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Portugal: Blogue activista silenciado pelo Google

Categorias: Portugal, Lei, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Trabalho

O blog do grupo Precários Inflexíveis [1] foi silenciado em 14 de Novembro, dia de Greve Geral no país [2] e um provável momento de pico nos acessos à página. As milhares de pessoas que buscavam informação sobre protestos e ações do grupo foram recebidas com a mensagem “Este blogue viola os Termos de serviço do Blogger e está aberto apenas aos autores”.

Precários Inflexíveis é um grupo que tem como objetivo expor e denunciar as condições de trabalho de uma geração de trabalhadores “freelance”, muitos dos quais não podem aspirar por contratos permanentes. Seu nome refere-se a uma força de trabalho “precarizada”. Com 40% de desemprego entre os jovens [3], os direitos de quem encontrou um trabalho remunerado ficam ameaçados.

Em 14 de Novembro, o grupo Precários Inflexíveis, que passou a blogar em sua página no Facebook [4], escreveu que denúncias de difamação submetidas ao Google tinham provocado a derrubada do blogue. O responsável pela denúncia, o Grupo BF, supostamente reagiu ao depoimento de um trabalhador que acusou a companhia de “trabalho ilegal e fuga ao fisco”. O Grupo BF é também alvo de reclamações em outros sites, como o site “Queixas” [5], hospedado em Portugal.

Em entrevista ao jornal diário Português Público, os Precários Inflexíveis revelaram um caso anterior, de outra empresa que incorreu judicialmente contra eles [6] por razões semelhantes. Perderam para a empresa em primeira instância, mas venceram o caso na apelação e suspeitam que esse caso pode ter “contagiado” o pensamento de outras empresas.

Mais cedo este ano, o Google deu início a derrubadas de conteúdo hospedado no Blogger para países específicos, de acordo com os novos termos de serviço. [7] [en]

O grupo ativista declarou que vai pressionar o Google para recuperar o blogue, e que vai continuar a denunciar condições precárias de trabalho.