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Mobilização popular em Porto Alegre reverte aumento da tarifa de ônibus

Semanas de mobilização popular na cidade de Porto Alegre em favor da redução da passagem de ônibus aceleraram a decisão de voltar a taxa ao valor anterior.

A intenção de aumentar a tarifa em 14,82%, para 3,30 reais, havia sido anunciada pela Empresa Pública de Transportes Coletivos a 15 de fevereiro, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul, que decidiu que o cálculo da tarifa deveria ser feito pela frota operante e não pela frota total, entre outros fatores presentes na auditoria, conforme reportado pelo Global Voices.

No final de março o executivo ratificou um aumento de 7%, chegando a 3,05 reais. Desde então e até à revogação da decisão, populares se reuniam em frente à prefeitura e a cidade virava palco de uma série de protestos pedindo o cancelamento da medida.

Primeira manifestação ocorreu em frente a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no dia 25 de março. (Foto: Cassiana Machado Martins, no Flickr)

Primeira manifestação ocorreu em frente a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no dia 25 de março. (Foto: Cassiana Machado Martins, no Flickr)

A melhor notícia para aqueles que lutavam contra a elevação da tarifa acima da inflação chegou a 4 de abril pelas mãos do vereador Pedro Ruas, que havia entrado com ação cautelar contra a elevação da tarifa no dia anterior: a decisão havia sido revogada. Ao girarem, as catracas registrariam novamente os 2,85 reais. A água da chuva trouxe uma sensação de relaxamento e vitória para a massa. Parecia uma conquista, um sinal de que a briga dos movimento com a prefeitura estava vencida. O próprio juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, admitiu que o clamor popular acelerou a decisão de voltar a taxa ao valor anterior.

Até a reversão da medida, os porto-alegrenses, na maioria estudantes e representante de organizações da sociedade civil, protestaram com uma média de 4 a 5 mil pessoas em cada passeata. No dia 1 de abril, houve relatos de 10 mil manifestantes reunidos. “Mãos ao alto, R$3,05 é um assalto”, gritavam.

Um vídeo do Coletivo Catarse no Youtube resume as mobilizações:

O blog Evidentemente, de Jadson Oliveira, destacou, no dia 8 de abril, a importância da mobilização popular:

As mudanças políticas e sociais requerem uma gama de condições, ações e circunstâncias, tudo objeto de mil e uma discussões. Mas um dos componentes para a mudança é indiscutível: somente quando o povo começa a acreditar na sua própria força, começa a se conscientizar e a se organizar, as coisas começam a mudar, começam a aparecer líderes políticos realmente comprometidos com o movimento popular. É difícil, mas é por aí que as coisas andam. No Brasil dos últimos anos mobilização popular parece ter virado palavrão, mas a verdade é que somente com ela poderemos avançar.

No dia 28 de março, Rafael Garde postou no Youtube um vídeo mostrando como ocorreu a manifestação do dia anterior, a segunda depois da confirmação do aumento:

Mesmo com a liminar, mais protestos tomaram lugar. Em um dos atos, no dia 11/04, a sede da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) foi depredada por um grupo de manifestantes que quebraram as janelas com pedras e picharam os muros com dizeres como “R$ 2,60 Já”. Os manifestantes reivindicam a redução da tarifa para esse valor, baseando-se “em uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que demonstrou que o valor calculado em 2012, que elevou a passagem para R$ 2,85, estava equivocado, pois a fórmula havia considerado a frota reserva de ônibus”, informou o Sul 21.

No entanto, a revisão elaborada pelo TCE foi produto de confusão, como relatou matéria do jornal Zero Hora:

Mas, segundo o TCE e o Ministério Público de Contas, a informação foi mal interpretada. O que a auditoria do TCE mostrou foi que, na época em que houve o [primeiro] reajuste para R$2,85 [em 2012], se fossem aplicados os critérios da auditoria, a tarifa teria sido de R$,2,60. Só que, como já se passou um ano e outros itens que incidem sobre o cálculo sofreram ajustes, o valor não pode ser automaticamente considerado agora. Por isso, uma nova auditoria foi aberta para examinar o preço de R$3,05.

Em reportagem publicada em dia 4 de abril no Sul 21, o cientista político e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos, Bruno Lima Rocha, destacou a presença das organizações políticas, mesmo que em menor número:

No protesto de quarta-feira, claramente, havia pelo menos cinco forças políticas: PSTU [Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado], PSOL [Partido Socialismo e Liberdade], Movimento Revolucionário, PCB [Partido Comunista Brasileiro] e Federação Anarquista Gaúcha. Nenhuma delas é majoritária e consegue hegemonizar o ato. É um sintoma de que a manifestação transborda e se inverte. Quem está organizado em alguma instituição não consegue hegemonizar o que é convocado

A prefeitura de Porto Alegre informou que não irá recorrer da decisão judicial, bem como o seu órgão consultivo, Conselho Municipal de Transporte Urbano (COMTU), que se reuniu no dia 9 de abril para tratar da liminar que suspendeu o aumento.

Entretanto, a Associação de Transportadores de Passageiros, que reúne as empresas de ônibus em Porto Alegre, já indicou “que a associação avalia, juridicamente, tomar medidas para reverter a redução da tarifa”. Um dos motivos seria a estatização das empresas no governo de Olívio Dutra (1989-1992), que causou um grande déficit nas empresas. A cidade também é a campeã das gratuidades. A cada 100 pessoas que andam de ônibus, 33 não pagam, de acordo com a prefeitura municipal.