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Ucrânia: Projeto de lei homofóbico levado à pauta antes da eleição

Logo depois de derrubar [en] o infame projeto de lei de difamação no início do outubro, os parlamentares ucranianos aprovaram outra proposta escandalosa na primeira leitura, que visa “defender as crianças contra a propaganda do estilo de vida homossexual e a infecção de HIV/AIDS associada com ele” [uk].

Esta não é a primeira iniciativa legal homofóbica que apareceu no parlamento ucraniano nos últimos meses, o que é explicado facilmente pela aproximação do dia 28 de outubro de 2012 e a eleição geral e a vontade dos legisladores de capitalizar sobre as atitudes homofóbicas comuns na sociedade ucraniana (veja este artigo do GV).

A aprovação na primeira audiência, contudo, empurrou o projeto adiante no processo legislativo, que agora pode acabar tornando a “propaganda da homossexualidade” – por mais ambígua que seja a definição – uma ofensa punível tanto pela lei administrativa como pela criminal.

O fato de os autores do projeto virem de campos políticos diferentes reflete a popularidade das atitudes homofóbicas tanto através do espectro político como da sociedade em geral. Depois da primeira leitura, em vez de destacar questões como a ambiguidade jurídica do projeto de lei e sua natureza discriminatória, a maioria das discussões online centraram-se nos motivos políticos dos membros do parlamento que propuseram a iniciativa.

Assim, muitos jornalistas criticaram os legisladores por usar o projeto como um modo de marcar alguns pontos pré-eleição com o eleitorado sabidamente homofóbico, distraindo o público das questões mais “verdadeiras” e imediatas, tais como a economia.

Em um destes artigos críticos [uk], o usuário TBNT deixou o seguinte comentário [uk], ecoando esta visão popular:

Seis membros marginais do parlamento que pouco provavelmente serão eleitos para o seguinte pleito […] querem chegar lá a qualquer preço [pelo sistema de eleição majoritário].
E já que este bando não executou muita coisa nas suas vidas, durante o mês anterior às eleições eles devem demonstrar ao seu [tolo] eleitorado que eles finalmente fizeram algo útil.

Os usuários de Facebook também compartilharam a desmotivadora imagem postada na página do Projeto da Juventude da RFE/RL no Facebook [uk], representando os idealizadores da Iniciativa Legal n° 8711. A legenda sob a imagem diz [uk]:

Sou membro do Parlamento. Não quero trabalhar [de verdade]. Quero combater homossexuais.

Uma desmotivadora representação dos membros do parlamento por trás do escandaloso projeto de lei n° 8711. Originalmente publicada pela Radio Liberty/Radio Free Europe no Facebook

De acordo com outro artigo online – “Behind the smoke screen of the anti-homosexual propaganda bill” [uk] (Por trás da cortina de fumaça do projeto de lei de propaganda anti-homossexual) – sobre os legisladores que usam a questão controvertida para distrair o público a respeito de esquemas legislativos corruptos, o usuário far_far_away escreveu [uk]:

Na minha opinião, [o artigo] é correto e convincente. Mas não acho que os membros do parlamento só tiraram proveito [das atitudes sociais doentes]. Claro que eles fizeram isso até certo ponto, mas parece que, infelizmente, eles também apoiaram esta lei obscurantista de maneira bem genuína. É uma banalidade: o governo do país é somente uma reflexão do próprio país […]

Enquanto as discussões continuaram, as reações da comunidade internacional e organizações de direitos humanos não foram positivas [en]. Muitos usuários de Internet expressaram preocupações semelhantes.

Em resposta ao artigo [uk] da Deutsche Welle que compara a posição de pessoas LGBT na Ucrânia e a Alemanha, publicada no fórum da Maidan.org.ua, o ativista Andrei Kravchiuk escreveu [uk]:

Devido à adoção da Lei 8711 (se for aprovada), a Ucrânia ficaria fora do regime de dispensa do visto com a UE e sem o acordo de Associação. Não estou fazendo previsões aqui, estou relatando uma afirmação clara feita pelo Ministério do Exterior holandês quase seis meses antes da votação deste projeto de lei no Parlamento. […]

Respondendo à crítica internacional, o presidente ucraniano, contudo, fez uma observação bastante vaga, destacando que a situação é complexa e necessita considerar os pontos de vista “dos parlamentaristas, do público e da igreja.”

Conforme a controvérsia desdobrava-se, a liberdade de expressão, censura e questões LGBT na Ucrânia tornaram-se o ponto central de discussões na produção de eventos de arte públicos [uk] e publicações [ru] na imprensa.

Recentemente, os usuários ucranianos do Facebook fundaram o grupo “STOP 8711” [uk] (PAREM A 8711), que atualmente conta com 1.484 membros.

Considerando que falta menos de uma semana para as eleições parlamentares, é improvável que os membros do parlamento votem pelo projeto de lei novamente antes das eleições no domingo, 28 de outubro.

As reações despertadas pela proposta legislativa, contudo, comprovam que a questão de direitos LGBT na Ucrânia permanece aguda e controvertida e merece séria discussão pública e ponderação sobre sua legalidade.

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