americano, uma votação de 68 para 32 deu respaldo à reforma migratória, um nível de apoio que não era visto desde a lei de 1986, quando três milhões de pessoas foram legalizadas. Agora, a Câmara de Representantes deverá decidir se dará apoio à decisão do Senado.

O projeto de lei migratória de 2013 busca estabelecer um guia para a obtenção de cidadania enquanto reforça a segurança de fronteira e aumenta a concessão de vistos para trabalhadores altamente qualificados. Também está prevista a criação de um novo programa de vistos que contempla os trabalhadores menos qualificados das fazendas e de outros locais.  

Pro-immigration rally. Photo by Anuska Sampedro (CC BY-NC-ND 2.0)

Manifestação a favor da reforma migratória. Foto de Anuska Sampedro (CC BY-NC-ND 2.0)

Em 1986, o então presidente Ronald Reagan assinou a lei de migração que muito se assemelha à da “Gangue dos Oito” [pt], a qual aumenta a segurança nas fronteiras, endurece as regras para a contratação de trabalhadores sem documentos e oferece oportunidade às pessoas que entram no país sem autorização de legalizar sua situação.

Uma importante diferença entre as duas propostas migratórias é que, enquanto o presidente Reagan considerou a medida de 1986 como uma “anistia” a milhões de pessoas sem documentos, vinte e sete anos depois, “anistia” é o termo que os defensores dos direitos dos imigrantes querem evitar a qualquer custo, dada a conotação negativa que os republicanos deram à expressão. Ao contrário, a palavra “legalização” parece ser mais aceitável.

No entanto, um dos pontos mais controversos do projeto de lei de imigração também foi aprovado em 26 junho, quando o Senado concordou com a duplicação do número de agentes a serem empregados na fronteira dos Estados Unidos com o México, a despeito do fato de o fluxo imigratório para os Estados Unidos ter diminuído consideravelmente, como resultado dos problemas econômicos pelos quais o país vem passando desde a recessão de 2008.

Na verdade, o porta-voz da Câmara dos Representantes, John Boehner, representante republicano de Ohio, afirmou que o problema da imigração não será resolvido de forma rápida, e explicou que tal reforma poderia se estender até o ano que vem.

O blog InmigranteTV [es] diz que, apesar do obstáculo que poderia ser apresentado pela Câmara dos Representantes, isso não prejudica a aprovação do Senado.:

No es que el voto del Senado carezca de importancia. Para empezar, con su aprobación por 68 votos a favor y 32 en contra, la propuesta del “Grupo de los Ocho” -cuatro senadores republicanos y cuatro demócratas- logró ya llegar más lejos en el intrincado camino legislativo que ninguna iniciativa migratoria desde la que lograra convertir en ley Ronald Reagan en 1986.Y lo hizo además con un nada desdeñable apoyo republicano: 14 senadores conservadores que con su voto favorable enviaron un importante mensaje de bipartidismo a sus compañeros de bancada en la Cámara Baja

Não é que o voto do Senado careça de importância. Para começar, como houve aprovação por 68 votos contra 32, a proposta do “Grupo dos Oito” – quatro senadores republicanos e quatro democratas –  conseguiu chegar mais longe na intrincada vereda legislativa que qualquer outra iniciativa de cunho migratório, desde aquela que Ronald Reagan transformou em lei, em 1986. E, além disso, o fez com um menos que desdenhoso apoio republicano: 14 senadores da ala conservadora que, com seus votos a favor, enviaram uma importante mensagem de bipartidarismo aos seus colegas legisladores da Câmara dos Deputados.  

Para os imigrantes, a semana do dia 27 de junho foi repleta de momentos importantes. Especificamente, a Corte Suprema dos Estados Unidos votou que o caso Fisher contra a Universidade do Texas fosse enviado de volta à Corte do Quinto Circuito para revisão. O caso havia contestado as políticas de ação afirmativa que permitiam universidades considerar a diversidade racial e étnica como fator de admissão. Enquanto a Corte encoraja uma análise mais profunda dessas políticas, sua decisão mantém esses programas para aumentar a diversidade no ensino superior.    

No Twitter, membros do Congresso, assim como pessoas comuns e personalidades midiáticas, compartilham sua opinião ante a decisão de Washington.

A representante republicana da Flórida, Ileana Ros-Lehtinen (@RosLehtinen), disse o seguinte: 

@RosLehtinen: Nuestro sistema de inmigracion no funciona. La #reforma apoyará a las familias y traerá empleos. http://1.usa.gov/14duCQo

@RosLehtinen [es]: Nosso sistema de imigração não funciona. A #reforma dará apoio às famílias e criará empregos. http://1.usa.gov/14duCQo

Alguns ainda têm duvidas sobre as intenções dos republicanos em melhorar a reforma migratória, como Alonso Credes (@alcredes), que respondeu a Ros-Lehtinen com o seguinte twit:

@alcredes: @RosLehtinen pues convenza a los miembros de su partido no a los demas…

@alcredes [es]: @RosLehtinen então, que convença aos membros do seu próprio partido, não aos demais…

De acordo com um artigo publicado no Politico, o representante democrático do Texas, Filemon Vela, renunciou à Convenção Hispânica do Congresso, em 2 de julho, num aparente protesto contra o apoio dado pela coalizão ao projeto de lei de reforma migratória do Senado, que contempla um inédito aumento em medidas de segurança, agregando cerca de 20.000 novos agentes no patrulhamento da fronteira do México com os Estados Unidos. Um dia depois, ele escreveu o seguinte em sua conta do Twitter:

@RepFilemonVela: I am committed to immigration reform. I believe it is the primary domestic issue facing this nation http://tl.gd/n_1rl5gno

@RepFilemonVela [en]: Eu tenho compromisso com a reforma migratória. Creio que seja o principal assunto doméstico a desafiar esta nação. http://tl.gd/n_1rl5gno

O representante Vela vinculou sua afirmação ao projeto de reforma, na qual resume seu antagonismo à legislação. Ele explica que as medidas de segurança na fronteira só aumentam o clima de medo entre as nações, e que são uma forma irresponsável de utilização dos recursos governamentais, sobretudo após sangrar esses fundos através do redirecionamento das verbas que seriam aplicadas no fornecimento de muitos serviços considerados de grande importância.

Finalmente, Luis Carlos Vélez (@lcvelez) afirma que a lei abre o caminho para a legalização:

@lcvelez: Senado de #EEUU aprueba cambio de leyes de inmigración lo que abre la puerta a la ciudadanía para millones de inmigrantes indocumentados

@lcvelez: O Senado dos #EUA aprova mudança de leis de imigração, o que abre as portas da cidadania a milhões de imigrantes ilegais

Sem dúvida, o movimento pró-imigração chegou longe ao trazer para o centro das atenções da nação um sistema de imigração falido, ao mesmo tempo em que conclamou os legisladores a fazer sua revisão. Embora um obstáculo tenha sido removido do chão do Senado, é provável que o projeto morra na Câmara dos Representantes nas mãos dos republicanos. Isso, por sua vez, faz com que seja prevista uma luta, já em curso, para a legalização de milhões de imigrantes que desejam chamar os Estados Unidos da América de lar.

Marianna Breytman contribuiu com a tradução do post original deste artigo.