Durante o programa televisivo “Justiça Cega?”, da RTP, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Marinho Pinto, alegou que “uma das coisas que o Brasil mais tem exportado para Portugal são prostitutas, entre outras coisas”.

A afirmação foi feita durante o comentário sobre o caso de Catarina Migliorini, brasileira que vendeu sua virgindade por cerca de 600 mil euros a Natsu, empresário japonês. Marinho Pinto afirmou que o governo brasileiro “acusa a jovem de prostituição”, quando, na verdade, a Procuradoria Geral da República quer acusar o organizador do “Virgins Wanted” de tráfico e prostituição de pessoas.

Diante da afirmação de Pinto, não faltaram reacções de indignação no Facebook e no Twitter com a hashtag #justicacega. No mural de Facebook do Ministério de Relações Exteriores do Brasil foram deixadas mensagens a solicitar uma tomada de posição do Itamaraty e de Associações de Imigrantes e Feministas.

A Casa do Brasil de Lisboa (CBL), conjuntamente com a Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC), a Associação ComuniDária e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), lançaram uma nota de repúdio:

A infeliz perpetuação desta imagem redutora e hipersexualizada da mulher brasileira, através de pessoas que ocupam cargos de responsabilidade, como o Dr. Marinho Pinto, tem implicações graves para a vida de cada uma das brasileiras vivendo em Portugal. São frequentes os casos de assédio sexual, discriminação no emprego e na vida social, bem como dificuldades no acesso ao alojamento e interrogatórios abusivos nos aeroportos e nas esquadras de polícia.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, gabinete de assessoria da Presidente da República na formulação e coordenação das políticas públicas voltadas às mulheres brasileiras, reagiu informando que o Embaixador do Brasil em Lisboa já teria manifestado ao Bastonário da Ordem dos Advogados a indignação do governo brasileiro com a declaração proferida.

Em nota, Marinho Pinto diz que a repercussão sobre sua afirmação “só foi chocante porque é verdade” e alega que seu comentário foi dirigido às prostitutas brasileiras vítimas do tráfico de mulheres em Portugal.

Busca no Google pelo termo mulheres brasileiras em inglês reflete o estereótipo sofrido pelas brasileiras

A declaração feita por Marinho Pinto remete à polêmica discussão sobre a imagem da mulher brasileira mundo afora. Temas como carnaval e praia, onde mostram mulheres seminuas, são comuns para representar as brasileiras.

“Jornalistas, e a mídia estrangeira de modo geral, costumam mostrar a brasileira ao mundo com certa dose de malícia, excesso de preconceito e demasiada generalização”, indica um artigo de Katia Belisário, Professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília e doutoranda em Jornalismo e Sociedade, para o Observatório Mídia & Política:

Representações estereotipadas e preconceituosas por parte da imprensa podem gerar consequências nefastas, tanto para a imagem da brasileira no exterior, quanto para o Brasil como um todo.

Em seu blog, a brasileira Melissa Rossi escreveu sobre sua experiência na Itália e a maneira preconceituosa como a mídia local trata suas conterrâneas:

I have never read one single article on the Italian media that does not play down the image of Brazilian women, often resorting to offensive stereotypes, which portray them as pretty but stupid.

Eu nunca li um só artigo na mídia italiana que não reproduza a imagem da mulher brasileira, frequentemente usando estereótipos ofensivos, que as retratam como sendo bonitas, mas estúpidas.

Performance “Carimbada” da designer gráfica Janaína Teles no blog Corpo des-mapeado: “utilizo o carimbo como objecto que taxa e marca outros corpos como a si mesmo (…) testemunha de um auto reconhecimento desta mulher marcada e estereotipada, abrindo possibilidades de processos de resignificação de identidades.”

Em fevereiro deste ano, Claudia M. Vieira, a advogada e Professora no Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais da Universidade de Lisboa, escrevia no site Sair do Brasil sobre efeitos do preconceito e discriminação que existe contra a mulher brasileira no exterior:

É tão grave a situação que as próprias mulheres brasileiras  estão mudando o comportamento.  As que ja vivem mais tempo fora do Brasil,  já nem sorriem naturalmente, não brincam, não usam as roupas que gostam, tudo isso, por medo de sofrer preconceito. No curso de Mestrado da Universidade de Lisboa, constatei algumas alunas, falando com o sotaque português para serem aceitas, com a desculpa de que assim eles, os portugueses as entendiam melhor.

Já em setembro de 2011 Mariana Selister, desenvolvendo uma tese de doutorado sobre a representação da mulher brasileira na mídia social portuguesa, lançou o Manifesto Mulheres Brasileiras (@MBrasileiras), em repúdio ao preconceito contra as mulheres brasileiras em Portugal:

O estigma da hipersexualidade remonta aos imaginários coloniais que construíam as mulheres das colônias como objetos sexuais, escravas sexuais, e marcadas por uma sexualidade exótica e bizarra. Cita-se, por exemplo, a triste experiência da sul-africana Saartjie Baartman, exposta na Europa, no século XIX, como símbolo de uma sexualidade anormal. Em Portugal, esses imaginários coloniais, infelizmente, ainda são reproduzidos pela comunicação social.

Terminando com um apelo que continua urgente e atual:

Exigimos, das autoridades competentes, que se faça cumprir a “CEDAW – Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres”, da qual tanto Portugal, como o Brasil, são signatários. Destacamos, também, o “Memorando de Entendimento entre Brasil e Portugal para a Promoção da Igualdade de Gênero”, no qual consta que estes países estão “Resolvidos a conjugar esforços para avançar na implementação das medidas necessárias para a eliminação da discriminação contra a mulher em ambos os países”.