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França: Olhares Externos Sobre a Eleição Presidencial

Enquanto os franceses se preparavam para escolher um presidente em 22 de abril, alguns deles no exterior e nas ilhas do além-mar já haviam depositado as suas cédulas nas urnas (NdT: por causa de fuso horário, algumas regiões espalhadas pelo mundo votam antes). Numa eleição que também terá repercussões importantes no plano internacional qual que seja o resultado, os internautas e a mídia no exterior reagiram a esta votação na véspera do primeiro turno.

Charge de Petar Pismestrovic na Áustria, compartilhada por @alissabernathy no Twitter

Vetada a divulgação dos resultados das eleições no Twitter antes das 20 horas até no exterior?

A Lei n° 77-808 de 19 de julho de 1977, relativa à publicação e à divulgação das pesquisas de opinião proíbe a difusão das primeiras estimativas, antes da hora oficial, 20 horas, de Paris. Com a divulgação de publicações no ciberespaço, essa medida acaba sendo muito complicada a cumprir. Tefy Andriamanana, oriundo de Madagascar, resume a complexidade da lei e o que está em jogo. Assim como explica Maître Eolas no seu blog, essa medida deveria também ser aplicada à divulgação por franceses das pesquisas na mídia estrangeira:

Notons qu’ainsi rédigée, la loi interdit de faire un rappel de l’évolution des intentions de vote des candidats après vingt heures mais avant minuit le jour du scrutin, même une fois les bureaux de vote fermés et les estimations proclamées. C’est une pure maladresse de rédaction, mais la loi est la loi, je fais confiance au parquet pour être ferme (..)

Les article 113 du Code pénal posent les règles d’application de la loi pénale française dans l’espace (pas au sens de “Des cochons dans l’espace”, mais dans le sens de sa territorialité). Ces règles sont les suivantes : la loi pénale française s’applique à toute personne se trouvant sur le territoire français, quelle que soit sa nationalité. Une infraction est réputée commise en France dès lors qu’un de ses éléments constitutifs est commis en France. On assimile au territoire française les bateaux battant pavillon français et les aéronefs immatriculés en France (article 113-4). Quand les faits sont commis à l’étranger, la loi française peut leur être applicable, à certaines conditions. Sans rentrer dans les détails, qui feront les tortures des étudiants de L2 de droit, la loi pénale française s’applique à l’étranger quand l’auteur est français, ET, condition cumulative, que les faits constituent un crime…

Vale lembrar: do jeito que está escrita, a lei proíbe qualquer lembranças à respeito de evolução nas intenções de votos dos candidatos depois das 20 horas mas antes da meia noite no dia da votação, e até depois das portas dos locais de votos fecharem e as estimativas proclamadas. E puro atropelo de redação, mas lei é lei, e confio nos tribunais par ficar firme (..)

O artigo 113 do Código penal põe as regras de aplicação da lei penal francesa no espaço (não no sentido de “porquinhos no espaço”, mas no sentido da territorialidade). Essas regras são as seguintes: a lei penal francesa aplica-se à qualquer pessoa que se encontra no território francês, seja qual for a sua nacionalidade. Uma infração é chamada “cometida na França” desde que um de seu elemento constitutivo é cometido na França. Para os efeitos penais consideram-se como extensão do território francês os navios e as aeronaves registradas na França. (artigo 113-4). Praticados no exterior, os crimes ficam sujeito à Lei francesa embora cometidos fora do território, em certas condições. Sem querer entrar nos detalhes, reservados para tortura dos estudantes de Direito, a lei penal francesa aplica-se no exterior quando o autor é francês, E, condição cumulativa, que os fatos constituem um crime…

Muitos franceses no exterior surpreendem-se com esta lei e ficam se perguntando sobre o que bem poderia constituir uma violação. Paul pergunta:

créer un compte twitter qui vous envoie automatiquement les résultats (en avant-première) en DM n’est donc pas délictueux, puisqu’on reste dans la communication privée ?

criar uma conta no twitter que automaticamente manda os resultados para você (en avant-première, antes de todo mundo) em DM já não é delituoso, desde que fica dentro de uma comunicação privada?

Joe considera a seguinte hipótese:

..Un agent provocateur Bordure, depuis son ordinateur de Szohôd (donc en Bordurie) décide de poster à 18h30 les premières estimations qu’il aura entendues à la radio Syldave sur un forum public, par exemple dans les réactions du blog d’un célèbre avocat blogueur Français…

L’agent Bordure ne risque rien (si j’ai bien compris la démonstration du Maître), mais est-ce
que le responsable Français du forum peut être inquiété ?

..Um agente provocador Borduro, do seu computador em Szohôd (na Borduria, então) decide colocar no ar às 18h30 as primeiras estimativas que ele teria escutado num canal de radio Syldavo, num fórum publico qualquer, por exemplo na sessão de reações no blog dum famoso advogado blogueiro francês…
O tal agente Borduro não está arriscando nada (se bem entendi a explicação do Mestre), mas será que o responsável francês pelo fórum pode arriscar transtorno?

Cartazes de campanha por JC Benoist no Wikimedia CC License -3.0-BY

Os internautas estrangeiros acham que a lei francesa é um tanto quanto rígida e obsoleta. Trésor Kibungala, oriundo da República Democrática do Congo, escreve no blogue Africain du Nord (Africanos do Norte):

Seulement voilà, depuis 1977, les choses ont changé. Les nouveaux médias sont arrivés et cette loi paraît inadaptée à la nouvelle donne. Déjà, les pays voisins de l’Hexagone ne se priveront pas de rendre public les résultats de la présidentielle française avant la messe de 20 heures. RTBF par exemple a déjà annoncé qu’elle dévoilera les résultats du scrutin à 18 heures 30 (..) Sur les réseaux sociaux, pas sûr non plus que les twittos obtempèrent. Certains ont commencé à mettre en place le dispositif Radio Londres. Une chose est sûre : on va bien rigoler ce dimanche sur twitter, facebook et autres. Mais, chut !@Tresor_k ne tweetera pas non plus les résultats avant 20 heures ! Rendez-vous sur les ondes de #RadioLondres.

Só que, desde 1977, as coisas mudaram. Novos canais de comunicação apareceram e esta lei parece mal adaptada a essa situação inédita. Já os países vizinhos não vão deixar de colocar em publico os resultados da presidencial francesa antes de “missa” das 20h (O Jornal da Noite). RTBF (da Bélgica) por exemplo, já anunciou que não ia deixar de colocar no ar os resultados às 18h30 (..) Nas redes sociais, ninguém pode ficar certo que os twittos obedecem. Alguns já começaram à organizar o dispositivo Radio Londres. Uma coisa é certa: vamos curtir muito neste domingo no twitter, facebook e outros. Mas, quieto! @Tresor_k também não vai twittar os resultados antes das 20H! Todo mundo vai se encontrar nas ondas da #RadioLondres.

Radio Londres, é o hashtag no twitter para comentar as eleições, em linguagem codificada, sem infringir a lei. A Radio Londres é uma referência ao programa quotidiano de poucos minutos de duração na estação de rádio britânica BBC, dirigido aos primeiros combatentes fugindo da ocupação alemã, que se chamava “Os franceses falam com os franceses”. O significado dessas mensagens codificadas usadas na época da resistência pode ser encontradas no doctsf.com, incluindo o famoso “Bercent mon coeur d'une langueur monotone” (NdT: do poema “chanson d'automne” de Verlaine), anunciando o início da operação “Overlord” (Batalha da Normandia), que iria libertar a França.

Questões internacionais nas eleições da França

A mídia estrangeira está olhando com interesse não-dissimulado para as eleições na França — e reage à lei de 1977. Jean-françois Munster, na Bélgica, não entende que se possa conservar esta medida. Ele diz:

Une loi complètement obsolète à l’heure d’internet et des réseaux sociaux et qui profite aux médias étrangers, dont Le Soir, qui diffusent les premières estimations sur leur site internet dès qu’elles sont disponibles – à partir de 18h45 – alors que les médias français doivent rester muets. (..) Les médias (français) respecteront la loi. Cela ne les empêche pas de dire tout le mal qu’ils en pensent. « Cette loi est ubuesque sur le fond, dénonce Thierry Thuillier. Aujourd’hui, une information produite est une information diffusée. Il faudra impérativement la dépoussiérer ».

Uma lei totalmente caduca em tempos de internet e das redes sociais, da qual só os jornais estrangeiros tiram proveito, inclusive o “Le soir”, que colocam no ar as primeiras estimativas, assim que elas ficam disponíveis – à partir das 18h45 – enquanto a mídia francesa tem que ficar muda. (..) A mídia (francesa) vai respeitar a lei. Mas isso nāo lhe impede de dizer todo o mal que pensa à respeito. “Esta lei é um absurdo, denuncia Thierry Thuillier. Hoje em dia, uma notícia produzida é uma notícia divulgada. Devemos necessariamente tirar a poeira dela”.

No entanto, pode acontecer que a mídia estrangeira seja processada por cada divulgação, já que fere a lei francesa. Boris Mahenti relata:

La Commission de contrôle va plus loin et menace de poursuivre les médias belges et suisses qui diffuseront les résultats de la présidentielle dès 18 heures. “Si une information est diffusée sur le territoire français, alors le média tombe sous le coup de la loi française. Les médias belges et suisses sont susceptibles de poursuites”

A comissão de controle vai além das ameaças de ações na justiça para entidades da mídia belga e suíça que divulgarem os resultados da eleição antes das 18 horas. “Se uma notícia é divulgada no território francês, então a entidade (que a colocou no ar) se enquadra dentro da lei francesa. A mídia belga e suíça estão sendo ameaçadas de procedimento penal”

Campanha presidencial em Antananarivo (Madagascar) por Legislative Francais de l'Etranger no Facebook

No continente africano, ninguém liga para essa polêmica sobre divulgação antes das 20 horas; se interessa, sim, em saber das conseqüências, a longo prazo, do resultado das eleições para o continente. No Quênia, Laila, tradutora de Global Voices, ficou empolgada com a idéia de votar direto de Nairobi, no Quênia:

 “@hardcorekancil: Bureau de vote de Nairobi: A 10h30, plus de 100 électeurs avaient déjà voté. Le bureau est ouvert de 8h à 18h. #présidentielle2012 “

@hardcorekancil: Local de votação de Nairobi: Às 10h30, mais de 100 eleitores já tinham votado. O local está aberto das 8h às 18h. #présidentielle2012

Em Madagascar, as campanhas dos candidatos chegaram a passar de porta em porta. O perfil de Legislative Francais de l'Etranger conta no Facebook:

La démarche du porte à porte est inédite à Madagascar. Nous avons suivi une équipe en campagne vers Ivato puis à Tsaralalana. L’accueil est réceptif. Les franco-malgaches sont d’abord surpris puis ravis que l’on s’intéresse à eux et que l’on prenne le soin de venir chez eux pour leur parler et les inviter à une réunion de quartier..

A escolha por um tipo de campanha dita “de porta em porta” é inédita em Madagascar. Nós seguimos uma equipe em ação rumo à Ivato e Tsaralalana. A chegada ocorre num clima de receptividade. A técnica chamada de porta em porta é inédita em Madagascar. Primeiro, os franco-malgaxes ficam abismados, mas logo chegam a dar valor ao interesse demonstrado para com eles, e mais o fato de se dar o trabalho de vir até a casa deles para conversar e convidá-los para uma reunião de bairro..

Na Costa do Marfim, Théodore Kouadio avalia os eleitores franco-marfineses. Ele relata as intenções de votos de alguns eleitores:

« Moi, j’ai l’habitude de voter socialiste, car ce sont eux qui sont sensible à la cause des minorités en France. Mais surtout à la situation des noirs. Mais je vais voter Sarkozy », explique Cissé Mamadou, un sexagénaire. Pour lui, c’est sa manière à lui de merci à Nicolas Sarkozy pour son implication dans la résolution dans la crise post-électorale en Côte d’Ivoire, qui a fait 3000 morts officiellement. Noel Koffi, installé dans la zone depuis 2 ans, mais de nationalité française est du même avis. Pour lui, ce serait une bonne chose que le Nicolas puisse rester au pouvoir pour accompagner les autorités ivoiriennes dans la reconstruction et dans le processus de réconciliation nationale.Dan Emmanuel, lui est alarmiste. Il pense qu’une défaite de Nicolas Sarkozy au soir du 7 Mai va être catastrophique pour le gouvernement ivoirien en place.

“Eu estou acostumado a votar socialista, porque eles são mais chegados a defender a causa das minorias na França. Sobretudo a situação dos negros. Mas vou votar no Sarkozy”, explica Cissé Mamadou, um sexagenário. Para ele, é uma maneira de agradecer a ele por conta de seu empenho na resolução da crise pós-eleitoral na Costa do Marfim, que resultou oficialmente num total de 3000 mortos. Noel Koffi, estabelecido há dois anos no lugar, mas de nacionalidade francesa, pensa igual. Para ele, seria uma coisa boa que Nicolas pudesse ficar no poder para acompanhar as autoridades marfinesas na reconstrução e no processo de reconciliação nacional. Dan Emmanuel, por sua vez, é alarmista. Ele pensa que uma derrota de Nicolas Sarkozy no dia 7 de Maio seria uma catástrofe para o poder marfinês.

Geostratégie divulga uma entrevista de Charlotte Sawyer, intitulada “De la Françafrique à la France sans l’Afrique et inversement” (Da Françáfrica à França sem a África e ao contrário também), na qual ela diz:

L’Afrique a, surtout, appris une chose : qu’on ne pouvait plus faire confiance aux Français, devenus détrousseurs de grands chemins et grande compagnie. Enfin, à peu près tout ce qu’on voudra, sauf l’ami et le protecteur dont rêvaient encore certaines capitales africaines.(..) Demandez donc aux Maliens ce que vaut l’égide française ? Quant aux Ivoiriens, beaucoup se demandent ce que vous avez fichu dans leur capitale..

África ficou, sobretudo, sabendo de uma coisa: que não se podia mais confiar nos franceses, pois se tornaram ladrões & Cia. Enfim, tudo que possa se desejar, salvo o amigo e protetor do qual ainda sonhavam certas capitais africanas.(..) É só perguntar ao maleses: o que vale a proteção francesa? No que diz respeito aos marfineses, muitos ainda se perguntam o que vocês fizeram na capital deles..

Enfim, na Alemanha, Daniel Dagan juntou algumas charges alemãs sobre a eleição presidencial francesa.

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