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Alemanha: primeiro caso de bloqueio local do Twitter

Em fevereiro de 2012, o Twitter apresentou uma nova política de uso [en] que permitia que tweets individuais e contas de usuários fossem bloqueadas por país. Se um governo enviasse uma ordem judicial ao Twitter, requerendo que um tweet ou uma conta fossem bloqueados, o site obedeceria. No entanto, o bloqueio ocorreria apenas no país em questão — para usuários no resto do mundo, o conteúdo não seria afetado.

Screenshot of @hannoverticker page

Screenshot da página do usuário @hannoverticker

 

Em outubro passado, o Twitter colocou em prática essa política pela primeira vez, para bloquear tweets [en] da conta do grupo alemão de extrema-direita Besseres Hannover (@hannoverticker). O governo alemão baniu formalmente e apreendeu alguns bens do grupo, enquanto alguns dos seus membros foram acusados [en] de incitar o ódio racial e criar uma organização criminosa. O grupo também está sob suspeita de haver enviado vídeos contendo ameaças para Aygul Ozkan, um político conservador de origem turcas nascido na Alemanha.

O grupo anunciou que iria contestar [de] o bloqueio na Justiça, mas, da maneira como as coisas se encontram atualmente, a decisão do Twitter de bloquear os tweets do grupo estava de acordo com as leis alemãs –- algo que a empresa precisa obedecer para poder atuar no país.

O conselheiro geral do Twitter Alex MacGillivray anunciou a questão no Twitter, com um link para uma cópia do requerimento [en, de] por parte da polícia alemã para bloquear a conta @hannoverticker na Alemanha. Em concordância com a declaração [en] anterior do Twitter sobre a própria utilização de tecnologia e a relutância [en] em censurar conteúdo, a conta no Twitter do grupo Besseres Hannover não foi deletada —  ela foi simplesmente bloqueada na Alemanha.

O caso apresenta um bom exemplo de como o Twitter utilizará essa nova política, especialmente diante de críticas [en] no plano internacional, enfrentadas pela rede social quando a mudança foi anunciada. O bloqueio por país tem a vantagem de garantir que tweets não sejam diretamente deletados.

Este caso por si só não é suficiente, no entanto, para dissipar todas as preocupações em relação à nova política de uso. Alemães que desejem driblar o bloqueio provavelmente poderiam utilizar redes privadas virtuais (VPNs) – uma técnica normalmente utilizada em países como a China. Ao mesmo tempo, tweets de teor crítico por parte de dissidentes — como ocorreu durante a Primavera Árabe — poderiam ser acessados do exterior, mas não alcançariam a população local. A política de uso do Twitter certamente protege mais direitos do que uma política que bloquearia totalmente tweets (uma alternativa que levaria a ainda mais censura em alguns países), mas ela ainda limita discursos que poderiam ser decisivos nas esferas local e nacional para alguns atores e movimentos.

 

Este artigo é uma versão modificada de um post originalmente publicado no blog de pesquisa baseado em Oxford Free Speech Debate [en].