Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Ruanda: A busca por justiça de uma ONG contrária aos genocidas

Este ano, no 7 de abril, como a cada ano desde 1994, o governo, os ruandeses que vivem no país e muitos outros entre os da diáspora, assim como seus amigos em todo o mundo, recordam o início do genocídio. Inúmeras cerimônias são organizadas em vários países, muitas vezes por um longo período. Durante os 19 anos que se seguiram ao genocídio, a caça aos autores de crimes contra a humanidade jamais parou. Constituíram-se em Ruanda e através de todo o mundo, associações de sobreviventes, de suas famílias, de seus amigos, e de todos aqueles que lutam para que os autores dessas tragédias não fiquem impunes.

Na França, o Comitê dos Partidos Civis por Ruanda (CPCR) [fr] é, entre outros, uma das associações que lutam contra a impunidade. Seu presidente -Alain Gauthier- aceitou responder a algumas perguntas.

Global Voices (G.V.): Quais são as razões que levaram franceses como o senhor a criar o Comitê dos Partidos Civis por Ruanda (CPCR) e quem são os seus membros?

Alain Gauthier (A.G.): Minha esposa e eu tivemos a ideia de criar o CPCR em 2001 ao fim do primeiro processo organizado na Bélgica. Nós havíamos participado de uma grande parte deste processo porque tratava dos genocidas da região de Butare, em Ruanda, cidade natal da minha esposa. Uma das vítimas em questão era um amigo. Por outro lado, meu cunhado fazia parte de um pequeno grupo que fez de tudo para que o processo acontecesse, o Comitê dos Partidos Civis, em Bruxelas. Enfim, éramos também uma família de vítimas, minha esposa, Dafroza, perdeu uma grande parte de sua família em Ruanda em 1994. Por todas estas razões que se passaram na primavera de 2001, decidimos criar com alguns amigos o CPCR, o Comitê dos Partidos Civis por Ruanda, ao retornar à França. A princípio os membros fundadores eram principalmente ruandeses que viviam na França. Este primeiro grupo desintegrou-se pouco a pouco, entretanto a presença de suspeitos de genocídio na França atraiu a atenção de amigos e de franceses, e estes juntaram-se a nós. Contamos hoje entre 150 e 200 membros.

Mémorial: Le repos éternel pour des victimes de la follie humaine. Photo: abkodo2

Memorial: Repouso eterno para as vítimas da loucura humana. Foto: abkodo2

G.V.: O senhor mantém relações com organizações similares em Ruanda e em outros lugares?

A.G: Nós mantivemos o contato com os nossos amigos da Bélgica, o Comitê dos Partidos Civis que havia inspirado o nosso envolvimento em Bruxelas, mesmo que este não fosse mais tão ativo. Na França, juntamo-nos a associações que haviam apresentado queixas antes que o CPCR existisse, mas queixas que eu chamaria “dormentes”: ou seja, que os juízes responsáveis pelos casos não eram muito ativos ou que as provas e testemunhos das queixas eram insuficientes. Essas associações são a “Survie”, “FIDH” ou ainda a “Communauté Rwandaise de France”. A “LICRA” juntou-se a nós como parte civil em um grande número de casos.

Em Ruanda, nós temos ligações com a CNLG, “Commission Nationale de Lutte Contre le Génocide”. Mas nós trabalhamos sobretudo com indivíduos, mais do que com associações. Na realidade, pelo que sei, há pouquíssimas associações no mundo que se assemelhem à nossa.

G.V.: Quais são as atividades realizadas até o momento?

Mémorial aux victimes du génocide. Photo: abkodo2

Memorial às vitimas do genocídio. Foto: abkodo2

A.G. : Se em um primeiro momento nosso trabalho consistiu em “regar” as plantas existentes, havia seis delas, rapidamente fomos alertados da presença de inúmeros suspeitos de genocídio na França e nosso trabalho concentrou-se sobre a busca de testemunhas em Ruanda. Sempre que pudermos, iremos a Ruanda para recolher os testemunhos de vítimas ou de assassinos, preparar os dossiês que traduziremos e remeteremos aos nossos advogados, que são responsáveis por redigir as queixas que eles então vão dar entrada na Justiça. Em 12 anos, pudemos dar entrada a 19 novas queixas que, atualmente, estão todas nas mãos dos juízes de instrução do novo “polo de crimes contra a humanidade”, recentemente criado no TGI (Tribunal de Grande Instância) [fr] de Paris. Esta recolha dos testemunhos é o ponto principal do nosso trabalho.

G.V.: No blog do CPCR, o comitê indica ser parte civil (sozinho ou com outras ONGs) em diferentes cidades francesas. O senhor poderia especificar o número e os resultados?

A.G.: Atualmente, há cerca de 25 queixas nos gabinetes dos juízes franceses, sendo as 19 últimas iniciadas pelo CPCR. Nenhum processo foi julgado ainda, mas os juízes decidiram recentemente levar perante um Tribunal de Inquérito Judicial o primeiro ruandês acusado de genocídio. Trata-se do ex-capitão do exército ruandês, Pascal SIMBIKANGWA, atualmente encarcerado na prisão de Fresnes. Ele foi preso em Mayotte há mais ou menos três ou quatro anos e em seguida levado para Paris. Este deve ter sido o primeiro processo organizado na França, e por isto será um processo histórico.

Recherchés pour génocide. Source: commons.wikimedia.org

Procurados por genocídio. Fonte: commons wikimedia.org

Dois outros suspeitos de genocídio estão igualmente presos e poderão ser os próximos a prestar contas à Justiça. Trata-se de Octavien NGENZI, também preso em Mayotte onde o localizamos e Tito BARAHIRA, recentemente preso em Toulouse, de onde o tínhamos desalojado também.

G.V.: Mas então já houve processos de pessoas acusadas de terem participado do genocídio em outros países?

A.G.: Outros países como a Bélgica, Suíça, Canadá, Alemanha ou países escandinavos organizaram processos. Na França, durante bastante tempo, houve entraves políticos. O genocídio havia sido perpetrado na época da coabitação e nem a esquerda nem a direita queriam ver a organização de um processo. O papel do Estado francês nesse genocídio não é nada claro.

G.V.: O senhor pode nos dar mais detalhes sobre este ponto? 

A.G.: O governo francês de 1994 e o chefe de Estado François Mitterrand apoiaram o presidente HABYARIMANA antes do genocídio, indo ao socorro do presidente ruandês desde 1990. Apoiaram o governo genocida após a morte do presidente HABYARIMANA e permitiram a eles se refugiarem no Zaire durante a operação Turqueza no fim do genocídio. Muitas foram as razões pelas quais ninguém na França queria realizar um processo que arriscava abrir a caixa de Pandora. Um processo não deixará de mencionar o papel do Estado francês.

Ademais, a Justiça francesa não usou todos os meios para que os suspeitos de genocídio fossem julgados. Foi uma falha esperar pela criação do “polo dos crimes contra a humanidade” no TGI de Paris para ver a justiça francesa aumentar sua velocidade. Os três juízes nomeados em tempo integral, os investigadores vão frequentemente a Ruanda em comissões rogatórias. Já era tempo… É necessário dizer que o genocídio dos tútsis e a acusação dos genocidas não são temas que fascinam os nossos concidadãos.

G.V.: E como os supostos autores são caçados?

Mémorial: Le repos éternel pour des victimes de la follie humaine. Photo: abkodo2

Memorial: O repouso eterno para as vítimas da loucura humana. Foto: abkodo2

A.G.: Nós somos praticamente os únicos a caçar os genocidas presentes em solo francês. Se o CPCR ou outras associações não tivessem aberto queixas, nenhum suspeito de genocídio seria hoje levado à Justiça. O Ministério Público nunca decidiu por si próprio a acusar os supostos genocidas. Como me dizia recentemente um diplomata, “os juízes preferem acusar os delinquentes que degradam a vida dos bairros mais do que os genocidas que vivem em plena tranquilidade, sem incomodar ninguém”. Esses comentários são chocantes, mas verdadeiros.

Os suspeitos de genocídio refizeram suas vidas na França, envolvendo-se com associações caritativas, são bons vizinhos, bons pais de família, bons maridos, bons médicos… É difícil avaliar as cumplicidades, de prová-las principalmente. A Igreja da França surpreendentemente protegeu alguns entre eles. Os suspeitos de genocídio são ex-militares de Ruanda. Como eles chegaram à França? Com quais cúmplices? Será que os processos futuros nos permitirão ver isso mais claramente?

G.V.: No que se refere à reconciliação, além dos Gacacas, o que foi feito e quais são os obstáculos?

A.G.: A reconciliação é uma questão difícil. Os Gacacas [en] [NdoT: sistema comunitário de justiça ruandês] provavelmente permitiram saber o que realmente se passou nas colinas ou nas cidades. Eles tiveram a oportunidade de receber pedidos de perdão. Contudo, para mim o perdão não é uma questão pessoal. Se um assassino pede-me perdão, eu posso perdoar-lhe. Mas posso também recusar-me. Em nome de que, em nome de quem eu posso conceder este perdão? A vítima não existe mais. Posso eu perdoar em seu nome? Agora, pode-se entender também que a reconciliação tenha se tornado uma questão nacional.

Os ruandeses estão condenados a viver juntos, principalmente nas colinas. Cada um deve ver qual passo pode dar em direção ao outro. Se o pedido de perdão é uma tática para não ser banido da sociedade, se o arrependimento não é sincero (como saber?), a reconciliação não se dará. E portanto, para se reconstruir, para viver em paz, mas não uma paz superficial, a verdadeira reconciliação é indispensável. No entanto, serão necessárias várias gerações para que ela chegue.

O trauma é profundo entre as vítimas, mas também profundo entre os assassinos. Como continuar a viver quando se cometeu tais crimes? Como continuar a viver quando se foi vítima de tais crimes (massacres, estupros, humilhações…)?