O dia 18 de janeiro foi uma data importante para a Internet. Empresas como Google e Twitpic, grupos da sociedade civil e indivíduos se uniram [en] em torno de uma causa comum: protestar contra dois projetos de lei americanos que poderiam ter graves efeitos sobre a liberdade de expressão global.

Como escreveu o diretor executivo do Global Voices, Ivan Sigal, “há poderosas forças corporativas e governamentais que prefeririam ver a abertura e a acessibilidade da Web restringidas”. Tanto o Stop Online Piracy Act (SOPA) quanto o Protect-IP Act (PIPA) forçariam websites a censurar de maneira pró-ativa informação potencialmente protegida por direitos autorais, podendo, como escreveu Sigal, “causar amplos danos ao trabalho de ativistas digitais que vivem sob regimes de repressão, bem como restringir liberdades de expressão básicas em todo o mundo”.

Devido ao fato de essas leis poderem afetar internautas no mundo inteiro, membros da comunidade global se uniram aos americanos para protestar. Do grupo alemão de direitos digitais Netzpolitik [de] e da organização sem fins lucrativos Open Media Canada [en], até blogueiros individuais e usuários das redes sociais, o sentimento é o mesmo: parem esses projetos.

O blecaute

O site francês https://linuxfr.org adere ao blecaute contra o #SOPA

Muitos sites optaram por expressar sua oposição aos projetos aderindo a um blecaute das próprias páginas, seja saindo do ar inteiramente ou com uma página intermediária. Danica Radovanovic (@DanicaR), escrevendo para a rede de blogs australiana DejanSEO, discute [en] a decisão da Wikipédia de aderir ao blecaute, a qual afetou a diversificada comunidade global do site:

Over the course of the past 72 hours, over 1800 Wikipedians have joined together to discuss proposed actions that the community might wish to take against SOPA and PIPA. This is by far the largest level of participation in a community discussion ever seen on Wikipedia, which illustrates the level of concern that Wikipedians feel about this proposed legislation. The overwhelming majority of participants support community action to encourage greater public action in response to these two bills. Of the proposals considered by Wikipedians, those that would result in a “blackout” of the English Wikipedia, in concert with similar blackouts on other websites opposed to SOPA and PIPA, received the strongest support.

A organização francesa La Quadrature du Net [fr] se juntou aos seus semelhantes americanos em um blecaute do próprio site, exibindo a seguinte imagem:

O Partido Pirata da Catalunha adere ao blecaute

Os partidos piratas estão entre os opositores mais rígidos às leis anti-pirataria. Na Espanha, Catalunha, Suíça, Argentina, no Canadá e na Suécia (entre, certamente, muitos outros), os partidos piratas locais participaram do blecaute com seus sites oficiais.

Também participaram do blecaute do dia 18 de janeiro o Chaos Computer Club [de] e o Partido Verde [de] da Alemanha, e a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras. Esta explicou sua decisão, escrevendo [es]:

We have decided to close our English-language website for 24 hours to symbolize the oppressive gag that would spread over the Internet as we know it if SOPA and PIPA are adopted. These bills would affect an incalculable number of Internet users who are innocent of any kind of intellectual property violation by forcing websites to block access to other sites suspected of vaguely-defined copyright breaches.

Para mais imagens de sites que aderiram ao blecaute em protesto, confira a galeria de blecautes contra o SOPA do grupo Netzpolitik.

Traduzindo a importância do ativismo

Em alguns países, blogueiros tomaram para si a responsabilidade de educar suas comunidades sobre a importância de se opor ao SOPA e ao PIPA. A blogueira libanesa Mireille Raad escreveu uma explicação de por que cidadãos libaneses deveriam se importar com essas leis. Ela escreve:

Being a lebanese, doesn’t stop you from being an internet user – the SOPA will affect the internet in a bad way and it involves websites outside the US, and that’s yours…

…You should care and be pissed of, because, like it or not, the internet doesn’t exist in the clouds, it is made of companies that exist in countries and have to answer to local laws despite the fact that internet is “global”. This fact is making people worldwide care about the SOPA legislation – and even though you may feel powerless, you still should care and take online action – because all citizens in cyberspace are created equal and so their actions resonate equally

Em um post antigo [ch], o ativista pela liberdade de informação taiwanês CK Hung apelida os projetos de lei anti-pirataria como a “Grande Firewall da Chinamérica”. [NT: este é um trocadilho com um mecanismo de defesa contra vírus e ameaças online, o firewall, e a palavra muralha (wall).] Em um gráfico [en], o blogueiro demonstra seu argumento:

Além disso, ele escreve:

掌權者很樂意用 「保護智財」 或 「阻絕色情」、 「和諧社會」 當做永遠不可能吃到口的誘餌來說服公民支持其強化管制網路的法律和政策 (例如選擇便利管制的工具)， 然後藉由這些法律和政策來強化它對公民的資訊監控。 掌權者很樂意公民只看見海市蜃樓， 卻忽略通往海市蜃樓的道路上， 威脅著社會自由民主的 collateral damages。 不論最終的掌權者到底是微軟、 蘋果、 共產黨、 民主黨、 還是共和黨， 受害的永遠都是絕大多數的公民。

而臺灣， 正是這兩大監控勢力交會處的絕佳實驗場所。

Colaboradora do Global Voices, a venezuelana Marianne Diaz explica por que ela não gosta dos projetos de lei:

De cualquier modo, Estados Unidos no es el mundo, y las leyes de propiedad intelectual tienen limitaciones territoriales y varían de país a país. Por ejemplo, en Venezuela, la obra entra en dominio público sesenta años después de la muerte del autor. Sin embargo, mediante la aplicación de SOPA y PIPA, Estados Unidos pretende que a mí, a ti y a cualquier siberiano se le pueda forzar a cumplir unas limitaciones que no le son aplicables de acuerdo a la ley.

No Twitter, diálogos parecidos também ocorreram. Do Reino Unido, @GokhanKaratay escreve:

I really do hope #SOPA and #PIPA bills aren't passed through the senate. Legislation against piracy is needed, but that really isn't the way

Chamando a atenção para a participação da plataforma de vídeo argentina Cuevana, @Gaby_xoa aponta:

#Cuevana uniéndose al apagón #ANTISOPA que cuarta la libre expresión!!! twitpic.com/88nzkg

O que você pode fazer para deter o SOPA e o PIPA

Apesar de a comunidade internacional estar limitada na maneira como ela pode afetar um projeto de lei americano, a solidariedade expressada contra ambos os projetos de lei certamente é de grande ajuda para os ativistas nos EUA. Além dos exemplos citados acima, blogueiros encontraram diversas formas criativas de contribuir, como adicinar um Twibbon anti-SOPA ou anti-PIPA ou aderir ao blecaute com seu blog do WordPress [en]. A organização Fight for the Future está encorajando a comunidade internacional [en] a assinar uma petição direcionada ao Departamento de Estado dos EUA. Porém, simplesmente escrever sobre as consequências dos dois projetos de lei já pode ajudar.

Por sua vez, cidadãos americanos têm várias outras opções. Estas são algumas maneiras de se engajar:

• A Electronic Frontier Foundation possui uma petição, bem como um guia de como se reunir com parlamentares [en].
• O projeto Stop American Censorship (Pare a Censura Americana), do Fight for the Future (Lute pelo Futuro), está apoiando uma campanha de envio de cartas.
• Free Press (Imprensa Livre) está fazendo uma campanha para que canais de televisão façam a cobertura jornalística dos projetos de lei.