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Brasil: Índios resistem contra “desenvolvimento” liderado pelo Estado

Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Dossiê Belo Monte.

Como a economia brasileira impulsionando a mega-construção de projetos, muitos dos indígenas do país vêm suas pátrias serem arrebatadas em função do desenvolvimento.

A política indigenista do governo de Dilma Roussef tem sido objeto de inúmeras críticas por parte de especialistas e ativistas. Em nome do “desenvolvimento“- compreendido por construção de estradas, mineração, usinas hidrelétricas e exploração dos recursos naturais- tribos têm perdido o direito sobre terras habitadas há milênios por eles.

Acadêmicos como Idelber Avelar consideram o governo Dilma o mais retrógrado em relação aos índios desde pelo menos o fim da Ditadura Militar (1964-1985), quando centenas deles foram torturados e mortos pelo Estado. Foi o caso dos 2 mil indígenas da tribo Waimiri-Atroari que sumiram da noite para o dia por terem ficado no caminho do “progresso” ou “milagre econômico“.

Construção de hidrelétrica

Na história recente do Brasil, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE de Belo Monte) talvez seja o caso mais emblemático de violência contra os índios no país. No dia 2 de maio de 2013, os povos do Rio Xingu, principal rio afetado pela usina, protestaram, invadindo canteiros das obras. Dentre eles, cerca de 200 indígenas de diversas etnias, lançaram um manifesto denunciando a situação de violência a que estão sendo submetidos:

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Canteiro de Belo Monte ocupado em 6 de maio de 2013. Foto de Paygomuyatpu Munduruku, sob licença CC by-sa 2.0

Canteiro de Belo Monte ocupado em 6 de maio de 2013. Foto de Paygomuyatpu Munduruku, sob licença CC by-sa 2.0

Os indígenas que ocuparam Belo Monte (até a noite de 9 de maio) receberam o apoio de cerca de 3 mil trabalhadores da obra, os quais receberam ameaças de demissão. Alguns trabalhadores também acusaram o Consórcio Construtor Belo Monte (responsável pela construção da usina de Belo Monte) e a Força Nacional por terem raptado manifestantes e de terem usado de violência nos protestos e terem cometido até assassinato.

O jornalista Ruy Sposati denunciou a violência contra a imprensa no local, como também criticou o empreendimento em um post compartilhado por Idelber Avelar no Facebook:

Não é trivial. É a expulsão de jornalistas, em plena democracia, pelo aparato policial do Estado, do sítio de construção da obra mais cara da história do Brasil…., feita com dinheiro público, com seríssimos impactos humanos e ambientais, escassa demonstração de sua utilidade inúmeras acusações de violação da lei e, neste fim de semana, a incrível novidade de jornalistas expulsos por forças policiais, em plena democracia. Cabe lembrar que Belo Monte foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões e já se encontra em quase R$ 30 bilhões.

Indígenas invadem canteiro de Belo Monte. Foto de Ruy Sposati, usada com permissão.

Indígenas invadem canteiro de Belo Monte. Foto de Ruy Sposati, usada com permissão.

Os indígenas também emitiu nota de repúdio contra a espionagem ao Movimento Xingu Vivo feita pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

No estado do Pará, na região Norte do país, o povo Munduruku também protestou contra a presença da Força Nacional e Exército no dia 22 de março de 2013. As força de segurança ocuparam o território a fim de garantir que 80 pesquisadores do Ministério de Minas e Energia pudessem de forma segura analisar a viabilidade da construção de usinas hidroelétricas na região do Rio Tapajós, único grande rio da região sem barragens. Este plano para uma hidrelétrica na região é conhecido como “Operação Tapajós”, a qual foi suspensa. O povo Munduruku continuam resistindo.

Assembleia Munduruku em Jacareacanga. Foto de Ruy Sposati, usada com permissão.

Assembleia Munduruku em Jacareacanga. Foto de Ruy Sposati, usada com permissão.

Além disso, o povo Munduruku afirmou que representantes do governo brasileiro faltaram à reunião marcada para o dia 25 de abril de 2013 e que a força policial estava sendo usada como instrumento de intimidação, relata o jornalista Ruy Sposati ao entrevistar Cândido Waro, presidente da Associação Pusuru, entidade representativa dos indígenas, em texto publicado no site do Conselho Indígena Missionário (CIMI):

O indígena disse que, por três dias, Jacareacanga esteve sitiada. “O governo trouxe mais de 200 policiais pra cá, o pessoal da cidade viu chegar pelo menos sete caminhões, helicóptero, avião, caminhonete, carro. Ficou igual em Itaituba [local onde teve início a Operação Tapajós]”, explica [Cândido Waro]. “E queriam que uma comissão [de lideranças indígenas] saísse da aldeia e fosse encontrar com eles na cidade, cheia de polícia. E isso a gente disse que não, foi uma decisão do nosso povo durante a assembleia de que queríamos receber o governo, mas tem que ser na nossa terra e sem policiais” [afirma Waro].

“O governo disse que estava com medo de ser atacado, e os vereadores disseram que eles pessoalmente cuidariam da segurança de todos os representantes. Mas aí eles falaram que só viriam se fosse com Força Nacional, Polícia Federal dentro da aldeia, que o Gilberto Carvalho [ ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil] falou isso pra eles” [disse Waro].

 

O governo brasileiro, por outro lado, divulgou nota no site oficial da Secretaria Geral da Presidência dizendo que representantes do governo compareceram à reunião marcada para o dia 25 de abril de 2013. O povo Munduruku negou que o encontro ocorreu em uma carta aberta:

Exigimos que o governo pare de tentar nos dividir e manipular, pressionando individualmente nossas lideranças, caciques ou vereadores. Lembramos que quem responde oficialmente pelo nosso povo são as coordenações das associações Munduruku, chamadas Pusuru e Pahyhy, as entidades representativas de todas as comunidades Munduruku. […]

Também exigimos que nossos direitos constitucionais sejam garantidos, sem que sejam usados como moeda de troca. E reafirmamos: somos contra as barragens e queremos todos os nossos rios livres. E nós vamos lutar por eles.

Preparativos para a Copa 2014 e Olimpíada 2016

No Rio de Janeiro, o espaço indígena Aldeia Maracanã foi invadido para dar lugar à área de circulação de torcedores durante a Copa do Mundo de 2014 e, futuramente, ao Museu Olímpico, empreendimento criticado por indígenas e ativistas. No dia 26 de abril de 2013, houveram mais manifestações de resistência contra a tomada da Aldeia Maracanã.

O usuário do Youtube patrickgranja publicou vídeo que mostra violência da polícia contra os manifestantes:

Indígenas despejados da Aldeia Maracanã sob as ordes da presidente Dilma Rousseff, do governador do Rio Sérgio Cabral e do bilionário Eike BAtista, futuro dono do espaço. Cartum de Carlos Latuff, uso livre.

Presidente Dilma Rousseff observa indígena ser retirado à força da Aldeia Maracanã pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes, sob o olhar do mascote da Copa 2014 e do bilionário Eike Batista, dono de empresa integrante de consórcio que ganhou licitação de privatização do Maracanã. Cartum de Carlos Latuff, uso livre.

Lobby dos ruralistas

Já no Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani-Kaiowá continuam uma batalha pela sobrevivência frente ao massacre promovido por pistoleiros, polícia e latifundiários também chamados de ‘ruralistas’ no país. Eles têm sofrido devido aos interesses dos latifúndios de gado, cana-de-açúcar e soja na região e da ameaça de perderem terras já demarcadas por causa do lobby da bancada ruralista no Congresso.

Em abril de 2013, centenas de indígenas invadiram o Congresso Nacional buscando visibilidade para suas reivindicações, em especial protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição de número 215 (PEC 215), que passa o poder de demarcação das terras indígenas do Executivo para o Legislativo.