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Bangladesh: Global Voices condena detenção de blogueiros

A comunidade Global Voices, composta por blogueiros, escritores e ativistas de mais de 100 países, deseja expressar sua preocupação sobre o estado atual da liberdade de expressão online em Bangladesh.

Na segunda-feira, 1 de Abril, a seção de detetives da Polícia de Bangladesh deteve [en] três blogueiros em Dhaka: Rasel Parvez, Mashiur Rahman Biplob e Subrata Adhikari Shuvo. Na quarta-feira a polícia deteve Asif Mohiuddin, outro blogueiro, e o Ministro do Interior revelou que sete outros blogueiros estavam para ser presos nos próximos dias. Estes homens foram acusados de depreciar o Islã e o profeta Maomé em seus blogs. Dias antes destas detenções, vários grupos fundamentalistas emitiram ameaças a blogueiros e usuários do Facebook que fizeram comentários depreciativos sobre o Islã e o profeta Maomé; vários blogs foram bloqueados pelas autoridades por motivos semelhantes. Em 31 de março, representantes de clérigos muçulmanos conservadores apresentaram [en] uma lista de 84 blogueiros para uma comissão formada pelo Ministério do Interior, acusando-os do ateísmo e de escrever contra o Islã.

Three arrested bloggers stand with computers and police in the capital. Image by Rehman Asad. Copyright Demotix (2/4/2013)

Três blogueiros detidos em frente a computadores junto à polícia na capital de Bangladesh. Foto de Rehman Asad. Copyright Demotix (2/4/2013)

O Global Voices deseja condenar estes atos e lembrar o governo de Bangladesh de seus compromissos com a liberdade de expressão online:

O artigo 39 (1, 2) do Capítulo-3 da Constituição [PDF, en] de Bangladesh garante “a liberdade de pensamento e de consciência, e de expressão”, permitindo apenas restrições razoáveis impostas por lei.” Bangladesh é uma democracia parlamentar não-religiosa; Se uma pessoa afirma ser ateia, ele ou ela tem os mesmos direitos que os outros cidadãos.

Em 2000, Bangladesh ratificou [en] o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, desta forma afirmando ainda mais seu compromisso com a liberdade de expressão nos termos do artigo 19 do Pacto, que garante a todas as pessoas o direito a “ter opiniões sem interferência” e ao direito à liberdade de expressão. Ele observa que esse direito incluirá a “liberdade de procurar, receber e transmitir informações e ideias de todos os tipos, independentemente de fronteiras …”

Nós acreditamos que há uma linha tênue entre a sátira/crítica e insultar uma religião. E os blogueiros detidos devem ter direito à assistência jurídica adequada para defender a sua posição.

Nossa comunidade acredita que os direitos de livre expressão dos blogueiros detidos estão sendo injustamente violados. Além disso, como é amplamente difundido, de que o direito à liberdade de expressão não pode ser protegido se as pessoas não se sentem livres para se expressar sem medo de represálias, nós nos preocupamos que os direitos das pessoas que foram penalizadas também são sob ameaça, como eles devem certamente temem represálias por suas ideias neste momento.

A comunidade do Global Voices está profundamente preocupada com as crescentes ameaças à liberdade de expressão em Bangladesh. Exigimos a libertação imediata dos blogueiros detidos e exortamos os agentes do governo a manter os seus compromissos com a legislação nacional e com a doutrina internacional dos direitos humanos.