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Projeto de Lei Estadunidense pode Ameaçar a Internet Mundial

No Global Voices, entendemos que nós, coletivamente, somos a Internet. Nossa participação individual é o que torna a Internet um ambiente de conversa ção global de profundidade e variedade surpreendentes, mas isso só é possível por causa de sua estrutura técnica e legal aberta. Infelizmente, há poderosas forças empresariais e governamentais que preferem ver a abertura e acessibilidade da web restritas. Elas procuram implantar a censura e a vigilância em nome da imposição do copyright, empregando as mesmas ferramentas muito usadas para censurar a Internet em países autoritários, como a China, o Irã e a Síria.

Ignorando os avisos dos cidadãos e especialistas da rede, os legisladores dos Estados Unidos estão considerando dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (SOPA) [Lei de Combate à Pirataria Online] e o Protect IP Act (PIPA), que são uma ameaça real e perigosa para a abertura da rede em todo o mundo . Em resposta, a comunidade Global Voices decidiu juntar-se a sites como a Wikipedia, Reddit e BoingBoing em um “apagão” e irá resultar em um blackout do site  Global Voices Advocacy por 12 horas em 18 de janeiro e irá exibir um banner nos outros sites Global Voices que, por sua vez, irão prover maiores informações sobre os projetos de lei.

Stop SOPA/PIPA

Nós somos uma comunidade de voluntariado internacional dedicada a ampliar a mídia cidadã em todo o mundo. Nos últimos seis anos, nós produzimos mais de 75.000 posts que apontam para blogs e outros conteúdos-cidadãos para leitores em mais de 20 idiomas. Nosso conteúdo é livre para usar e para compartilhar. Contamos com a Internet aberta para realizar nossa missão, e em sites de mídia social e de mídia cidadã que permitem a simples publicação e compartilhamento de conteúdo. Plataformas como WordPress, Wikipedia, Twitter, YouTube, Flickr, Reddit, Tumblr, e muitos outros de produção online de conteúdo hospedam comunidades sobre a qual baseamos muito do nosso trabalho.

A aprovação do SOPA e PIPA pelo Congresso e Senado dos Estados Unidos forçaria plataformas de mídia social e outros sites que hospedam conteúdo gerado pelo usuário a pró-ativamente monitorar e censurar usuários para impedi-los de postar palavras ou imagens que possam violar direitos autorais. Isto elevaria o custo de participação nesses sites para todos os usuários em todo o mundo, e poderia forçar muitos projetos de mídia social a encerrarem suas atividades, especialmente websites e  empresas menores.

Estamos preocupados com os danos que esta lei irá causar sobre o trabalho dos ativistas digitais que vivem sob regimes repressivos, bem como com a restrição as liberdades básicas de expressão em todo o mundo. Leis de direitos autorais são ocasionalmente mal utilizadas nos EUA, e podem resultar de facto em restrições à liberdade de expressão. Em países com judiciários menos independentes, os abusos do [uso do] direito autoral com a intenção de reprimir qualquer tipo de ativismo são tanto simples quanto freqüentes.

Colaboradores do Global Voices em muitos países enfrentam vigilância cada vez mais agressivao e censura. Vários estão na prisão ou no exílio por causa de suas atividades online. A aprovação destes projetos de lei enviará uma mensagem clara de que o governo dos EUA acredita que é aceitável monitorar e censurar os cidadãos para identificar alguma “atividade ilícita”, que muitas vezes é comparada com a dissidência política e religiosa. A aprovação do SOPA e PIPA também daria ao governo dos Estados Unidos uma quantidade desproporcional de poder para determinar o curso da Internet. O resultado será um mundo mais perigoso para blogueiros e ativistas, e com menos liberdade de expressão para todos.

Mesmo que a versão atual do SOPA tenha sido colocada em espera por tempo indeterminado [en] esta semana, o PIPA, a versão do Senado do projeto de lei, ainda está vivo. E as questões e as forças [en] que estão impulsionando a aprovação da lei permanecem. Por esta razão, o Global Voices está se juntando o apagão da Internet em 18 de janeiro de 2012.

Posts recentes do Global Voices Advocacy sobre o SOPA/PIPA [todos em inglês]:

Outras fontes para melhor compreensão sobre os efeitos do SOPA/PIPA[todos em inglês]:

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Nota GV: Em português, uma excelente fonte de informações é o site do Movimento Mega Não:

SOPA Blackout Brasil

Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo

E a lista de organizações e movimentos que apoiam a iniciativa do Blackout no Brasil:

2 comentários

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