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35 Milhões Saem da Pobreza: Conseguirá o Brasil Superar as Desigualdades?

Aparentemente, a campanha das Nações Unidas para acabar com a pobreza até 2015 [en] é só mais um desafio a ser enfrentado por muitos países pelo mundo, ainda que alguns poucos países estejam mais perto de suas metas do que outros.

Brasil, o maior país da América do Sul e residência para 194 milhões de pessoas, atraiu a atenção do mundo graças a sua conquista: 35 millhões de brasileiros saíram da pobreza ao longo da última década [en] graças a uma economia em rápido crescimento que tem, como resultado, reforçado a classe média no Brasil.

Economy Watch [en] escreveu:

At least 53 percent of Brazil’s population – 104 million Brazilians – are now part of the nation’s middle class, compared to just 38 percent ten years ago, said an official study by the government on Thursday […..] “If Brazil's middle class formed a country, it would be the 12th largest, behind Mexico,”

Favelas. Fonte: blog Formae Mentis NGO

Pelo menos 53% da população do Brasil – 104 milhões de brasileiros – fazem agora parte da classe média da nação, comparado a somente 38% de dez anos atrás, declarou um estudo oficial feito pelo governo na última quinta-feira […..] “Se a classe média do Brasil fosse reunida para forma um país, seria o 12º maior país, depois do México,”

Entretando o Christian Aid [en] levantou alguns questionamentos sobre os esforços do governo para superar a pobreza e que aparecem no relatório [en, pdf] de 2012 ‘O Brasil Verdadeiro: A Desigualdade por trás das Estatísticas’ no qual verifica

the impact of various anti-poverty measures introduced by the two Lula governments, especially the Bolsa Família grants, the land settlement programme for small farmers, and the earlier rural pension, and finds that they have had little effect on inequality. This is because what really makes a difference to the income of poor people is their wages and, while the Lula government's successive increases in the minimum wage have been important in reducing poverty, they have not narrowed the gap between the top earners and the lower earners.

o impacto de várias medidas anti-pobreza introduzidas pelos dois governos Lula, em especial o Bolsa Família, o programa de assentamento para pequenos agricultores e o sistema de pensão para trabalhadores rurais e constata que essas medidas tiveram  efeito reduzido sobre a desigualdade. Isto porque o que realmente faz diferença para a renda da população pobre é seu salário e, apesar dos aumentos sucessivos dados ao salário mínimo pelo governo Lula tenham sido importantes para a redução da pobreza, não chegaram a diminuir a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos.

O Bolsa Família, antes conhecido como Bolsa Escola, foi lançado em 1995 pelo Senador Cristovam Buarque quando era governador do Distrito Federal. Foi transformado, mais tarde, num programa nacional na administração 2003-2011 de Lula da Silva.

Os números da pobreza no Brasil

  • 16 milhões é o número de pessoas que ainda vivem na extrema pobreza – o que equivale à população dos Países Baixos, afirma o Christian Aid em ‘The Real Brazil‘ [en, pdf] no blog Latin America Bureau (LAB) [en].
  • 14% é a porcentagem de mulheres empregadas como domésticas, ao mesmo tempo que muitas outras se encontram limitadas por ocupações ‘tipicamente femininas’ como enfermeiras, secretárias e cuidadoras.
  • 35 mil é o número de pessoas jovens que morrem, a cada ano, vítimas de armas de fogo no Brasil.

Robson Leite, Membro do Parlamento pelo estado do Rio de Janeiro, escreveu no seu blog que o Brasil alcançou a meta de redução de pobreza estabelecida para 25 anos:

De acordo com a 16ª edição do relatório do Ministério da Fazenda, “Economia Brasileira em Perspectiva”, divulgada no final de agosto, a queda da taxa de pobreza vai atingir 70% em meados de 2014, seja pela ação dos programas sociais inclusivos, seja pelo crescimento de oportunidades no mercado de trabalho para jovens.

Proportion of the poor in percent. Source: <a href="http://www.robsonleite.com.br/brasil-atinge-meta-de-reducao-da-pobreza-estabelecida-para-25-anos/">Robson Leite</a> Blog

Proporção de pobres em porcentagem. Fonte: blog de Robson Leite Blog

Enquanto que o relatório mencionado acima faz o seguinte alerta:

The greater the regional and local inequality, the lower the possibility of escaping inequality through traditional mechanisms – income transfer and generation of formal employment.

Quanto maior a desigualdade regional e local, menor a possibilidade de escapar da desigualdade por meio de mecanismos tradicionais – transferência de renda e geração de emprego formal.

Pobreza e desigualdade. Fonte: OCED, Filips pagnoli blog

Pobreza e desigualdade. Fonte: OCED, Filips pagnoli blog

As causas da pobreza

No meio de uma longa lista de artigos e charges, Filip Spagnoli define em seu blog P.a.p.-Blog, Human Rights Etc. uma série de causas para a pobreza, tais como dívida externa, globalização, falta de liberdade econômica, educação, superpopulação, estrutura familiar, escravidão e superpopulação:

if we want to reduce the number of poor people we have to know what makes them poor in the first place.

se queremos reduzir o número de pessoas pobres, temos que saber o que os torna pobres, em primeiro lugar.

Em seu último artigo sobre aumento de preços dos alimentos ele se aprofunda e afirma:

Child labour in Brazil. Source <a href="http://www.un.org/works/sub3.asp?lang=en&amp;id=92">UN website</a>

Trabalho infantil no Brasil. Fonte: UN website

…..Poor people do indeed spend a large proportion of their income on food, which means that increases in prices have a direct effect on their financial situation and can even cause hunger. On the other hand, many poor people make their living in agriculture. Higher prices can mean higher incomes for them. The poor are, however, increasingly urban poor, and for them higher food prices are entirely bad news. So it’s not crazy to blame poverty on rising food prices. According to the World Bank, food prices have pushed 44 million people into poverty in 2010-11.

…..Os pobres de fato gastam uma grande proporção de sua renda em comida, o que significa que os aumentos nos preços tem um efeito direto sobre sua situação financeira e podem causar até mesmo fome. Por outro lado, muitos pobres tiram seu sustento da agricultura. Preços mais altos podem significar ganhos mais altos para eles. Os pobres são, no entanto, cada vez mais pobres urbanos e para eles os preços mais elevados dos alimentos vem a ser uma notícia completamente ruim. Sendo assim, não é maluquice culpar os aumentos de preços de comida pela pobreza. De acordo com o Banco Mundial, os preços dos alimentos levaram 44 milhões de pessoas à pobreza entre 2010 e 2011.

Ainda assim, o Brasil é uma nação que tem uma longa história de pobreza e em 2012 pressiona quase 1,4 milhão de crianças a trabalhar [en], conforme os números oficiais divulgados no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil [en, pdf], junho de 2012.

Trabalho infantil no Brasil é um fenômeno de natureza eminentemente rural. De acordo com o estudo, a maioria daquelas crianças trabalham nas área rurais onde a pobreza prevalece e as escolas são poucas e distantes entre si.

Contabiliza 304.415 crianças entre 5 e 10 anos (9,9%) e 755.973 crianças entre 11 e 14 anos (36,6%); enquanto que, no total, há algo em torno de 1,4 milhão de crianças brasileiras, variando em idade de 5 a 14 anos, que estão no mercado de trabalho.

In the case of children aged 11 to 14 years who live in families headed by women
without the presence of a husband, around 12.2 per cent work or are seeking employment. On the other hand, almost 15 per cent of children who live with couples are in the labour market.

No caso de crianças com idade entre 11 e 14 anos, que fazem parte de famílias chefiadas por mulheres sem a presença de marido, por volta de 12,2% trabalham ou estão à procura de emprego. Por outro lado, quase 15% de crianças que vivem com casais se encontram no mercado de trabalho.

Enquanto está em curso o debate sobre o esforço do governo para superar a pobreza no país, novas medidas para reduzi-la estão sendo implementadas, como os Projetos Dom Távora e Paulo Freire no valor de US$56 milhões financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas.

Os projetos “são nomeados em homenagem a educadores e defensores brasileiros do pobres, e vêem o conhecimento como ferramenta fundamental para a superação da pobreza”.

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