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Erguendo-se em defesa das vítimas de perseguição no Japão

49 diferentes grupos que fazem campanhas pelo fim da violência contra a mulher se uniram e fizeram um pronunciamento conjunto [ja] no dia 19 de novembro de 2012, pedindo por medidas concretas no apoio à vítimas de assédio por intrusão (stalking) e a prevenção de assassinatos por assediadores.

O pronunciamento foi feito após um incidente [en] acontecido no dia 6 de novembro em Zushi, distrito de Kanagawa, onde uma mulher foi esfaqueada e morta por seu ex-namorado, que após a separação passou a assediá-la.

O website da Rede pela Criação do Ato de Proibição à Violência Sexual [ja] escreveu sobre o caso:

報道によれば、神奈川の事件の被害女性は、事件前に計4回警察に相談し、2011年9月、加害者は脅迫罪で懲役1年執行猶予3年の有罪判決を受けていたということです。しかし、今年3月下旬、約20日間に1089件ものメールが届いたことで被害者が再相談した際には、
・ストーカー規制法にメールを禁じる明文規定がない
・メールの文面に「殺す」というような文言がなかった
ということで、逗子署は、ストーカー規制法違反にも脅迫罪にも当たらないと誤った判断をして、捜査を終了したということです。

De acordo com o relatório, a vítima pediu ajuda quatro vezes à polícia antes de ser assassinada. Antes do acidente, o culpado serviu pena de 1 ano de prisão e 3 anos em condicional por crimes de intimidação. Entretanto ele continuou a assediá-la após a suspensão. Quando a vítima pediu para a polícia investigar o caso em março deste ano, após receber 1089 emails em apenas 20 dias, a polícia recusou o pedido da vítima pelas seguintes razões:

  • A lei contra assédio por intrusão (anti-stalking) não faz referência ao banimento de emails;
  • Nenhuma frase que conduza à uma interpretação de “assassinato” foi encontrada nos emails

Pelas razões acima, a polícia decidiu não investigar o acusado uma vez que não se tratava de leis contra assédio por intrusão nem de acusações de intimidação.

O grupo busca uma mudança fundamental no reconhecimento da atividade de assédio por intrusão pela polícia no comunicado abaixo:

1.全ての警察官を対象に、ストーカー事件を始めとする女性に対する暴力事案について、犯罪の本質を理解するための特別研修を実施すること。研修の実施に当たっては、被害当事者や支援者など、警察外部の講師を招聘すること。

2.ストーカー事件を始めとする女性に対する暴力事案について、被害者の安全を守るための具体的で実効性のある捜査マニュアルを作成し、全ての警察官に携帯させること。

3.つきまとい行為にメールを明文化することはもちろんのこと、被害者が申し立てることによって接近禁止命令が出されるようにするなど、被害者の安全を守ることができるようにストーカー規制法を抜本的に改正すること。

4、DV防止法の対象を「配偶者等」と拡大し、恋人、元恋人などの交際相手を含めること。ストーカー事案についても、保護命令及び緊急一時保護の制度を活用できるようにすること。

5、「探偵業の適正化に関する法律」の第六条(探偵業務の実施の原則)「この法律により他の法令において禁止又は制限されている行為を行うことができることとなるものではないことに留意するとともに、人の生活の平穏を害する等個人の権利利益を侵害することがないようにしなければならない」について、ストーカーやDV加害者からの依頼によって被害者の居所を探してはならないことを徹底すること。

  1. Todos os oficiais da polícia devem participar de seminário especial para entender a natureza de crimes contra a mulher tais como o assédio por intrusão. O seminário deve ser conduzido por um palestrante fora do corpo da polícia, tais como uma vítima, sobreviventes de assédio por intrusão ou defensores das vítimas.
  2. Publicar um manual de operações efetivo para casos de violência contra a mulher, incluindo as atividades de assédio por intrusão, para garantir a segurança da parte prejudicada. Esse manual deve ser transportado e em posso dos oficiais da polícia a todo o momento.
  3. Emails devem ser incluídos no ato de assédio por intrusão, e uma ordem de proibição deve ser realziada pela polícia mediante solicitado da parte prejudicada, banindo os assediadores de se aproximarem de suas vítimas. São necessárias mudanças drásticas na lei de controle contra o assédio por intrusão, para garantir a segurança da parte prejudicada.
  4. A Lei de Prevenção da Violência Doméstica deve estender o sujeito de “esposas” para “esposas e etc”, para incluir pessoas em uma relação fora do casamento legal e casos de cônjuges separados. Casos de assédio por intrusão devem permitir o uso de ordem de proteção e um sistema de proteção temporária urgente.
  5. O Artigo 6 do Ato sobre a Regulamentação dos Serviços de Investigação Privados define “as atividades de detetive devem se encontrar dentro do escopo de outras leis e não deve violar o interesse dos indivíduos que desejam viver uma vida pacífica”. Serviços de detetive privados devem deixar claro que não poderão revelar o endereço das vítimas de assédio por intrusão sob mediante solicitação do assediador ou do abusador.

Quando o assassino foi preso por intimidação em junho do ano passado, a polícia leu o nome completo da vítma (que era casada naquele momento) assim como seu novo endereço, em voz alta, o que possivelmente pode ter ajudado o assassino a identificar sua casa após o casamento. (No Japão, a maioria das mulheres mudam o seu nome de família para o nome da família de seus maridos após o casamento.)

O assassino usou um fórum online para fazer mais de 400 perguntas usando 3 contas de perfil diferentes. Algumas das suas perguntas [ja] incluiam “onde comprar uma faca de cozinha afiada“, ” o que acontece se um assassino tentar cometer suicídio antes de ser preso“, “como chegar na área de Kotsubo, na cidade de Zushi por meio de transporte público?”

O assassino se enforcou logo após esfaquear a vítima até a morte.

Imagem da capa por Keiko Tanaka