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Brasil: Emigrantes Denunciam Irregularidades no Organismo que os Representa

O Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), organismo cujo objetivo é o de fazer o Brasil conhecer os brasileiros que vivem no exterior e assim ajudar na formulação de políticas públicas que os beneficiem através do aperfeiçoamento do serviço consular e do diálogo com as sociedades em que essas comunidades estão inseridas, tem provocado a indignação de cidadãos brasileiros emigrados devido a denúncias de irregularidades nas eleições para os seus representantes.

O regimento deste conselho foi aprovado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) no fim de outubro de 2010, pelo então ministro Celso Amorim. O MRE estimava a comunidade brasileira no exterior em 3 milhões de pessoas, mas agora, por causa do bom momento da economia brasileira, revisou este número para 2,5 milhões.

Eleitos para o CRBE (03.12.10). Foto de Liliam Chagas/MRE no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Eleitos para o CRBE (03.12.10). Foto de Liliam Chagas/MRE no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Mesmo que sejam dados ainda incertos, trata-se de comunidades expressivas tanto no que se refere ao seu número quanto aos valores que enviam às suas famílias no Brasil.

Denúncias de Fraude

Alguns sinais de que algo estava errado com os moldes em que o organismo é eleito já se viam durante as eleições para o conselho nos EUA no início de novembro de 2010, como aponta Rui Martins, jornalista e membro eleito do CRBE:

[Algumas pessoas] desejosas de votar para um candidato ao CRBE, descobriram com surpresa que alguém já votara por elas, utilizando o número de seu passaporte, CPF [Cadastro de Pessoas Físicas], RG [Registro Geral] e outros tipos de identificação que os emigrantes deixam ao se inscrever numa associação, fazer um requerimento, abrir um crédito ou enviar dinheiro para a família.

A denúncia mais recente foi feita por Antônio José Cândido, ex-emigrante ilegal nos EUA e que agora vive no estado brasileiro de Goiás. Cândido teria presenciado a venda de um pacote de aproximadamente 1.500 nomes, com todas as informações cadastrais deixadas na empresa Pão de Queijo Brasileiro, em Marlboro, Massachusetts. O blog “Beto Moraes” publicou a denúncia de Cândido na qual ele diz:

Já não aguentava mais ver tanta coisa errada. Mas como era ilegal nos EUA tinha que me calar. […] Eu me lembro que na ocasião do resultado da eleição alguém comentou sobre uma fraude. Eu sabia que era verdade e fui obrigado a ficar calado.

Luoghi Comuni (Lugares Comuns) - Pequenas histórias de migração: Gislaine D.M., brasileira em Itália. Foto de lettera27 no Flickr (CC BY-SA 2.0)

Luoghi Comuni (Lugares Comuns) – Pequenas histórias de migração: Gislaine D.M., brasileira em Itália. Foto de lettera27 no Flickr (CC BY-SA 2.0)

Poderá ter sido o voto pela internet que abriu margem a este problema. A atual legislação eleitoral brasileira só permite que os expatriados votem nos consulados nas eleições presidenciais, e permitir que votassem pessoalmente nessas representações diplomáticas também para os membros do CRBE exigiria não só uma mudança na atual legislação como imporia um trabalho para o qual os consulados não estão preparados.

Mas o atual formato eleitoral para a eleição do CRBE enfrenta outras resistências, uma delas é a distribuição das vagas de conselheiros. Segundo a portaria que o instituiu, o CRBE será composto por dezesseis membros titulares, mais seus respectivos suplentes, eleitos da seguinte maneira: quatro para as Américas do Sul e Central; quatro para a América do Norte e Caribe; quatro para a Europa; e quatro para a Ásia, África, Oriente Médio e Oceania. Assim, por exemplo, um candidato a conselheiro que reside na Síria pode pedir votos aos brasileiros da Austrália, o que gera total descompasso no principal objetivo da criação do CRBE: identificar essas comunidades e formular políticas que atendam as suas necessidades.

O autor do blog BrasilBest não se mostra muito otimista em relação ao CRBE, e lembrando as palavras do presidente francês Charles de Gaulle no título do post “O Brasil será um país sério um dia?”, estabelece uma comparação com a forma como estão a decorrer as obras na preparação para os grandes eventos desportivos previstos para o Brasil em 2014 e 2016, dizendo:

Ao tomar conhecimento dos inúmeros problemas que afetam o recém-criado “Brasileiros no Mundo”, confesso que não fiquei surpreso. Para mim ficou bem claro que a “fórmula brasileira do fracasso” que provavelmente irá destruir o CRBE, é a mesma que já ameaça a realização da Copa 2014 e as Olimpíadas –uma combinação de incompetência, má-fé, corrupção e vaidade.

Luciano Sodré, d'A voz do Imigrante, perguntando-se: “Afinal de contas, para que serve o CRBE?”, aponta o retrato feito pela mídia de “uma briga constante entre suplentes e titulares de uma forma vergonhosa e por motivos fúteis”, e complementa:

O CRBE até agora, no meu ponto de vista, não mostrou claramente para que veio. Se é para ficar realizando reuniões e um “disse-me-disse”, não era necessário criar o tal conselho, pois há anos acontecem os encontros e discussões sobre o futuro dos brasileiros que moram fora do Brasil. (…) Posso estar enganado, mas minha posição é que o verdadeiro CRBE somos nós e nós é que devemos agir para decidir o nosso futuro.

Estão previstas novas eleições para um novo mandato de dois anos do CRBE em finais de 2012.

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