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México: Tribunal Declara que Eleição Presidencial Não Será Invalidada

No dia 30 de agosto de 2012, o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário do México (TEPJF) [es] rejeitou o pedido de anulação da eleição presidencial do dia 1 de julho [es].

Em uma sessão pública, os magistrados declararam por unanimidade [es] que são infundadas as supostas ofensas apresentadas pela coligação Movimento Progressista  (cujo candidato foi Andrés Manuel López Obrador), o que torna improcedente declarar inválida a eleição presidencial, como pretendiam aqueles que estão inconformados com os resultados.

O magistrado presidente do Tribunal, Jesús Alejandro Luna Ramos [es], declarou:

A lo largo de mi labor jurisdiccional he tenido la fortuna de resolver innumerables y muy intrincados asuntos, inclusive de tipo similar al de la gravedad que ahora nos ocupa, y en ninguno de ellos he sido influido por otra cuestión que no sea la justicia y el derecho. Por esta vía, he colaborado a la independencia de este Poder Judicial Federal, al que he consagrado mi profesión y mi vida, y seguiré haciéndolo.

Ao longo do meu trabalho jurídico, tenho tido a sorte de resolver inúmeros e intricados casos, inclusive de tipo similar a este, cuja gravidade nos ocupa agora, e em nenhum deles fui influenciado por outra questão que não fosse a justiça e o direito. Desta maneira, tenho colaborado para a independência do Poder Judiciário, ao qual tenho consagrado minha profissão e minha vida, e continuarei a fazê-lo.

Quando a decisão foi divulgada, o candidato por duas vezes à Presidência Andrés López Obrador anunciou [es] que não reconhecerá o poder que vem destas eleições polêmicas, o qual qualificou como ilegítimo. Ele acrescentou que a desobediência civil é um “dever honroso contra os ladrões da esperança” e convocou seus seguidores a se reunir no Zócalo do Distrito Federal [Praça da Constituição] no dia 9 de setembro.

Terceira Mega Marcha contra a Imposição. Guadalajara, México, 22 de julho de 2012. Foto por Marte Merlos sob licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 2.0)

As reações no Twitter geradas pela resolução do TEPJF têm sido vastas e plurais. O analista Gabriel Guerra (@gabrielguerra) se pronunciou sobre o caráter definitivo da sentença do tribunal eleitoral:

@gabrielguerra: Nos guste o no, el TEPJF es la última instancia y su fallo es inapelable e inatacable. Ahora, hay MUCHO q arreglar en legislación electoral [sic]

@gabrielguerra: Quer gostemos ou não, o TEPJF é a última instância e a sua sentença é inapelável e inatacável. Agora, há MUITO o que consertar na legislação eleitoral [sic]

O deputado Gerardo Fernández (@fernandesnorona) comentou que a resolução não lhe pareceu surpreendente:

@fernandesnorona: Todo mundo sabíamos lo que resolvería el TEPJF a menos que se fuera muy ingenuo.

@fernandesnorona: Todos nós sabíamos o que o TEPJF resolveria, a menos que se fosse muito ingênuo.

Inconformado com os resultados tanto da eleição como da impugnação desta, o Dr. John M. Ackerman (@JohnMAckerman) declarou:

@JohnMAckerman: IFE [Instituto Federal Electoral] y TEPJF son producto de grandes luchas sociales a favor de la democracia. Hoy le dan la espalda a la cddnía [ciudadanía] y traicionan sus orígenes.

@JohnMAckerman: IFE [Instituto Federal Electoral] e TEPJF são produto de grandes lutas sociais a favor da democracia. Hoje deram as costas à cidadania e traíram suas origens.

Mesmo assim, o Profesor Ackerman convocou para a mobilização cidadã:

@JohnMAckerman: Lamentablemente, con las cosas como están la mejor vía es la movilización ciudadana, pacífica y exigente.

@JohnMAckerman: Lamentavelmente, do jeito que as coisas estão, o melhor caminho é o da mobilização cidadã, pacífica e exigente.

Até mesmo o comentarista esportivo Carlos Albert (@calber57) aproveitou para falar sobre o fenômeno da compra de votos e para questionar a integridade do tribunal eleitoral:

@calber57: Miles de mexicanos amolados vendieron su voto por uns cuantos pesos ¿por cuantos millones de pesos lo habran vendido los jueces del TRIFE? [sic]

@calber57: Milhares de mexicanos desfavorecidos venderam seu voto por um punhado de pesos. Por quantos milhões terão vendido o voto os juízes do TRIFE? [sic]

José Luis Ángeles (@pequenolebowski) expressou sua indignação, insinuando que interesses estrangeiros poderiam ter interferido na decisão do TEPJF:

@pequenolebowski: Mi indignación por el fallo de las elecciones mexicanas, ya van no sé cuántas. El vecino del norte [EUA] es muy poderoso, según se ve.

@pequenolebowski: Minha indignação com a sentença sobre as eleições mexicanas, já perdi a conta de quantas. O vizinho do norte [EUA] é muito poderoso, como se vê.

O candidato que, segundo a informação oficial [es], obteve a maioria dos votos, Enrique Peña Nieto (@EPN), recebeu da seguinte forma a decisão do tribunal eleitoral:

@EPN: El TEPJF resolvió el último de los medios de impugnación interpuestos. Es momento de iniciar una nueva etapa de trabajo en favor de México.

@EPN: O TEPJF julgou o último dos meios de impugnação interpostos. É o momento de iniciar uma nova etapa de trabalho a favor do México.

Por outro lado, integrantes e simpatizantes do movimiento jovem identificado como #YoSoy132 [#EuSou132] [es] receberam com desagrado a decisão do TEPJF, e expressaram suas intenções de retomar as mobilizações. A usuária Alinna Duarte (@aLinnoize) disse:

Megamarcha, Julio 2012

Megamarcha, julho 2012. Foto por Javier Armas, sob licença Creative Commons (CC BY 2.0)

@aLinnoize: Urge retomar el programa de lucha como medio y fin trascendiendo la coyuntura electoral. ¡El #Yosoy132 no depende del TEPJF!

@aLinnoize: Urge retomar o programa de luta como meio e fim, trascendendo a conjuntura eleitoral. O #Yosoy132 [#EuSou132] não depende do TEPJF!

David Ordaz (@david_ordaz) informou em tempo real sobre ações de protesto empreendidas pelo movimento de inconformados:

@david_ordaz: Alrededor de 50 integrantes de #YoSoy132 impiden el cobro de peaje en la caseta México-Cuernavaca, en repudio al fallo del TEPJF.

@david_ordaz: Em torno de 50 integrantes do #YoSoy132 [#EuSou132] impedem a coleta de pedágio na estrada México-Cuernavaca, em repúdio à sentença do TEPJF.

O jornalista Jenaro Villamil (@jenarovillamil) reportou sobre a chamada “Marcha Fúnebre”, convocada pelo movimento jovem mencionado anteriormente:

@jenarovillamil: Marcha fúnebre de C.U. al TEPJF y presentación de contrainforme de gobierno: próximas acciones de #YoSoy132http://bit.ly/S5xkV1 

@jenarovillamil: Marcha fúnebre da C.U. ao TEPJF e apresentação de contra-relatório do governo: próximas ações do #YoSoy132 [#EuSou132] – http://bit.ly/S5xkV1 

O descontentamento, cabe mencionar, não é generalizado. Alguns receberam com aprovação a notícia sobre a decisão do TEPJF. Noel Pinacho (@NoelPinacho) foi um deles:

@NoelPinacho: Se demostró una elección limpia ante el #TEPJF. Muchas felicidades a @EPN, quien fue declarado oficialmente Pte. electo de México. [sic]

@NoelPinacho: Ficou demonstrada uma eleição limpa perante o #TEPJF. Muitas felicitações ao @EPN, que foi declarado oficialmente presidente eleito do México. [sic]

No mesmo sentido se pronunciou Maximiliano Trejo G (@Max_Trejo_G):

@Max_Trejo_G: Al resolver el TEPJF el recurso de impugnación dictando sentencia inapelable, confirma el triunfo de @EPN felicidades al Presidente Electo.

@Max_Trejo_G: Ao decidir sobre o recurso de impugnação, ditando uma sentença inapelável, o TEPJF confirma o triunfo do @EPN felicidades ao Presidente Eleito.

O TEPJF determinou o resultado final da eleição presidencial de 2012 no México. Nos próximos dias, o ainda presidente Felipe Calderón entregará ao Congresso o relatório anual que está obrigado pela Constituição a apresentar. Seu mandato chegará ao fim no dia 1o de dezembro deste ano.

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