Délhi, com a sua dúbia distinção por ser a “capital do estupro” [en], testemunha mais uma tragédia de violência sexual sofrida por uma mulher de 23 anos de idade (ver artigo do Global Voices), que levou a amplos protestos [en] na capital e por todo o país. Chocadas com a brutalidade da violência recente, pessoas de diversas esferas estão pedindo leis mais rígidas e punições mais duras e há debates vigorosos em curso sobre a pena de morte para estupradores, iniciados por um [en] membro do Parlamento, Sushma Swaraj.

A questão em debate atualmente, sobre a pena de morte e o estupro, é um problema complexo. O Escritório Nacional do Crime na Índia revela números surpreendentes [en] sobre a violência de gênero. Neste mesmo ano, uma menina de dois anos, Baby Falak [en], morreu devido a lesões por abuso em Délhi. Na Índia, a violência de gênero se manifesta em muitas formas de feticídio feminino, trotes [en], assédio, política de dotes, estupro (alguns são considerados como norma na sociedade). O estado de Manipur, no nordeste da Índia, testemunhou estupros por seus próprios homens do exército e as mulheres Manipuri protestam com a bandeira “Exército indiano: estuprem-nos [en].” Entre os membros do Parlamento, 369 enfrentam acusações [en] por crimes contra a mulher.

Uma manifestante exaltada aponta enquanto grita com policiais durante os protestos renovados após o estupro de uma estudante em um ônibus de Délhi.  Imagem feita por João Costa Leão. Copyright Demotix (23/12/2012)

Em uma sociedade com tais complexidades e a prevalência de abuso generalizado, uma voz recém-descoberta já iniciou nas mídias sociais campanhas de massa, enquanto o debate sobre a pena de morte também recrudesce, incluindo petições online [en].

Stalin K Padma [en] critica um jornal (Times of India) que divulga a pena de morte,

O anúncio infelizmente perpetua a noção de que a vida da mulher está terminada (“acaba com a vida de uma mulher”), quando ela é estuprada! O sério estigma social associado ao estupro, promovido por anúncios e argumentos como estes, tem responsabilidade singular sobre as mulheres que cometem (ou tentam cometer) suicídio.

Por essas razões Sakshi Soi [en] pondera sobre os números surpreendentes relativos unicamente a Délhi:

Nós já passamos por todas essas discussões antes, não é mesmo? Este não é o primeiro caso de estupro visto em Délhi/Índia. Mais de 600 já ocorreram e continuam sendo perpetrados, isso só em Délhi! Quantos foram punidos? Exigimos pena de morte porque é necessária ação imediata!

Protestos na Porta da Índia. Foto do usuário do Flickr ramesh_lalwani CC BY-NC 2.0

Aswathy Senan [en], que convocou e participou de manifestações de protesto, comenta:

Espero que tudo isso não chegue ao ponto de termos de realizar outro protesto contra a pena de morte!!! Eu não tenho dúvidas que os meios de comunicação são uma das principais forças responsáveis pela promoção da “pena capital” como a punição ideal para o estuprador!

Suresh Kumar comenta em uma discussão no Google Plus sobre os prós e contras da pena de morte:

നിലവിലുള്ള ശിക്ഷയേക്കാൾ കൂടുതലായി വധശിക്ഷ ഒരു ഡിറ്ററന്റാകുമോ എന്ന കാര്യവും സംശയമാണ്. അഥവാ അങ്ങിനെ വധശിക്ഷ കൊടുക്കാമെന്ന് തീരുമാനിച്ചാൽ തന്നെ ഇൻഡ്യയിൽ ഏതാണ്ട് നാൽപ്പതിനായിരത്തിലധികം ആളുകളെ ഇപ്പോ തന്നെ വധിക്കേണ്ടി വരും എന്ന് പറയപ്പെടുന്നു. അത് നടക്കുന്ന കാര്യമാണോ? അപ്പോൾ പിന്നെ ഈ കുറ്റകൃത്യത്തിലേക്കെത്തുന്നതിനു മുന്നെ അതെങ്ങനെ ഫലപ്രദമായി തടയാമെന്ന കാര്യങ്ങളിൽ കൂടുതൽ ശ്രദ്ധകേന്ദ്രീകരിക്കേണ്ടി വരും.

É duvidoso que a pena de morte seja a solução em relação às leis já existentes. O Judiciário trabalha de forma muito lenta e se a pena de morte fosse declarada agora, há mais de 40 mil pessoas que teriam de ser condenadas. Isso é possível? Então, nós precisamos pensar quais são os passos e medidas necessárias para impedir que essas coisas aconteçam nesta sociedade.

Enquanto o debate sobre a pena de morte continua, Nirmal Harindran [en] posta um status do Facebook, com um clipping de notícias, que parece ter todas as respostas a esta violência de gênero recorrente na Índia.

Menina abandonada em Nova Délhi

Eu acho que nossos problemas começam aqui… The Indian Express, Délhi, 19 de dezembro de 2012