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Malásia: Bloqueio em Defesa de Floresta e os Direitos Indígenas

Este post faz parte de nossa cobertura especial Direitos Indígenas [en].

Oito pessoas do povo indígena Temiar (também conhecidos como Orang Asli) foram detidas [en] pela polícia dia 28 de janeiro na Malásia; elas tentavam fazer um bloqueio para impedir que lenhadores entrassem no seu vilarejo, em Gua Musang, Kelantan.

Os aldeões são contra um projeto de agricultura do governo local, que requer a derrubada de árvores da floresta de sua terra ancestral. O bloqueio, que era segunda tentativa de fazê-lo, foi feito depois que tentativas de negociação com o governo estadual fracassaram.

A polícia também se recusou a negociar ao remover as barricadas e deteve moradores da comunidade e a advogada deles, Siti Kasim. Eles foram liberados na mesma noite.

A comunidade Temiar ao levantar um bloqueio para impedir a entrada de lenhadores. Foto de Siti Kasim, publicada pelo Centro de Questões Orang Asli

A comunidade Temiar ao levantar um bloqueio para impedir a entrada de lenhadores. Foto de Siti Kasim, publicada pelo Centro de Questões Orang Asli

O advogado Edmund Bon lista as violações cometidas pela polícia durante a detenção:

@edmundbon: #TemiarBlockade Arrest of @sitikasim is to prevent lawyers fr rep OA arrested fr legal rights under s28A. She is kept apart fr them too

@edmundbon: A detenção de @sitikasim no #TemiarBlockade [Bloqueio Temiar] é para impedir que advogados representem Orang Asli detidos, levantando seus direitos legais do artigo s28A. Ela está detida em local separado também

@edmundbon: Noting Police Act has been repealed and #PAA2011 is waiting assent, under what law is police using ? #TemiarBlockade

@edmundbon:Já que a Lei Policial foi revogada e o projeto de lei #PAA2011 aguarda votação, a polícia se baseia em qual lei? #TemiarBlockade

@edmundbon: #TemiarBlockade With repeal of Police Act note that it is not an offence per se just to gather without actually holding the rally.

@edmundbon: #TemiarBlockade Com a revogação da Lei Policial, não é crime per se estar presente num local, sem estar na condução ativa de uma passeata.

@edmundbon: #TemiarBlockade @alisonghani Note: s113 has been abolished.@PDRMsia has no right to take statements fr suspects under that or s112. Release

@edmundbon: #TemiarBlockade @alisonghani Veja: artigo s113 foi abolido.@PDRMsia [Polícia] não tem direito de colher depoimento de suspeitos baseado no s113 ou no s112. Libertem

Outros têm reclamado do silêncio de políticos do partido governista, o Barisan Nasional (National Front), ou do partido de oposição, o Pakatan Rakyat (People's Alliance), que controla muitos governos estaduais, incluindo Kelantan:

@MamuNakHabaq: While we are watching football, some Orang Asli are being treated like shit. Woi! Watdehek is going on la????? #TemiarBlockade

@MamuNakHabaq: Enquanto assistimos ao futebol, alguns Orang Asli estão sendo tratados como merda. Ei! O que diabos está havendo????? #TemiarBlockade

@shakirameer: sometimes with situations involving #kuin5 and #TemiarBlockade I wonder if our votes would make any difference… #frustrating

@shakirameer: às vezes, em situações como #kuin5 [referente a um caso de violência envolvendo 5 estudantes da universidade KUIN] e o #TemiarBlockade [Bloqueio Temiar], pergunto-me se nossos votos fariam alguma diferença… #frustrante

@edmundbon: #TemiarBlockade Ask yourself if our system of representative democracy is working? How many OA MPs are in Parliament? How many are ADUNs?

@edmundbon: #TemiarBlockade Pergunte a si mesmo: nosso sistema de democracia representativa funciona? Quantos representantes Orang Asli estão no Parlamento? Quantos são ADUNs [membros da assembleia estadual]?

@lilunumlock: wakil2 rakyat diam saja? Mana ni geng @NajibRazak @anwaribrahim. kata memperjuangkan Hak rakyat? Rakyat diutamakan? #TemiarBlockade

@lilunumlock: Os representantes do povo vão continuar calados? Onde estão os grupos de @NajibRazak [o primeiro-ministro] e @anwaribrahim [um político]? Eles não disseram que lutam por direitos dos cidadãos? cidadãos como prioridade?

O jornalista independente Anil Netto considera que a repercussão não será boa no Pakatan Rakyat [atual coalizão de poder político] em termos de propor políticas progressistas:

I would have thought Pakatan state administrations would show a more enlightened, progressive approach to native land rights. Remember how the Pakatan state government in Selangor was lauded – and rightly so – for supporting the Orang Asli in their struggle there.

So what’s happening in Kelantan then, Nik Aziz? This coming so soon after Kedah MB Azizan’s disturbing support for the use of the UUCA on five college students. Not very encouraging.

Pensei que as administrações estaduais do Pakatan demonstrariam uma abordagem mais esclarecida e progressista aos direitos de terra ancestral. Recordem como o governo estadual Pakatan de Selangor foi louvado – e corretamente – por apoiar a luta dos Orang Asli do local.

Então o que está havendo, Nik Aziz [chefe de governo de Kelantan]? E isto vindo tão logo após o apoio perturbador de Kedah MB Azizan para o uso de UUCA em cinco universitários. Não é muito encorajador.

A hashtag #TemiarBlockade também despertou discussõa sobre o tratamento aos povos indígenas e falta de consciência com relação ao direito às suas terras ancestrais.

@edmundbon: #TemiarBlockade is an eg of nonsense being spouted about more freedoms and demo space via #PA2011

@edmundbon: O #TemiarBlockade é um exemplo das coisas sem sentido que estão sendo ditas sobre liberdades e espaço democrático por meio da #PA2011 [Lei das Assembleias Pacíficas]

@fifarahman: Reading tweets on the #temiarblockade – horrible tt Orang Asli protesting logging have been treated so badly.

@fifarahman: A ler tweets sobre o bloqueio temiar – é horrível que protesto dos Orang Asli contra derrubada de árvores seja recebido tão mal.

@vangeyzel: Hopefully what happened at the #TemiarBlockade is publicized. Awareness matters. O/wise next week all forgotten.

@vangeyzel: Espero que o que aconteceu no #TemiarBlockade seja publicizado. É preciso divulgar, senão semana que vem será esquecido.

@Ambiga_S: Enuff bullying of the OA. Well done Siti Kassim HR lawyer who stood with the OA in claiming what is rightfully theirs. #TemiarBlockade

@Ambiga_S: Chega de perseguir os Orang Asli. Bom trabalho fez a advogada Siti Kassim, que esteve com eles afirmando o que era deles de direito. #TemiarBlockade

@ladymissazira: When you remove Orang Asli from their ancestral lands, you eradicate an entire culture, belief system & wisdom. #temiarblockade

@ladymissazira: Quando se remove os Orang Asli de suas terras ancestrais, erradica-se uma cultura inteira, sistema de crenças & sabedoria. #temiarblockade

@VersedAnggerik: OAs are not myth of the past, ruins of the jungle. They are ppl who has got rights wants their rights to be respected #temiarblockade

@VersedAnggerik: Os Orang Asli não são um mito do passado, ruínas da selva. São pessoas com direitos e querem seus direitos respeitados #temiarblockade

@MalaysiaforAll: Until const is revisted&re-applied, whatever law enacted will always side the majority leaving the minority 2fend themselves

@MalaysiaforAll: Até que a constituição seja revisada e reaplicada, qualquer lei criada vai privilegiar a maioria, deixando a minoria sozinha, a defender a si própria

Este post faz parte de nossa cobertura especial Direitos Indígenas [en].

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