O governador do estado brasileiro do Acre, Tião Viana, membro do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder no país, causou polêmica no início do mês de outubro ao anunciar o seu apoio – e o apoio do estado com dinheiro público – à construção do primeiro “Parque Gospel” do país.

O motivo principal da revolta de diversos blogueiros, jornalistas e tuiteiros é o uso de verbas públicas para a construção de um parque que beneficiará apenas membros de religiões evangélicas de caráter neopentecostal, algo proibido pela Constituição Federal. O uso de dinheiro público é vedado ao patrocínio e financiamento de obras, monumentos e locais usados para proselitismo religioso.

O jornalista e blogueiro acreano Altino Machado explica:

A Constituição Federal de 1988 é maior que a Bíblia. Imagem criada por Eli Vieira, sob licença Creative Commons.

O Parque Gospel, que ocupará uma área de 6 hectares, terá ginásio, campo de futebol, quadras polivalentes, centro de formação, restaurante, piscina e trilhas para caminhada na floresta.

Idealizado pelo deputado Henrique Afonso (PV-AC) [Partido dos Verdes no estado do Acre], o primeiro Parque Gospel brasileiro será construído dentro de uma área que foi desapropriada pelo governo estadual para construção de 10 mil casas populares para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Apenas o ginásio planejado consumirá entre 15 e 20 milhões de reais, e cerca de 5 milhões de reais por ano, vindos de emendas do Orçamento da União serão usados para manter o parque funcionando. O valor  apenas do parque, segundo o jornalista Paulo Lopes, será de 7 milhões de reais, destes 4,5 milhões pagos pelo estado.

O Direito do Estado Laico

A blogueira Conceição Oliveira (Maria Frô) questiona a criação de um parque de caráter evangélico:

Minha pergunta é, vai ter parque de terreiro de Candomblé, Umbanda, Espiritismo? Parque budista,  hinduista? Parque católico, parque judeu, parque muçulmano?

Pelo fato de o Estado brasileiro ser laico, o governo do Acre não poderia financiar uma obra que atende aos interesses de líderes evangélicos. Apesar disso, não tem havido nenhuma resistência à construção do Parque Gospel.

Marcelo Gerald, no blog Eleições Hoje, repudiando a decisão do governador Viana, escreve:

O Estado Laico existe justamente para garantir a todos os cidadãos a liberdade de  fé e crença.

O Estado erra quando deixa de cumprir seu papel, que é garantir as liberdades e garantias fundamentais de todos os cidadãos, para atender um grupo religioso.

Estado Laico. Imagem em CC

@leodopt: @MarkosOliveira @wrighini (…) visto que seus fins estão adstritos aos fins do Estado, como o fomento ao esporte, à cultura e ações sociais.

O advogado Thiago Fiago questiona o Partido dos Trabalhadores:

É de causar, no mínimo, indignação que num Estado onde certamente há muitos problemas a ser resolvidos (educação, segurança, saúde, habitação, saneamento básico etc.) o governo de um histórico petista (cadê os princípios do partido? Por que a vista grossa dos dirigentes petistas?) se proponha a encampar tal projeto.

E completa, comentando sobre os limites impostos pela Constituição:

É verdade que “ações e políticas [estatais] devem atender aos interesses de todos os grupos sociais, étnicos, religiosos e políticos”, mas na exata medida dos limites que a Constituição impõe: no tocante às religiões, o Estado pode, no máximo, travar uma colaboração de interesse público (como a assistência religiosa em presídios, da qual discordo, mas não vem ao caso analisar).

Celebração religiosa no Estado do Acre – Festa de São Sebastião em Xapuri. Foto de Agência de Notícias do Acre no Flickr (CC BY 2.0)

A jornalista e advogara Rachel Moreira (que também trabalha na Secretaria de comunicações do estado do Acre) tem uma visão diferente:

Quer queiram ou não, quase 50% da população de Rio Branco é evangélica, segundo pesquisa OFICIAL, feita pela Secretaria de Segurança Pública, e tudo indica que ainda vamos crescer ainda mais nos próximos anos. Portanto, as políticas públicas também são para esse público; o dinheiro do Estado, arrecadado com impostos de todos, deve também nos beneficiar.Estou cansada de “intelectualóides”, que não reconhecem Jesus Cristo como filho de Deus, dizem reconhecê-lo como um grande líder e pensador, mas que em suas disciplinas científicas de Sociologia e Filosofia sequer o estudam como tal. Sabe por quê? Puro preconceito.

Reações na Twitosfera

O deputado federal Sibá Machado, do PT do Acre, quando questionado, defendeu a construção do parque com dinheiro público:

@Sibamachado13: @minerobrazao Do lado religioso, um templo de orações; do lado turístico, muitos visitantes. É auto sustentado.

Foi criada a hashtag #ParqueGospelNao e muitas piadas circularam por dias relacionadas ao assunto, como sugestões de brinquedos para o parque e músicas que deveriam tocar no local. Muitos criticaram o uso de verbas públicas, como o professor Tulio Vianna, que ainda questionou a situação dos hospitais no estado, e o estudante Jurdy Junior.

A psicóloga Alessandra Nane, em uma série de tuítes, deixou algumas sugestões, entre elas:

@Ale_sandra_: [Porque] não construir o bendito parque pra atividades sociais e esportivas e contemplar a população [toda]? [Porque] tem que por palco pra pastor?

Francisco Aragão, o Chico Capeta, comentou a idéia de um parque ecumênico:

@chcapet: Quer testar pra ver quem é intolerante? Sugiram um Parque Ecumênico no lugar de Gospel no Acre e me contem a reação dos pastores depois

Caio Cezar, evangélico, se posicionou contra o parque:

@caiope: sou evangelico mas sou contra parque gospel no acre. o dinheiro publico é pra ser investido em recursos para a população #parquegospelnao

O professor Idelber Avelar postou o link da página Facebook do Ministério Público do Acre, para que cidadãos possam denunciar a violação ao Art.19 da Constituição Federal. No dia 25 de outubro, o jornalista Altino Machado informou que o Ministério Público Federal abriu investigação sobre o uso de dinheiro público para a promoção de proselitismo religioso.