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Adiado julgamento de ativistas árabe-sauditas

Categorias: Oriente Médio e Norte da África, Arábia Saudita, Direitos Humanos, Lei, Mídia Cidadã, Política

O julgamento de dois proeminentes ativistas dos direitos humanos árabe-sauditas Mohammad Al-Qahtani [1] e Abdullah Al-Hamid [2], que supostamente deveria ter ocorrido nesta quarta-feira, 15 de janeiro, foi adiado indefinitivamente. Os dois ativistas estão sendo julgados por acusações que incluem “irromper lealdade ao soberano e a seu sucessor”, bem como “tentar impedir o desenvolvimento do país”.

Esse fato marcou um dos raros julgamentos públicos de ativistas políticos e recebeu considerável atenção da imprensa e da sociedade, o que levou ativistas a aproveitarem a oportunidade para chamar a atenção sobre reformas reais e para a responsabilidade do Ministério dos Assuntos Internos quanto a acusações de tortura e detenção arbitrária de dezenas de milhares de cidadãos.

O juiz desempenhou o papel do Ministério Público de Justiça durante a maioria das sessões, argumentando com ambos ativistas quanto à permissão de demonstrações religiosas, bem como ao dever religioso de obediência ao soberano.

No Twitter, al-Qahtani anuncia:

@MFQatahni [3]: The verdict hearing in #acprahr trial has been postponed until unspecified date. Presiding judge promised to let us know about it. #Saudi

@MFQatahni [3]: A audiência de julgamento #acprahr foi adiada até data não especificada. O juiz que preside a instrução criminal prometeu nos avisar sobre a mesma. #Saudi

O julgamento da dupla teve início em 12 de junho, separado e secretamente. Após a primeira audiência o juiz juntou ambos os processos. Dezenas de ativistas presenciaram a segunda audiência e tuitaram ao vivo a partir da sessão, bem como tiraram fotos, tendo o juiz, posteriormente, decretado violação da ordem do tribunal e decidido conduzir sessões futuras a portas fechadas.

Durante o curso das poucas audiências seguintes, ambos ativistas recusaram-se a serem julgados em segredo e ameaçaram permanecer em silêncio. Na quinta audiência, o juiz finalmente cedeu, tornando-a efetivamente uma audiência pública. O número de pessoas presenciando o processo continuou a aumentar, atraindo a mídia internacional e ativistas.

A Arábia Saudita é uma das poucas monarquias absolutas remanescentes no mundo e possui um registro devastador de direitos humanos que inclui a detenção de mais de 30.000 pessoas. Uma vez que o estado impõe oficialmente (suas interpretações da) lei islâmica Charia [4], a expectativa é de que julgamentos e audiências sejam debates religiosos sobre o significado da Charia.