Em março deste ano, Amina Filali, uma marroquina de 16 anos suicidou-se [en] após ter sido forçada a se casar com o seu estuprador, e os marroquinos expressaram sua indignação [en] a respeito do incidente. Agora, jordanianos estão a dar sua opinião sobre o caso de uma vítima de estupro de 15 anos de idade que foi dada em casamento ao homem sentenciado por tê-la estuprado e cuja pena de morte foi, como consequência, anulada.
A sentença foi anulada graças ao Artigo 308 do Código Penal Jordaniano, que permite que estupradores indiciados sejam libertados quando se casam com suas vítimas. Uma campanha a favor da abolição da lei acaba de ser lançada.
O blogueiro Naseem Tarawnah faz um resumo do caso [en] que indignou as pessoas:
A 19 year old Jordanian kidnaps a 14 year old girl (with the assistance of his family) – takes her to a location where a tent was set up for him to rape her repeatedly for three straight days before the police roll in. The court sentences him to death by hanging but he manages to produce a very recent marriage certificate signed by a judge. The court then stays the execution but claims that it will be reinstated should the boy divorce her without a “justifiable cause”. A professor of sociology from the University of Jordan was widely quoted by the original article produced by Arab Al Yawm – that “women are different in nature from men” and that the girl should now make her best of the situation and play the role of a good wife, mostly by putting this whole silly rape thing behind her.
Usuários do Twitter na Jordânia condenaram o Artigo 308 e expressaram sua indignação com a maneira como criminosos têm a permissão de escapar da punição enquanto suas vítimas são, de fato, punidas. Ativistas e jordanianos preocupados têm tuitado sobre o Artigo 308 com a hashtag #جريمة308 (#Crime308) [ar], com o intuito de aumentar o nível de consciência e angariar apoio para o abaixo-assinado que tem como meta coletar 20.000 assinaturas [ar] contra o Artigo 308:
O abaixo-assinado clama, também, por punições mais severas à agressão sexual e pela anulação da própria categorização. Na Jordânia, agressão sexual diz respeito a qualquer ato sexual feito à força, a não ser quando se trata de penetração peniana vaginal obtida à força, o qual é o único ato legalmente tido como estupro. Consequentemente, o estupro de um homem não é legalmente visto como estupro, e tão pouco é a penetração peniana anal de uma mulher.
Tweets sob a hashtag #Crime308 enfocam, na maior parte, no custo pessoal e social imposto pelo Artigo 308 e enfatizam suas falhas.
Zain tuitou:
Abd Ashhab escreveu:
Hadeel Abdel Aziz, Diretor Executivo do Centro de Justiça para a Ajuda Legal da Jordânia afirmou:
Raffoul H. Abubaida escreveu:
Hadeel Maaitah tuitou:
@girl_brainy: Imagine tweeting once a day using #جريمة308 saves one victim! Cumulative effort will save victims & save girls from becoming ones
A campanha contra o Artigo 308 foi lançada apenas há algumas semanas, mas neste período curto a campanha teve duas reuniões de voluntários, reuniu mais de 2000 assinaturas em seu abaixo-assinado e recebeu cobertura considerável da mídia. Ativa para além do Twitter, a campanha está também presente no Facebook.
O uso que faz da mídia social tem possibilitado obter apoio de figuras importantes, como o chefe da Comissão Nacional para as Mulheres da Jordânia, um ex-ministro e um membro do parlamento. No entanto, a indignação pública jordaniana com esta injustiça ainda está para dar frutos na forma da abolição do Artigo 308. Há grandes esperanças de que o objetivo seja alcançado — antes que a Jordânia acabe tendo sua própria Amina Filali.