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Brasil: Multa Máxima Após Silêncio Sobre Derramamento de Petróleo da Chevron

Categorias: América Latina, Brasil, Desastre, Economia e Negócios, Meio Ambiente, Mídia Cidadã

No dia 7 de novembro, uma plataforma de extração de óleo comandada pela companhia americana Chevron-Texaco começou a derramar óleo. Ela está localizada na Bacia de Campos, 350km ao norte do Rio de Janeiro. Na segunda-feira, dia 21 de novembro, a Chevron foi multada no valor máximo permitido pelo IBAMA [1] (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em 50 milhões de reais (aproximadamente $28 milhões de dólares).

Embora o derramamento de óleo pareça estar sob controle [2] [en], futuras explicações da Chevron são esperadas nos próximos dias. Enquanto isso, o que começou como uma cobertura escassa pela mídia, tem levado muitos blogueiros a criticar a falta de profundidade jornalística sobre a complexidade do desastre ambiental.

Derramamento de óleo provocado pela empresa Chevron na Bacia de Campos, no dia 18 de novembro de 2011. Foto por Rogério Santana, Governo do Rio [3]

Derramamento de óleo provocado pela empresa Chevron na Bacia de Campos, no dia 18 de novembro de 2011. Foto por Rogério Santana, Governo do Rio

“O silêncio é criminoso”

Fernando Brito, jornalista do blog do deputado federal Brizola Neto, Tijolaço [4], decidiu “nadar contra a maré da mídia” que ele considera como mera republicação dos comunicados da imprensa. Ele embarcou em um trabalho minucioso e incansável de jornalismo investigativo, tentando iluminar o caso com 25 denúncias em apenas duas semanas. O que ele viu como sinais de que algo estava errado com a cobertura convencional que foi dada pela imprensa, foi explicado mais tarde, em uma entrevista [5] para o blog Vi O mundo:

Primeira: a Chevron-Texaco  demorou para admitir o problema e, quando o fez, foi por uma nota marota, dizendo que havia sido detectado vazamento “entre o campo de Frade e o de Roncador – que é operado pela Petrobras –  quando, na verdade, ele se deu bem próximo de uma de suas plataformas de perfuração, a Sedco706 (…).

Segunda: a história de que falha geológica seria a causa.  É improvável que falhas geológicas capazes de provocar um derramamento no mar não tivessem sido detectadas nos estudos sísmicos que precedem a perfuração.

Terceira: mesmo depois de a presidenta Dilma Rousseff ter determinado em 11 de novembro a investigação rigorosa do caso, a nossa imprensa (…) continuou a dar quase nenhuma importância ao caso da Chevron-Texaco, uma multinacional com boas relações com o senhor José Serra.

Dando ainda mais fundos ao terceiro ponto acima, o economista Pedro Migão, do blog Ouro de Tolo, lembra [6] um artigo que escreveu ano passado em “revelações da wikileaks [7]“:

sobre o lobby que as petrolíferas americanas estavam fazendo junto a setores da imprensa e a políticos do PSDB para terem o controle do pré sal – que é a última fronteira petrolífera mundial.

Com o debate público [8] sobre os danos causados no meio ambiente pela extração excessiva de óleo tinha sido provocada, o Greenpeace Brasil começou a espalhar a hashtag #VazaChevron (Um jogo de palavras significando Vá Embora Chevron), e aproveitou a oportunidade para promover uma petição [9] contra a exploração de óleo pela mesma empresa, planejada para a região de Abrolhos, uma área protegida no estado da Bahia.

Ação do Greenpeace Brasil pede transparência por parte da Chevron sobre as causas e os efeitos do vazamento de óleo

Valéria Müller (@valeria47), de Porto Alegre, disse [10]:

Quando se tem dinheiro, dá até pra derramar petróleo no mar que não vira notícia. Taí a Chevron-Texaco pra provar isso. #VazaChevron [11]

No Twitter, muitas pessoas também comentaram sobre o montante, que se trata apenas de “metade do lucro de um dia” [12] para a Chevron, como Mirinho Braga (@ mirinhobraga), o prefeito de Búzios, que pergunta [13]:

A Chevron polui nosso mar…o IBAMA multa em milhoes a empresa. Os pescadores q são prejudicados recebem o que?

Logotipo da Chevron com uma mancha de óleo. Compartilhado no blog Tijolaço. [14]

Logotipo da Chevron com uma mancha de óleo. Compartilhado no blog Tijolaço.

Dada à Chevron um “histórico de fraudes relacionadas a um desastre ainda maior de petróleo no Equador”, solidariedade e conscientização [15] vêm de ativistas naquele país, onde as florestas tropicais também têm sido contaminadas por derramamentos da empresa, como o Global Voices noticious [16] no começo deste ano.

Na quarta, dia 23 de novembro, a Chevron é esperada para dar mais explicações sobre o desastre em uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, junto à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o IBAMA.

Até o momento em que este artigo foi publicado, o último artigo [17] de Fernando Brito a respeito de “apostar em assumir riscos” da Chevron, deixa uma pergunta no ar:

Um carro não bate por estar em  velocidade imprudente, mas esta é o contexto que facilita a ocorrência do acidente.

No caso do automóvel, porém, isso é motivo para ter a habilitação cassada. A Chevron-Texaco vai perder a carteira?

João Miguel Lima [18], Raphael Tsavkko [19] e Thiana Biondo [20] colaboraram neste artigo.