Os índios mundurukus [1] da Amazônia estão com reunião marcada neste mês de julho com o governo brasileiro. Eles exigem a paralisação dos estudos de impacto ambiental de nova hidrelétrica na bacia do rio Tapajós, na região amazônica. O encontro foi marcado depois da soltura de três biólogos [2] que faziam os estudos ambientais da área e foram sequestrados pelos índios a 21 de junho.
O clima de tensão agravou-se no mês de maio [3] com mais uma ocupação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Desde que as obras foram iniciadas, em junho de 2011, os protestos indígenas já levaram à sua paralisação 92 vezes [4].
No início de junho 144 índios mundurukus ocuparam [5] a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, sede do governo brasileiro, para articular a paralisação das obras da Belo Monte e os outros empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Rio Tapajós e Estados do Pará e Mato Grosso. Os índios foram recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho [6], que reafirmou o andamento dos empreendimentos.
A liderança indígena Valdeni Munduruku questionou [8]:
Aqui (Palácio do Planalto) não é a nossa casa. Nossa casa é a aldeia, que nós queremos proteger das usinas do governo, que se porta sim como nosso inimigo. Se fosse nossa casa, daqui não sairia esse tipo de projeto.
O co-fundador do Portal Imazon, Beto Verissimo (@betoverissimo [9]), tuitou [10] a 23 de junho:
Vamos ver se vai mudar a postura do governo federal em relação as questões como Hidrelétricas na Amazônia. Vai ter debate com sociedade (…)
Ou vai manter o goela abaixo? Vai ouvir os povos indígenas, a ciência e aqueles que criticam o modelo de grandes projetos hidrelétricos…
A indigenista Helena Palm (@helenapalm [11]) também opinou no twitter:
Jacareacanga [munícipio [12]do estado do Pará]: Munduruku querem compromisso público do governo federal que estudos de usinas param enquanto não houver consulta.
Nos últimos dois meses, a crise da questão indígena virou cenário de filme de velho oeste com as mortes [13] dos índios Oziel Terena e Adenilson Kirixi Munduruku, que ocupavam a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, no Estado do Mato Grosso. As autoridades têm mostrado incapacidade em resolver o conflito e os índios sofrido ataques racistas [14] por parte da mídia e a violência da Polícia Federal. O ministro reconheceu erro [6] na ação dos agentes policiais nos casos das mortes e reafirmou que os índios não eram alvo da Força de Segurança, que estaria no local para assegurar os interesses de todos.
Falta vontade política para resolver o conflito
A frase é do procurador da República [16] do Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira e reflete os custos sociais e ambientais sofridos pelos índios.
São nos Estados brasileiros do Mato Grosso do Sul e do Pará, onde se concentram 11 hidrelétricas em diversos níveis de construção e licenciamento. Em nota [17] emitida pelos procuradores da República dos dois Estados dia 4 de junho, o órgão afirma que o governo brasileiro tem sido omisso e ressalta que as comunidades indígenas e tradicionais devem ser consultadas sobre os empreendimentos hidrelétricos, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [18] (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O procurador Ubiratan Cazetta explica [19]:
Esses momentos tem que ser precedidos de consulta aos povos afetados, ou então o Brasil estará violando o compromisso assumido na Convenção 169.
Entre as irregularidades, o governo brasileiro responde a três processos judiciais movidos em defesa do direito dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos e populações tradicionais. Ainda de acordo com o órgão da justiça, a usina hidrelétrica de Belo Monte tem cerca de 17 processos na justiça e a batalha judicial já completa sete anos.
Mês passado, os índios Munduruku assinaram uma carta [20] para protestar contra a construção da usina Teles Pires, que explodiu cachoeiras consideradas símbolos sagrados para os índios Munduruku.
Ainda segundo o Ministério Público Federal do Pará e Mato Grosso, o governo recorreu na Justiça e criou uma operação da Força Nacional para garantir os estudos de impacto das obras nos territórios indígenas. Este fato se configura como um dos principais motivos à revolta dos índios Munduruku.
Pressionado, governo suspende pesquisas no Rio Tapajós
Do encontro turbulento com o ministro, os índios mundurukus saíram com a promessa de agilidade na demarcação de terras indígenas e medidas compensatórias de assistência à saúde e educação. Como nada se efetivou, a resistência indígena Munduruku conseguiu interromper as pesquisas na região do rio Tapajós, região onde vivem 12 mil pessoas [21] da tribo.
Em nota pública, os índios afirmam que não vão tolerar a atitude do governo de construir mais barragens em território indígena. Os pesquisadores foram liberados pacificamente, mas policiais da Força Nacional foram enviados para a região. Em resposta ao desfecho da ação, os índios manifestaram [22] no documento:
Esperamos que esses militares não tenham vindo para nos atacar, mas sim para defender o nosso direito pela nossa terra, a lei e a Constituição.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão defensor das causas indígenas, afirma que na última década, 560 índios foram assassinados no Brasil [23] e reflete que existe uma idéia partilhada pelo imaginário comum de que o índio atrapalha o progresso e o desenvolvimento do país gerando o avanço do agronegócio apoiado pelo poder público.
O Ministério Público Federal acredita que a falta da demarcação de terras com titulações erradas feitas pelas administrações públicas prolongou o problema judicial e o aumento da violência e que a solução, portanto, passa pela agilidade na demarcação das terras indígenas.