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Uganda: O Projeto de Lei Anti-Gay Está de Volta

A Uganda desengavetou novamente o controverso projeto de lei anti-gay. O membro do Parlamento ugandense David Bahati, que propôs o projeto em 2009, estuda lançar novamente esta lei draconiana, mas com algumas mudanças. Ele alega haver desistido da pena de morte e da prisão para familiares que não reportarem homossexuais às autoridades, previstos inicialmente no projeto de lei.

RedPepper relatou [página fora do ar]:

Ndorwa West Member of Parliament David Nahati behind the proposed draconian anti-gay bill that sparked an international outcry has said he wants to drop clauses that would see the death penalty introduced for homosexual acts.
“There will be no death penalty at all…that will go,” Bahati said. Bahati said he wanted to scrap proposals to punish “aggravated homosexuality,” which includes
someone deemed to be a “serial offender” with the death sentence.

O parlamentar David Nahati, de Ndorwa West, que está por trás do draconiano projeto da lei anti-gay que causou protestos internacionais, disse que pretende abrir mão das cláusulas que prevêem a introdução de pena de morte para atos homossexuais.
“Não haverá pena de morte alguma… Tudo isso será retirado,” afirmou Bahati. Bahati disse que deseja apagar propostas de punir a “homossexualidade grave”, o que inclui a sentença de morte para alguém tachado como “criminoso serial”.

A matéria continua:

However Bahati said the proposed legislation was already in the process of being changed, following recommendations made during the last parliament. “The death penalty is not part of the process that we are talking about,” Bahati said, adding he was also dropping proposals to jail family members if they failed to report gay relatives to the authorities.

Entretanto, Bahati disse que a legislação proposta já estava em vias de ser mudada, seguindo recomendações feitas na última sessão parlamentar. “A pena de morte não é parte do processo de que estamos falando,” afirmou Bahati, acrescentando que também estava desistindo das propostas para prender familiares que não denunciassem parentes gays às autoridades.

No entanto, Warren Throckmorton assinalou [en] que a pena de morte não foi removida do projeto de lei:

As an aside, the BBC just can’t seem to get their reporting right. They again are reporting that the death penalty has been removed from the bill. Yesterday, Parliament spokeswoman Helen Kadaga told me that the bill was the same as was introduced in 2009. Bahati has said he would be open to removing the death penalty but this has never been done. In a 2011 report done by the Legal and Parliamentary Affairs committee, the death penalty remained in the bill.

This morning I got additional confirmation that the original bill without amendments was introduced yesterday from Charles Tuhaise, Parliamentary Research Service staffer. Tuhaise said that all proposed changes to a Bill are first brought to the floor of Parliament where they are debated by the MPs. Any revisions are accepted to a bill after a majority votes in support of the revision. For now, the original bill is with the Legal and Parliamentary Affairs committee without amendment.

A propósito, a BBC simplesmente não consegue fazer a cobertura direito. Eles estão novamente reportando que a pena de morte foi removida do projeto de lei. Ontem, a porta-voz do Parlamento Helen Kadaga me contou que o projeto era o mesmo que foi apresentado em 2009. Bahati afirmou que ele estaria aberto a remover a pena de morte, mas isso nunca foi feito. Em um relatório feito em 2011 pelo Comitê de Assuntos Legais e Parlamentares, a pena de morte continuava no projeto de lei.

Hoje pela manhã eu recebi uma confirmação adicional de Charles Tuhaise, membro do Serviço de Pesquisa Parlamentar, de que o projeto de lei original, sem modificações, foi apresentado ontem. Tuhaise afirmou que todas as mudanças propostas para o projeto de lei são primeiramente levadas ao Parlamento, onde são debatidas pelos parlamentares. Toda mudança só é aceita após ser apoiada por uma maioria de votos. Por ora, o projeto de lei está no Comitê de Assuntos Legais e Parlamentares sem nenhuma modificação.

Melanie Nathan postou em seu blog [en]:

Reports are divided as to whether the Bill will include the death penalty as initially tabled. Many believe the Bill cannot pass in its current form, as it is too onerous and controversial, yet members of Parliament remain defiantly homophobic and either way the future for LGBT people in Uganda is clearly in danger.
[…]Ugandans in Parliament who remain defiant and determined to pass the legislation, do not seem to care at this point whether or not the death penalty is finally excluded as they express homophobia and ignorance in no uncertain terms

Os relatos estão divididos sobre se o projeto de lei incluirá a pena de morte inicialmente discutida. Muitos acreditam que o projeto não tem como passar na sua forma atual, por ser oneroso e controverso demais, porém os parlamentares continuam desafiadoramente homofóbicos e, de um forma ou de outra, o futuro dos LGBTs em Uganda está claramente em perigo.
[…] Parlamentares ugandenses que continuam provocativamente indiferentes e estão decididos a aprovar a legislação não parecem se importar neste momento se a pena de morte será ou não finalmente excluída, visto que expressam sua homofobia e ignorância em termos inconfundíveis.

Em maio do ano passado, Warren discutiu [en] a seção 3 do projeto de lei, a qual aborda a pena de morte:

For now, I am going to focus on section three of the report which is where the death penalty can be found. Here is section 3 from the bill:

3. Aggravated homosexuality.

(1) A person commits the offense of aggravated homosexuality where the

(a) person against whom the offence is committed is below the age of 18 years;

(b) offender is a person living with HIV;

(c) offender is a parent or guardian of the person against whom the offence is committed;

(d) offender is a person in authority over the person against whom the offence is committed;

(e) victim of the offence is a person with disability;

(f) offender is a serial offender, or

(g) offender applies, administers or causes to be used by any man or woman any drug, matter or thing with intent to stupefy overpower him or her so as to there by enable any person to have unlawful carnal connection with any person of the same sex,

(2) A person who commits the offence of aggravated homosexuality shall be liable on conviction to suffer death.

(3) Where a person is charged with the offence under this section, that person shall undergo a medical examination to ascertain his or her HIV status.

Por ora, vou focar na seção três do relatório, que é onde a pena de morte pode ser encontrada. Aqui está a seção três do projeto de lei:

3. Homossexualidade grave.

(1) Uma pessoa comete o crime de homossexualidade grave quando

(a) a pessoa contra a qual o crime é cometido tem menos de 18 anos de idade;

(b) o criminoso é uma pessoa vivendo com o vírus HIV;

(c) o criminoso é um dos pais ou guardião legal da pessoa contra a qual o crime é cometido;

(d) o criminoso possui autoridade sobre a pessoa contra quem o crime é cometido;

(e) a vítima do crime é uma pessoa com deficiência;

(f) o criminoso é um criminoso serial, ou

(g) o criminoso aplica, administra ou causa que qualquer homem ou mulher use alguma droga, material ou objeto com a intenção de sobrejulgar a ele ou a ela, de modo a permitir que qualquer pessoa tenha uma conexão carnal ilegal com qualquer pessoa do mesmo sexo,

(2) Uma pessoa que cometa o crime de homossexualidade grave está suscetível a ser condenada à morte.

(3) Ao ser acusada do crime descrito nesta seção, a pessoa deve se submeter a exames médicos para determinar seu status em relação ao HIV.

Call Me Kuchu is a documentary that focuses on gay rights in Uganda. Image source: Call Me Kuchu Facebook page.

Call Me Kuchu é um documentário que foca nos direitos dos gays na Uganda. Fonte: Página do Facebook do filme Call Me Kuchu.

O projeto de lei possui cláusulas ridículas, tais como a retirada do registro de ONGs que promovam a distribuição de materiais de cunho homossexual e a prisão do seu diretor, a prisão de pessoas que digam que são casadas com alguém do mesmo sexo e a proibição de que a Uganda tome parte em qualquer novo instrumento internacional que inclua expressamente a proteção a comportamento homossexual. Doadores ameaçaram cortar a ajuda [en] à Uganda, citando a infração aos direitos e à liberdade dos gays:

Gay sex is illegal in Uganda and MPs supported their colleague to have it banned. However, human rights activists and the international community protested the Bill saying it was infringing on the rights and freedom of gays.
The donors also threatened to cut their aid to Uganda if such a Bill was passed into law.

Sexo gay é ilegal na Uganda e parlamentares apoiaram seu colega para bani-lo. Entretanto, ativistas em prol dos direitos humanos e a comunidade internacional protestaram contra o projeto de lei, afirmando que este estava infringindo os direitos e a liberdade dos gays.
Os doadores também ameaçaram cortar sua ajuda à Uganda, se tal projeto virar lei.

O projeto de lei não faz sentido [en], declarou o ex-presidente da África do Sul Thabo Mbeki:

“I mean what would you want? It doesn’t make sense at all. That is what I would say to the MP. What two consenting adults do is really not the matter of law,” he said. Mr Mbeki also responded to a series of questions about the failure of Africa’s present day intellectuals to cultivate ideas for progressive movement of change on the continent and the weakness of the African Union in defending and promoting the interests of Africans.

“Quer dizer, o que você queria? Não faz nenhum sentido. Isso é o que eu diria ao parlamentar. O que dois adultos fazem consensualmente realmente não é assunto para leis,” disse. O senhor Mbeki também respondeu a uma série de perguntas sobre o fracasso dos intelectuais africanos de hoje em dia em cultivar ideias para um movimento progressista de mudanças no continente e sobre a fraqueza da União Africana em defender e promover os interesses dos africanos.
Help Stop Uganda anti-gay bill. Image source: www.humanrightsfirst.org/

Ajude a Deter o projeto de lei anti-gay de Uganda. Fonte: www.humanrightsfirst.org/

Algumas igrejas na Uganda se opõem ao projeto de lei:

“I am very disappointed with the return of the bill,” former Anglican Bishop Christopher Ssenyonjo of West Buganda told ENInews in a telephone interview on Feb. 8 from Kampala, Uganda’s capital.
A significant change is the removal of the provision for the death penalty, but the new bill still increases to life imprisonment the punishment for homosexual activity, which is illegal in Uganda, with many faith leaders rejecting it as sinful and contrary to Scripture.

“Eu estou muito decepcionado com o retorno do projeto de lei,” contou o ex-bispo anglicano Christopher Ssenyonjo, de West Buganda, ao ENInews em uma entrevista por telefone no dia 8 de fevereiro de Kampala, capital da Uganda. Uma mudança significativa é a retirada da pena de morte, mas o projeto de lei ainda aumenta a punição de prisão perpétua para atividade homossexual, que é ilegal na Uganda, com muitos líderes espirituais rejeitando-a como pecaminosa e contrária à Escritura.

Melanie Nathan entrevistou [en] David Bahati:

I asked about the death penalty and he told me that the Bill will be first introduced in its original form. What happens after that, he said, “would please you people as it would be more moderate.” Yet he could not confirm what would be changed.

He told me that the most important thing is that once the Bill passes there can be no more “promotion of that behavior” in Uganda. That the government will clamp down on organizations and NGO’s which promote homosexuality.

He said, “but don’t worry the bill will not be harmful to you people; and it will protect the children of Uganda. “ We cannot mess up the future of our children.”

He told me that Ugandans will not be blackmailed by the West. He said that the West is bringing the idea of homosexuality to Ugandan and telling Africans what to do about homosexuality and that he said is “Imperialism; we will not be blackmailed by your few dollars.”

I asked Bahati about tourism, “are you concerned people will stop visiting Uganda if you pass the Bill?” He said, “no Uganda has been voted the best destination in Africa last year. I am not worried about that.”

He told me that the purpose of the Anti-homosexuality Bill is to “protect our children from promotion of that behavior.” I then asked what about consenting adult in private. He said that is outlawed “because they are doing the wrong thing.”

Perguntei sobre a pena de morte e ele me disse que o projeto dele vai ser apresentado primeiro na forma original. O que acontece depois disso, disse ele, “agradará a vocês, já que o projeto vai ser mais moderado.” Ainda assim, ele não pôde confirmar o que seria modificado.

Ele me disse que o mais importante é que, uma vez que o projeto de lei passe, não poderá mais haver “promoção desse comportamento” na Uganda. E que o governo vai fechar o cerco em torno de organizações e ONGs que promovem a homossexualidade.

Ele disse: “mas não se preocupe, o projeto de lei não vai causar dano a vocês; e ele vai proteger as crianças da Uganda. Nós não podemos brincar com o futuro das nossas crianças.”

Ele me contou que os ugandenses não serão chantageados pelo Ocidente. Ele afirmou que o Ocidente é que está trazendo a ideia da homossexualidade para os ugandenses e dizendo aos africanos como agir quanto à homossexualidade e isso, disse ele, é “imperialismo; nós não vamos ser chatageados por uns poucos dólares.”

Eu perguntei a Bahati sobre o turismo: “você não está preocupado com a possibilidade de as pessoas pararem de visitar a Uganda se o projeto de lei for aprovado?” Ele disse: “não, a Uganda foi votada o melhor destino na África ano passado. Não estou preocupado com isso.”

Ele me disse que o propósito do projeto de lei anti-homossexualidade é “proteger as nossas crianças contra esse comportamento.” Eu então perguntei sobre adultos que se relacionam consensualmente na esfera privada. Ele disse que isso era proibido “porque eles estão fazendo a coisa errada.”

Mark Widdicombe ressaltou [en] que o projeto de lei se baseia em uma falsa premissa:

Apart from the barbarity of penalties envisioned, the entire Bill is based on a false premise. The first paragraph of the Bill states:

This legislation further recognizes the fact that same sex attraction is not an innate and immutable characteristic.

But same sex attraction has been shown in numerous peer-reviewed research papers to be precisely an innate and immutable characteristic.
Here are some examples. But even if homosexuality were a choice and not an immutable characteristic, it would still not be excusable to pass legislation of this sort which seeks to criminalise consensual sexual behaviour between adults.

It seems reasonable to ask why Mr Bahati has such an antipathy to those who prefer the caresses of their own sex. He says it’s because homosexuality was introduced to Africa by the colonial powers, and he wants it eradicated and Africa’s traditional strong family values reasserted. An examination of African folklore, as, for example, embodied in Indaba, My Children by Credo Mutwa gives the lie to that assertion. Homosexuality was known millennia before the arrival of European colonists, and was well tolerated.

Além da barbaridade das penas previstas, o projeto de lei inteiro se baseia em uma falsa premissa. O primeiro parágrafo declara:

Esta legislação continua reconhecendo que a atração por pessoas do mesmo sexo não é uma característica inata nem imutável.

Mas a atração por pessoas do mesmo sexo tem demonstrado ser, em numerosos artigos científicos revisados por comissões de especialistas, exatamente uma característica inata e imutável.
Aqui vão alguns exemplos. Mas, mesmo se a homossexualidade fosse uma escolha, não uma característica imutável, ainda seria imperdoável aprovar uma legislação desse tipo, que procura criminalizar comportamento sexual consensual entre adultos.

Parece razoável perguntar por que o senhor Bahati tem tanta antipatia por aqueles que preferem as carícias de pessoas do próprio sexo. Ele diz que é porque a homossexualidade foi introduzida na África por poderes coloniais e que ele quer erradicá-la e restaurar os fortes valores familiares africanos. Um exame do folclore africano, como, por exemplo, incorporado em Indaba, Minhas Crianças, por Credo Mutwa, mostra a mentira nessa afirmação. A homossexualidade era conhecida milênios antes da chegada dos colonizadores europeus, e era bem tolerada.

Como parte da campanha global para apoiar os direitos dos gays na Uganda, um documentário [en] chamado Call Me Kuchu foi lançado [en]:

Filmed over the course of two years during three visits to Uganda starting January 2010, Call Me Kuchu is a documentary that focuses on gay rights (to be precise – the absence of them) in the “Pearl of Africa”. Co-directed by video journalist Malika Zouhali-Worrall and award-winning photographer Katherine Fairfax Wright, the film premiered yesterday, 11th February in the 62ndinternational Berlin Film Festival Panorama Documentary programme.

This film follows the life of David Katos, Uganda’s first openly gay activist, and his pledge against the Anti-Homosexuality Bill that religious groups in Uganda were trying to pass in 2011. Devoid of one of the basic human rights – the right to openly love whoever they wish, and not be afraid of getting killed on the street or be imprisoned for 7 years because of that, as the Bill would allow – David and three fellow activists (“kuchus”, as homosexuals are called in Uganda) share their painful life stories and day-to-day encouragements. They believe the situation can one day be changed, if they only keep fighting and take pride in who they are. At the same time one of the most popular Uganda’s tabloids, Rolling Stone, keeps printing hateful articles that disclose gays who did not wish to come out of the closet under the current situation, and openly encourages violent acts against them.

Filmado ao longo de dois anos durante três visitas a Uganda a partir de janeiro de 2010, Call Me Kuchu é um documentário que foca nos direitos dos gays (para ser exato – na ausência desses direitos) na “Pérola da África”. Co-dirigido pela vídeo-jornalista Malika Zouhali-Worrall e pela premiada fotógrafa Katherine Fairfax Wright, o filme estreou no dia 11 de fevereiro no 62o Festival Internacional do Filme de Berlim, na mostra Panorama Documentários.

O filme acompanha a vida de David Katos, o primeiro ativista abertamente gay da Uganda, e sua luta contra o projeto de lei anti-homossexualidade que grupos religiosos na Uganda tentaram aprovar em 2011. Desprovidos de um dos direitos humanos básicos –  o direito de amarem a quem quiserem, sem medo de serem assassinados na rua ou presos por sete anos por causa disso, como o projeto de lei permitiria – David e seus companheiros ativistas (“kuchus”, como os homossexuais são chamados na Uganda) compartilham suas dolorosas histórias de vida e encorajamentos diários. Eles acreditam que a situação pode mudar um dia, se eles continuarem lutando e tiverem orgulho de quem são. Ao mesmo tempo, um dos tablóides mais populares da Uganda, Rolling Stone, continua publicando artigos cheios de ódio que revelam gays que não queriam sair do armário na atual situação e abertamente encorajando atos violentos contra eles.

Ativistas de direitos humanos criaram uma petição online, Stop The Kill The Gays Bill (Pare o Projeto de Lei Anti-Gay), como parte da campanha para deter o projeto de lei.

É possível encontrar o texto completo do projeto de lei anti-homossexualidade de 2009 aqui [en].

2 comentários

  • maly

    Amor se faz no contato entre seres.
    O amor entre rapazes sempre existiu e nunca vai se extinguir …mesmo que exista essa tal homofobia perigosa…o amor controla o ódio e o transmuta em
    alegria e respeito…se gostamos de homens o que há de errado a não ser o preconceito alheio?
    A sociedade brasileira só agora ,está tentando digerir os tais direitos de amor gay,,,que bom que o debate sobre homofobia tem despertado o apoio dos heterossexuais e de muitos cristãos verdadeiros que tem compreendido a amorosidade homossexual.O que vale é uma sociedade de amor e não uma suposta bosta de cura gay?
    E quem vai curar os pastores fanáticos pelo vintém do povo?Vamos exorcizar os pastores homofóbicos?

    • Ricardo Soares

      Falou besteira tamanha, o que se acontece não é ser contra gays, e sim contra essa lei que nunca vai passar, como é? PLC 122, já fui gay, hoje posso dizer que sou ex-gay, namorava com rapazes e me agarrava mesmo, mas nunca concordava na prática do sexo anal, pois o ânus nunca foi nem será órgão sexual, pedi ajuda a uma psicóloga e depois de muita conversa ela me falou pra experimentar uma mulher, apenas isso, quem sabe não é disso que todo gay precisa pra se curar? uma linda mulher, basta largar o orgulho tolo de lado.

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