Nos últimos dias a esfera política de São Tomé e Príncipe mergulhou num cenário de crise que envolve uma moção de censura ao governo, cenas de pugilato na Assembleia Nacional, e uma manifestação em massa apelando a eleições antecipadas.
A 21 de novembro de 2012, partidos da oposição – Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), Partido da Convergência Democrática (PCD) e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) – apresentaram uma moção de censura contra o governo minoritário liderado por Patrice Trovoada [en] (da ADI, Ação Democrática Independente), que acabou por ser aprovada em Assembleia a 29 de novembro.
É a segunda vez que Patrice Trovoada, Primeiro Ministro em exercício desde Agosto de 2010, é alvo de uma moção de censura, tendo a primeira ocorrido em Maio de 2008, três meses após o início do seu mandato. Desta vez, entre o rol de acusações apresentadas pelos subscritores, são apontados alegados “atos de corrupção, efectuando no estrangeiros negociações ‘com empresas privadas à margem dos respetivos ministros de tutela, sem conhecimento dos demais órgãos de soberania e muito menos com conhecimento público'”, como informa e acrescenta o Jornal Vitrina:
O governo, não obstante ter um orçamento aprovado pela assembleia nacional, ignorou pura e simplesmente as alterações aprovadas pelo plenário da assembleia nacional e executou um orçamento completamente à margem das dotações orçamentais, facto que refletiu de imediato na falta de medicamentos nos hospitais, bem como no desprezo total do governo para com os necessitados.
O conflito político subjacente a tais acusações materializou-se na sessão parlamentar do dia 23 de novembro em “cenas de pugilato” entre deputados dentro do Parlamento, como pode ser visto neste vídeo (ao minuto 04:50). Os acontecimentos inéditos levaram o então Presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho (do partido no poder), a apresentar a sua demissão, e na 4ª feira, 28 de Novembro, a oposição elegeu Alcino Pinto (do MLSTP/PSD) para ocupar o cargo.
O conflito reinante no Parlamento foi comentado pelo Presidente da República numa mensagem endereçada ao país a 26 de novembro, em que este apela ao diálogo como “a única forma democraticamente legítima no confronto entre diferentes pontos de vista”.
Uma cidadã são-tomense, Alda Santos, lamenta os eventos decorridos na sessão parlamentar:
A Representatividade do Povo de S.Tomé e Principe no Parlamento tornou-se uma autentica palhaçada e o Parlamento transformou-se num Circo onde sai palhaço, entra palhaço e por esse andar, assim vai sendo o dia-a-dia no Parlamento!
A 29 de novembro, rejeitando a moção aprovada e a nomeação do novo Presidente da Assembleia, o governo convocou uma manifestação em seu apoio, que levou milhares de pessoas oriundas de vários distritos de São Tomé e Príncipe a percorrerem várias artérias da cidade capital em direcção à sede do governo, onde se concentraram com cartazes e palavras de ordem como “Povo Põe, Povo Tira!”, “Patrice Cai, Pinto Cai!” e “Eleições Antecipadas já!”, entre outras, manifestando o seu apoio ao partido:
O actual Ministro de Educação, Olinto Daio, membro do governo alvo de moção de censura, partilhou uma série de fotos no seu perfil do Facebook.
O sociólogo e activista digital são-tomense Humbah Aguiar gravou um vídeo no qual comenta a situação actual:
S.Tomé e Principe vive uma crise política parlamentar. Os deputados da oposição que constituem a maioria, derrubam o governo aprovando uma moção de censura, numa sessão parlamentar que contou com ausência dos deputados do partido no poder. Por um lado os partidos na oposição não desejam eleições e o partido no poder deseja eleições antecipadas.
Na mensagem, endereçada ao Primeiro Ministro, aos partidos na oposição, e ao Presidente da República, ele apela ao diálogo entre os políticos e à marcação de eleições antecipadas:
Lauro José Cardoso, no Facebook partilhou uma nota intitulada Patriotismo vs Despatriotismo:
A nossa bandeira democrática está perdendo o sentido e sinceramente duvido q alguma vez tenha tido porque a realidade mostra que o passado não serviu de bússola nem de inspiração. todavia, o presente necessita de uma revolução mental e todos os santolas que se encontram realmente preocupados devem lutar a favor desta revolução contra os homens da picarreta. Heróis precisam-se e não falo do batman, spiderman ou superman, falo de nós seres humanos defensores da nossa pátria do leve-leve. O patriotismo é a principal solução .Não haverá mudança sem aliança nem haverá esperança sem confiança. Por conseguinte vamos fazer o caminho inverso em relaçao a esses chavalões da picarreta, vamos colocar barros no bauracanço e consertar esta balburdia!
Espera-se que o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, dê o seu parecer sobre a moção de censura nas próximas horas. Ao que tudo indica aproximam-se eleições legislativas antecipadas no país.