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Brasil: Governo Moçambicano Cede Terras a Latifundiários

O governo de Moçambique está cedendo o uso de 6 milhões de hectares – o que corresponde a dois terços de Portugal – para agricultores brasileiros plantarem soja, algodão e milho no norte do país africano – nas províncias de Niassa , Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. A ideia é aproveitar a experiência brasileira no cerrado, onde, a partir da década de 1960, a fronteira agrícola avançou rumo ao interior, com a pecuária extensiva e latifúndios de soja.

O cultivo de soja já consumiu 80% de todo o cerrado brasileiro. Imagem: Leonardo Freitas via Open Democracy (CC BY-SA 2.0).

O cultivo de soja já consumiu 80% de todo o cerrado brasileiro. Imagem: Leonardo Freitas via Open Democracy (CC BY-SA 2.0).

No Brasil, essa interiorização da atividade agropecuária custou a devastação de 80% do cerrado, que é reconhecido como a savana mais rica do mundo em biodiversidade. A degradação deste bioma, que ocupa um quarto do território brasileiro, vem soterrando e poluindo as principais bacias hidrográficas do país, localizadas justamente nessa região – que é considerada a caixa d'água do Brasil.

Com a oferta do governo moçambicano, a fronteira agrícola brasileira tem a perspectiva de atravessar o oceano Atlântico rumo à savana africana. Para o geógrafo Eli Alves Penha, autor do livro “Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico”, as “similaridades ecológicas e culturais” levam a um “encaixe ecológico” entre Brasil e o continente africano.

Em entrevista para a Editora da Universidade Federal da Bahia, Penha comenta, entre outros assuntos, a afirmação do especialista em agricultura do Quênia, Calistou Juma, que “para cada problema africano existe uma solução brasileira. “Eu diria que a recíproca também é verdadeira”, completa Penha.

O agronegócio brasileiro, baseado no esgotamento dos recursos naturais, agora vislumbra exportar o modelo insustentável de sementes geneticamente modificadas, manejo degradante do solo e latifúndios explorados às custas de um modelo falido de reforma agrária. Ainda em 2006, o site Repórter Brasil já apontava um novo caminho para a fronteira agrícola brasileira:

A rápida degradação do solo é um exemplo [de perdas irreversíveis à região]. De acordo relatório da Conservação Internacional, o plantio tradicional da soja, como é feito no Cerrado, causa a perda de cerca de 25 toneladas de solo por hectare ao ano. Caso fossem aplicadas técnicas de conservação, como a aragem mínima, o número poderia ser reduzido a 3 toneladas por ano.

Para Rosane Bastos [bióloga integrante da Rede Cerrado], a improdutividade pode impulsionar a destruição de outros ecossistemas: “se os grandes produtores ficarem sem solo, vão subir para a Amazônia”, prevê.

A maioria da população de Moçambique vive no campo. O país é um dos mais empobrecidos do mundo, com 70% dos habitantes abaixo da linha da pobreza. Imagem: The International Livestock Research Institute (ILRI) no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

A maioria da população de Moçambique vive no campo. O país é um dos mais empobrecidos do mundo, com 70% dos habitantes abaixo da linha da pobreza. Imagem: The International Livestock Research Institute (ILRI) no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Não é de hoje que o governo do Moçambique espreita acordos para aumentar a produtividade agrícola, como reportou o Global Voices nos meses de janeiro e julho de 2010. Na ocasião, o site Repórter Brasil já anunciava a preocupação com as comunidades tradicionais de Moçambique:

A Constituição de Moçambique decreta que todas as terras do país são propriedade do Estado, que pode conceder autorização de uso a empresas por períodos de 50 anos. Essa concessão, no entanto, está condicionada à ausência de comunidades tradicionais no território. Pelo jeito, lá, como no Brasil, boas leis não são garantia de boas práticas.

Um dos requisitos do governo de Moçambique para a concessão das terras é o emprego de 90% de mão de obra nacional nas lavouras. Em pelo menos metade da área ofertada pelo governo aos brasileiros vivem camponeses em pequenas propriedades. Moçambique é um dos 49 países mais empobrecidos do mundo, com 70% da população abaixo da linha da pobreza, e onde os agricultores têm grande dificuldade em aceder a crédito para a produção de comida.

A estrutura fundiária e as aquisições de terras por corporações estrangeiras em países africanos foi alvo de estudo da Organização das Nações Unidas, de acordo com texto da Fundação Verde.

O documento pontualiza que as aquisições (de modo geral feitas na África mediante contratos de aluguel de meio século ou um século inteiro pelo que nada se paga) podem constituir um benefício ao supor investimentos estrangeiros. Também pode acarrear atração tecnológica, incremento da produtividade agrária e criação de emprego e de infra-estrutura. Mas, assim como estão sendo levados a cabo, com precárias consultas à população local, falta de transparência e sem garantir nos contratos os compromissos de investimento, emprego ou desenvolvimento de infra-estruturas, supõe colocar em risco o modo de vida de milhares de pequenos agricultores ou pastores, cuja existência depende da terra.

O neocolonialismo brasileiro em Moçambique certamente não contribuirá com o desenvolvimento socialmente justo deste país. Se, por um lado, o Brasil pode oferecer conhecimento técnico para o cultivo de sementes na savana africana, por outro o país tem a oferecer um modelo insustentável de agronegócio, baseado na monocultura, na degradação ambiental e na concentração de terras nas mãos de poucos.

14 comentários

  • Joao

    “A rápida degradação do solo é um exemplo [de perdas irreversíveis à região]. De acordo relatório da Conservação Internacional, o plantio “tradicional da soja”, como é feito no Cerrado,”
    Somente as pequenas propriedades brasileiras ainda fazem o plantio tradicional dessas culturas, isso é, usa o arado no preparo de solo, por favor se informe mais sobre isso.
    “O agronegócio brasileiro, baseado no esgotamento dos recursos naturais”(É claro que usamos recursos naturais seguindo a máxima de Antoine Lavoisier, não perdemos nada apenas transformamos ), agora vislumbra exportar o modelo insustentável de sementes geneticamente modificadas ( pq insustentável, vc não explicou?)
    “O país é um dos mais empobrecidos do mundo, com 70% dos habitantes abaixo da linha da pobreza.”
    Por isso é uma boa produzir comida lá pq afinal é o que eles mais precisão.
    A natureza é importante, assim com as pessoas e por isso é necessário produzir alimentos “para agricultores brasileiros plantarem soja, algodão e milho no norte do país africano”
    Soja e milho para pessoas e animais e algodão para fazer tecidos, pq isso movimenta a economia e tira as pessoas da margem econômica.
    “Não julgueis, pois, para não serdes julgados”

  • Márcio

    Não sei porque os aspectos positivos do agrononegócio brasileiro fica encoberto. Me parece que não convem informar a questão como um todo. Sempre fica aquela idéia de insustentabilidade, de devastação como se o agricultor brasileiro fosse um eterno idiota ambiental. Comentem sobre o plantio direto, medidas mitigadoras tomadas por vários municipios do MT e o proprio Novo Código Ambiental que é um avanço significativo sobre o atual. Talvez as regras ambientais em Moçambique não sejam tão duras como no Brasil, mas o que interessa nesse momento é produzir alimentos para aqueles nossos semelhantes que ainda morrem de fome. Vamos exportar a nossa tecnologia de produção de alimentos, senão a miséria, a fome e a exploração social será “ad eternum” para aquele povo. Chegando o alimento, com certeza vem acompanhado pela saude, educação e emprego. Parabens ao governo moçambicano pela iniciativa, esse é o primeiro passo.

    • Marcio

      Olá a tod@s!
      Pois é caro Márcio, o “Agronegócio” nos trouxa, desculpe, nos trouxe saúde (mais de 15 tios de agrotóxicos na água, leite materno…). Emprego??? Quantos empregados necessitam para trabalhar numa área de digamos 5.000 (cinco mil) hectares, as fazendas de médio porte de MT, será que você sabe? Acredito que você não deva ter mais do que uns 20 funcionários recebendo uma fortuna de 01 (UM) salário minimo???? O que era mesmo o outro ponto que vc mencionou??? a tá, a “éducassaom” pois é, sera que ela esta sendo digamos satisfatória??? Não arriscaria a levar esse “desenvolvimento sustentável” do agronegócio para acabar destruindo essa Nação tão sofrida. Já estava me esquecendo, vc comentou sobre o “Novo Código Ambiental” concordo com você, ele é um avanço significativo na sustentabilidade financeira dos proprietários, mas não está ajudando em nada o meio ambiente e tão pouco a classe trabalhadora.
      Mas é isso ai!
      Viva o “Novo Código Florestal” La democrácia soy jo!
      Vamos destruir Moçambique. Assim como estamos destruindo o brazil.

  • Paulo Emanuel

    Só pra começar a conversa : CERRADO NÃO É FORMAÇÃO NATURAL ; É RESULTADO DAS QUEIMADAS INDIGENAS FEITAS DURANTE SECULOS ( PROF. EVARISTO MIRANDA – USP ) QUEM EXIGIU RESPEITO Á NATUREZA FOI A COROA PORTUGUESA COM UMA SERIE DE LEIS QUE PROTEGIAM A NATUREZA E A AGRICULTURA ; DAI A EXPRESSÃO ” MADEIRA DE LEI ” SIGNIFICANDO QUE ERA UMA MADEIRA PROTEGIDA PELA COROA E NÃO PODIA SER CORTADA ; TODAS AS PLANTAS QUE FAZEM DO BRASIL HOJE UMA POTENCIA AGRICOLA FORAM TRAZIDAS DE FORA PELOS PORTUGUESES : CANA DE AÇUCAR ( INDIA ) COCO ( AFRICA ) BANANA ( AFRICA ) ARROZ ( ORIENTE ) CAFE ( ARABIA E AFRICA ) GADO ( EUROPA E INDIA ) ETC ETC ETC !!!!

    • Henrique Oliveira

      O Cerrado é um Bioma que evoluiu durante milhões de anos. Não fale asneiras.

  • Marcos

    Vou sugerir ao autor que ele procure se informar sobre o sistema de plantio direto que 99.999999% dos sojicultores utilizam. Pesquise também sobre a fixação biológica de nitrogênio na cultura da soja. É ssempre bom se esforçar para sair a sabedoria convencional.

  • Érico

    A soja vai salvar Moçambique: as pessoas vão comer soja todos os dias, os sapatos e as roupas serão feitas de soja, a soja vai ajudar a gerar energia elétrica para todos, as casas serão feitas a partir da soja. E as pessoas que moram nas regiões produtoras e não têm emprego serão todas empregadas, porque o modelo de plantio precisa de muita mão-de-obra… No mundo dos sonhos, a coisa seria assim. Mas na vida real, para onde vai toda essa soja? Quem vai lucrar com tudo isso? É o modelo de concentração de terras, de renda e de produção em larga escala sendo exportado para outro país, com o agravante de poder pagar salários ainda mais baixos do que no Brasil. Façam-me o favor…

    • Yuri

      Esta tua consideração até teria algum fundamento se não vivessemos em um sistema capitalista. As pessoas tem é que ver a transformação que os agricultores proporcionaram ao centro-oeste brasileiro. Em vinte anos transformaram um lugar onde não havia nada na maior renda per capita brasileira. Existem desigualdades? É óbvio que exitem!!! Pergunte para os moradores das cidades se estão se sentindo insatisfeitos com suas vidas. Com o que construiram, com o que conquistaram desde que chegaram lá.

      • Érico

        A transformação que se operou no Cerrado brasileiro foi a mesma que atingiu outras regiões do país derivadas do agronegócio: mais da metade das terras estão nas mãos de menos de 5% dos produtores rurais. Ou seja, a concentração de terras continua ativa. Nenhum país capitalista desenvolvido conseguiu reduzir suas desigualdades de maneira efetiva sem uma política de desconcentração de terras (exemplos não nos faltam, Europa, Estados Unidos e Japão estão aí para provar o que digo). O que dizer então, das condições de trabalho dos agricultores? Para quem quiser, os dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), disponíveis para quem quiser consultar, são simplesmente vergonhosos para o Brasil quando se trata de respeito ao trabalhador rural.
        Sobre Moçambique, as terras são consideradas devolutas, ou seja, pertencem ao Estado, que pode dar o destino e a concessão a quem quiser. Sabem o que acontece? O “boom” econômico tem feito milhares de famílias serem expulsas das terras para dar lugar a novos negócios (isso quando não são ameaçadas e mortas), e ainda há o problema das minas terrestres espalhadas pelo país durante os anos de guerra civil (1964-1974). O problema não está no fato de incrementar a atividade econômica do país com o incremento de tecnologia e produção rural, e sim no fato de a população moçambicana ser deixada como segundo plano em detrimento de produtores estrangeiros e fundos de pensão bilionários.

  • Beto

    Vamos lebrar dos seguintes pontos:
    Realmente a monocultura causa devastações, é fato.
    Mas o posicionamento frente ao produtor rural é uma grande injustiça, pois toda a roda econômica e impulcionada pela agricultura, independente da escala e a escala depende da aptidão geográfica, ha áreas para minifundio e há áreas para latifundio, todas podem ser produtivas eficientes e de acordo com as questões ambientais.
    O produtor muitas vezes depende de crédito de bancos privados e estatais que não tem compromisso com o que estão fazendo e deixam as pessoas a merce, sem saber se pode ou não contar com o financiamento, cobram juros e pacotes especiais “ilegais – tipo cartão de crédito, capitalização.. etc” que encarecem o recurso e para aprovar um crédito leva de 30 dias a um ano muitas vezes não atendem ao projeto.
    Os orgãos ambientais só estão batendo na questão do produtor, porêm nas cidades a maioria joga lixo na rua, esgoto nos rios e poluição no ar, olha o “rio” tiete que exemplo, ha construções feitas em encosta e nas laterais de rios e não é feito nada.
    também falta estrada e porto para tranportar insumos e produto, o que aumenta os custos de produção e deixa produtos sem competitividade.
    A questão trabalhista também está fora de controle, pois há fazendas que sofrem multas sobre multas por causas futeis, isto tem diminuido drasticamente a procura por mão de obra e impulcionado ainda mais a escala e a mecanização, gerando um efeito contrário. É obvio que quem realmente é responsável por trabalho escravo tem que ir pra cadeia e que as boas condições de trabalho são imprencindiveis.
    Por isso a preservação ambiental e a infra estrutura tem que ser pensada antes, assim é possível produzir nos locais certos de acordo com a aptidão e preservar o que tem que ser preservado, tem matas que geram muito mais riquezas no estrativismo do que se fossem derrubadas para a lavoura ou pecuária.
    Assim não há uma verdade absoluta, mas cada cidadão tem responsabilidade no todo, elegendo politicos corruptos e colocando criminosos no poder e temdo comportamentos errados no dia a dia.
    Seria muito bom se o governo de Mosambique conseguisse começar de forma certa, pois no nosso pais da forma que se iniciou estamos melhores do se podia esperar.

  • naves jose bispo

    vejo muitas verdades,mas obeservo uma bela dose de extremismo anticapitalista,esta claro que usa se pouca mao de obra no campo,fez se obrigado o desenvolvimento de tecnologias,pois estaoosagricultores absolutamente sem mao de obra no campo (quando temos ,esta eh totalmente desqualificada.ai o pt a onu ,oit se calam)o assistencialismo exarcebado levou e leva milhoes as periferias das grandes cidades,ficar no campo efeio,eh ser caipira,morar na roça ninguem quer.mas as cestas,os vales qquer coisa,ha estes todos os querem.
    entao o que fazer,sem credito,sem mao de obra,sem orientaçao tecnica,ha, ai sim nao se consegue sustentabilidade.nem na roça nem nas perifeias movidas a drogas e prostitiçao.se faltar uma latrina campo e trabalho escravo,mas na cracolandia nao tem latrina,entao a falta e de bom senso,de equilibrio.sou legalista,sou pelo social.mas nas carvoarias que de fato sao muito degradentes,temos um ambiente insalubre,porem muito menos degradante que nas favelas cheias de prostuiçao e esgoto a ceu aberto,com traficantes sequestrando milhares de alma trabalho em moçambique sim,e que se cometa menos erros estrategicos por la.agreguem valores,construamjunto uma industria de transformaçao,deixem que eles aprendam a ser agricultores,deem maquinas sem tributos,por aqui se paga uma fortuna em impostos em bens d produçao,exija tranferencia de tecnologia,mas deem apoio aos cursos tecnologicos,EDUCAÇAO NO CAMPO,ORGULHO EM CAMPEIRO.FIXEM AS PESSOAS ONDE ESTAO,COM SUA CRENÇA,COM SUA CULTURA.MAS COM TECNOLOGIA NA CABEÇA.E QUE SE CESSEM OS DISCURSOS XIITAS DE AMBIENTALISTAS MAL INTECIONADOS,QUE QUEREM RELEGAR AS PESSOAS AO ATRAZO,FOME,PARA DAR ENFAZE AO PROJETO DOS DEVASTADOS.(FARM HERE,FOREST THERE.A EUROPA COM APENAS O.O3 % DE SUA COBERTURA VEGETAL E NADA INTERESSADA EM RECOMPOR VAI DAR VIDA USANDO ONGUEIRO COMO MASSA DE MANOBRA PARA MANTER AS COISAS COMO ESTAO.

  • Tiago

    Graças aos avanços tecnológicos e esforços realizados pelos “desbravadores do cerrado brasileiro”, hoge temos a melhor tecnologia em produção de alimentos no mundo, isso feito em uma área antes considerada improdutiva , hoge o centro oeste do brasil é respeitado e admirado em todo mundo, na sua capacidade de produzir alimentos, antes de falar qualquer coisa venha aqui nos visitar…
    Graças a essa região tão prospera e linda em suas divercidades culturais, ambientais e produtivas, o Brasil se tornou a bola da vez no cenário internacinal em produção de alimentos, e isso graças ao brasileiro.

    • jarbas

      ótimo comentário,em poucas palavras com objetivas classificação vc coloca a realidade diante dessas pessoas que falam se pensar ,sem reflexão ;vão conhecer saem dentro de suas casas e vejam a realidade o que é hoje o centro oeste brasileiro,e façam uma comparação o de ontem com o atual , e pensem por voces mesmo;compare a poluição das cidades que é verdadeiro desastre em todos os aspectos;só em aterros o nosso brasil precisa de 200 para o lixo ,e esgotos jogado na aqua direto e sem tratamento.,onde estão os ambientalista e a turma da marina ,por onde andaras;;; tratem com mais respeitos os agricultores brasileiros, valeu tiago.

  • Rafael Augusto Rodrigues

    O Brasil tem uma extensão de aproximadamente 8,5 milhões de km2, ou seja, tem 850 milhões de hectares. 
    Pelo texto a soja é plantada em 80% do que é o cerrado, este cerrado segundo o mesmo texto ocupa 25% do território brasileiro. 
    Portanto, fazendo as contas, o Brasil deveria plantar seguindo esta lógica 170 milhões de hectares de soja… Mas só planta cerca de 25 milhões, o que equivale a 14% do que este texto sem base, sem fundamento e sensacionalista quis mostrar. Estranho não é? Acordem meus caros, não falem besteira não, pesquisem um pouco antes, certo? 

    Outra coisa, como já foi dito aqui, 99,99% dos produtores do cerrado fazer  PLANTIO DIRETO, vocês sabem o que é isso? Nenhuma outro sistema conserva melhor o solo.

    Conhecem Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sapezal, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, todas estas cidades do Mato Grosso vivem e respiram agricultura comercial. Seus IDH`s são respectivamente: 0,818; 0,824; 0,803; 0,809 e 0,805.

    Abraço de um brasileiro!

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