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Tribunal da Arábia Saudita sentencia reformistas a 10 e 11 anos de prisão

Este post é parte da nossa cobertura especial:  Reformistas em Julgamento na Arábia Saudita [en]
No dia 09 de março de 2013, o Tribunal Penal de Riade proferiu sentença em desfavor de dois reformistas proeminentes e ativistas dos direitos humanos, Mohammad al-Qahtani [ar] e Abdullah al-Hamid [ar], após serem processados por “irromper lealdade ao soberano e a seu sucessor” e “tentar impedir o desenvolvimento do país”. Al-Qahtani foi sentenciado a 10 anos de prisão e Al-Hamid sentenciado a 5 anos de prisão, além de completar sua sentença anterior (de 7 anos, tendo sido libertado após um ano com um perdão real). O juiz declarou que a liberdade deles representava ”perigo” e ordenou prisão imediata. Ademais, o juiz ordenou a dissolução das Associações Civis e Políticas Sauditas de Direita (ACPRA), e a imediata confiscação de toda sua propriedade. Os réus têm direito de apelar da decisão no prazo de 30 dias.

O julgamento de Al-Qahtan e Al-Hamid teve início em junho de 2012, separada e secretamente. Após a primeira sessão de audiência, o juiz juntou ambos processos, mas insistiu que o caso permanecesse a portas fechadas. Os dois ativistas se recusaram, afirmando que se tratava de um julgamento político e o conhecimento público era a única garantia de justiça que possuíam. Na quinta audiência, o juiz finalmente cedeu, tornando-a efetivamente uma audiência pública.

al-Qahtani (left) and al-Hamid (third on left) right before the session. via @DrRAYQ

Al-Qahtani (à direita) e Al-Hamid (terceiro à direita) pouco antes da sessão, via @DrRAYQ

Ontem à noite, Al-Hamid tuitou [ar]:

إلى الإخوة المتشائمين والمشفقين من #محاكمة_حسم لئن سجنا فهو والله نصر كبير جدا للمشروع ومن السجن تشعل الشموع

@Abubelal_1951: Aos meus irmãos pessimistas que se lamentam sobre o julgamento da ACPRA: se formos presos, é uma vitória enorme para o projeto e se acende a esperança nas prisões.

A sessão do dia 9 de março de 2013 foi presenciada por mais de 130 defensores, além dos correspondentes da Al Jazeera, Sky News e alguns jornais nacionais. A sala de audiência foi ocupada por mais de 30 membros das forças especiais. Do lado de fora, Al-Hamid chegou cedo para coletar assinaturas dos participantes [ar], exigindo a destituição do ministro dos Assuntos Internos, Mohammad bin Nayef, e a anulação de todas as sentenças de julgamentos secretos.

O ativista Waleed Abualkhair tuitou:

سحب الأقلام بالإضافة الى الجوالات وعدد الحضور وصل الى ١٠٥ حتى الآن بحسب الكشف وهناك ٣٠ لم يسجلوا

@abualkhair: Levaram nossas canetas e telefones celulares. Segundo a lista, são agora 105 participantes, mas há 30 que ainda não se registraram.

Alguns ativistas não conseguiram entrar. Hood al-Aqeel tuitou:

الان في داخل المحكمه وقد منعت من الدخول للقاعه بحجه عدم وجود أماكن فاضيه !!!

@h_141: Estou no tribunal. Não deixaram eu entrar dizendo que não tem vaga!

Na sentença, o juiz afirmou que a Al-Qaeda e a ACPRA são os dois lados da mesma moeda. Além disso, declarou que a lei coercitiva é legítima. Mohammad al-Abdualkreem relatou:

توصل القاضي إلى بطلان نظرية العقد الاجتماعي ومنافاتها لعقيدة المسلم، وجواز التغلب والتوريث والتعيين واعتبارها من أصول السلف

@alabdulkarim0: O juiz concluiu, afirmando que a teoria do contrato social é inválida e contradiz com a fé muçulmana, e que lei coerciva, monarquia hereditária e nomeação são fundamentais à prática do Islamismo.

Em maio de 2011, Al-Qahtani participou de uma campanha da Women2Drive, exigindo o fim da proibição das mulheres em dirigir. Aparentemente, o juiz citou algo a esse respeito na sentença condenatória. O usuário do Twitter Jihad Abdullah tuitou:

القاضي قبل قليل يتهم القحطاني بأنه يركب سيارته وزوجته تقود السيارة ومعهم اجانب يتجولون داخل الرياض، طيب هو حر وزوجته وش دخلك ! #محاكمة_حسم

@CheJihad: O juiz acaba de acusar Al-Qahtani de transportar estrangeiros em seu carro enquanto sua esposa dirigia. Bem, ele e a esposa são livres. Você não têm nada a ver com isso!

Os usuários do Twitter observaram que a hashtag do julgamento estava repleta de mensagens repetidas, geradas automaticamente, atacando os dois ativistas e acusando-os de traição. Mishari AlGhamdi tuitou:

نفس العبارة تكتبها عشرات المعرفات الوهمية .. شغل رديء .. حتى شغل التطبيل و التدليس خربه الفساد

@mishari11: A mesma declaração tem sido escrita em dezenas de contas falsas. Trabalho em vão. Mesmo bajulação e fraude foram condenadas à corrupção.

Este post é parte da nossa cobertura especial: Reformistas em Julgamento na Arábia Saudita [en]