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Peru: A Amazônia e o Desvio dos Rios Huallaga e Marañón

Este post faz parte de nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia

Todos os links levam para páginas em espanhol, com exceção dos marcados como de outro idioma.

Em 21 de julho de 2011, a Lei 29760 – também conhecida como Lei Corina, anteriormente aprovada no Congresso – foi publicada no jornal El Peruano, que registra: “Ato que declara de necessidade pública e de interesse nacional o projeto que inclui o desvio do rio Marañon [en] e a barragem e o desvio do rio Huallaga [en] para fins de energia hidrelétrica e agricultura”. No documento, a lei complementa que o excedente de água desses rios deve fluir para o rio Santa [en].

Em setembro do ano passado, este projeto, conhecido como Projeto Corina, foi anunciado durante um período de seca que estava seriamente afetando a floresta amazônica. Na época, o blog Warmiboa destacou:

Aparentemente este proyecto fué planteado por un tal Guido Muñoz hace 40 años. Recientemente, el congresista Wilder Calderón (APRA) tomó la iniciativa declarándo el proyecto de “necesidad pública”. El 16 de mayo de 2009, el congreso de la República aprobó el proyecto de Ley Nº 1824/2007-CR que declara de necesidad pública la construcción y ejecución del encauce de los ríos Huallaga y Marañón a la costa peruana, según la web de Calderón. Pero, al momento, no encontré muchas opiniones al respecto, salvo la de este blog

Aparentemente o projeto foi pensado por um tal Guido Muñoz, há 40 anos. Recentemente, o congressista Wilder Calderón (do partido APRA) tomou a iniciativa de declarar o projeto de “necessidade pública”. Em 16 de maio de 2009, o congresso da República aprovou o projeto de lei nº 1824/2007-CR, que declara de necessidade pública a construção e execução de um canal dos rios Huallaga e Marañón até a costa peruana, segundo a página virtual de Calderon. No entanto, não encontrei muitas opiniões sobre isso, exceto nesse blog.

Apesar disso, pessoas comentaram, sim, a respeito no blog Warniboa. Embora as opiniões sejam mais a favor que contra o projeto, não se pode dizer que haja consenso sobre o projeto. Por exemplo, Ronald declara:

Señores pensemos en el Peru, que le conviene a nuestra nacion, tenemos grandes cantidades de terrenos desertico en la costa que serian muy productivas con el agua que se esta dejando ir al Atlantico, asimismo el represar las aguas en la sierra beneficiaria a la gente de esa zona, haciendo que se tecnifique su agricultura y que se tenga agua todo el año

Senhores, pensemos no Peru, no que convém à nossa nação, temos grandes quantidades de terrenos desérticos na costa que seriam muito produtivas com a água que deixar de ir ao Atlântico; portanto, represar as águas na serra beneficiaria a todos dessa área, fazendo que a agricultura se modernize tecnologicamnete e que tenha água o ano inteiro.

E Shafis pondera:

Abran sus ojos y cerebros señores. Solo se trasvasaría 11,000 MMC de los 611,000 Millones existentes o sea nada.

Abram seus olhos e cérebros, senhores. Somente 11,000 MMC dos 611,000 milhões existentes seriam desviados; ou seja, nada.

Warmiboa reúne condições apontadas por um político do APRA [en], que acredita que devem ser asseguradas em Loreto para que o projeto seja aprovado:

Primero, garantizar que la ejecución del megaproyecto no tendrá un impacto ambiental negativo ni tampoco consecuencias sociales; segundo, que el gobierno nacional se comprometa en un plazo que no exceda del 2013, a financiar la ejecución de la interconexión de Loreto al sistema eléctrico nacional y de los ramales que lleven la energía a todos los pueblos de Loreto; tercero, que la energía generada en las centrales hidroeléctricas que deben construirse con el trasvase tenga como prioridad dotar de energía eléctrica a Loreto; y cuarto, establecer el cobro de un canon hidroeléctrico que se destine a proyectos ambientales y de infraestructura económica y social en Loreto.

Primeiro, garantir que a execução do megaprojeto não terá um impacto ambiental negativo, nem tampouco consequências sociais; segundo, que o governo nacional se comprometa com um prazo que não exceda 2013, para financiar a execução da interconexão de Loreto ao sistema elétrico nacional e dos dois ramais que levem energia a todos os povos da região do Loreto; terceiro, que a energia gerada nas centrais hidrelétricas que devem ser construídas com o desvio tenham como prioridade dotar de energia elétrica a região de Loreto; e quarto, estabelecer a taxa de pagamento da empresa de energia hidrelétrica que se destine para apoio de projetos ambientais e de infraestrutura socioeconômica em Loreto.
Image by Juan Arellano

Imagem por Juan Arellano

O projeto já foi aprovado sem ter levado em consideração tais condições; nem mesmo houve consulta, como foi discutido, às regiões amazônicas. Sabe-se que o projeto inclui duas usinas hidrelétricas que vão produzir 10 mil MW. Embora pareça uma quantidade modesta, se considerarmos o projeto Marañon, que prevê 20 usinas hidrelétricas ao longo do curso do rio Marañon, estamos falando de vários projetos que trarão um grande impacto ambiental, apesar de que o governo even though the government o negue.

Existe uma larga oposição ao projeto na área da floresta equatorial, principalmente na região de Loreto, mesmo que a grande mídia mal trate sobre o assunto: políticos e autoridades, como o presidente do governo regional, Ivan Vasquez, que era contrário ao projeto durante um certo tempo, o conselho do governo regional, Pablo Casuso, o antigo conselheiro nacional, Hector Minguillo, o prefeito de Iquitos, Charles Zevallos, o diretor da Frente Defensa y Desarrollo de la Provincia del Alto Amazonas (Frente de Defesa e Desenvolvimento da Província do Alto Amazonas) e o professor do CNI Iquitos, Jose Manuyama, que propôs uma manifestação contra a chamada Lei Corina.

Uma das primeiras pessoas a reagir contra esta lei foi o pastor inglês que vive em Iquitos, Paul McAuley, que escreveu para a Red Ambiental Loretana:

Lo impresionante son los conceptos de “interés nacional” y “aguas excedentes”, además de la llamada a los Gobiernos Regionales de “adoptar las acciones necesarias”. Se abre un debate urgente.

O impressionante são os conceitos “interesse nacional” e “águas excedentes”, além da chamada aos governos regionais de “adotarem as ações necessárias”. Faz-se necessário um debate urgente.

Roger Torres Chujutalli, do blog El Amazonico, também comenta o assunto e pergunta:

¿Qué estamos haciendo? ¿Que decimos los amazónicos ante esta pretención legal de quitarnos el río huallaga? Alerta autoridades y Frente de Defensa.

O que estamos fazendo? O que dizemos nós, povos amazônicos, ante esta pretensão legal de levar o rio Huallaga de nós? Atenção, autoridades e Frente de Defesa.

Alerta Peru falou com Antonio Zambrano, Coordenador da ‘Comisión de Energía del Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático’ (Comissão de Energia do Movimento Cidadão frente às Mudanças Climáticas), MOCICC, que aponta que a lei deva ser desconsiderada, uma vez que é autoritária e não foi discutida com a população da região a ser afetada. Ele complementa:

El texto de todos los documentos dice que no se pretende reducir el caudal de agua que afluye hasta el río, sin embargo, lo que sí se reduce radicalmente es la masa de nutrientes que fluye a través del río y que alimenta la vida a través de los valles. {…] Hay que recordar que la mayoría de conflictos sociales o cerca del 50% de conflictos sociales en el Perú son por grandes inversiones en el territorio y fundamentalmente por conflictos socioambientales, es decir, el impacto de los grandes proyectos de inversión en el territorio genera daños y perjuicios a las poblaciones que viven alrededor de ellos y que en muchos casos no desean que se les cambie su modo de vida

O texto de todos os documentos diz que não se pretende reduzir o volume de água que flui ao rio, mas, com certeza o que se reduz radicalmente é a massa de nutrientes que flui pelo rio e que alimenta a vida pelos vales. […] É preciso lembrar que a maioria dos conflitos sociais ou cerca de 50% dos conflitos sociais no Peru são por grandes investimentos no território e basicamente por conflitos socioambientais, ou seja, o impacto dos grandes projetos de investimento no território gera danos e prejuízos às populações que vivem ao redor deles e que em muitos casos não desejam mudanças aos seus modos de vida.

O próprio Antonio Zambrano, em artigo para Alerta Peru, além de mencionar o aumento de emissões de gás metano devido ao desmatamento, expõe sua suspeita sobre os efeitos econômicos do projeto hidrelétrico:

En primer lugar, la evidente triplicación de nuestra capacidad energética nacional instalada (el proyecto Marañón generaría 12430 Mw de energía) con el fin de exportarla o venderla en el mercado libre nacional, impactando “de taquito” en al menos siete regiones del país (Amazonas, Loreto, Cajamarca, San Martín, La Libertad, Ancash y Huánuco) tanto a su población como a su medio ambiente. Lo que no es tan fácil dilucidar, pero que se puede leer con un poco de agudeza, es el tipo de faenón de enormes proporciones que se podrían concluir entre Odebrecht, Electrobras y el gobierno García para privatizar el agua, la energía y expropiar tierras en grandes cantidades.

Em primeiro lugar, a triplicação evidente de nossa capacidade energética nacional instalada (o projeto Marañon pode gerar 12430 MW) para que seja possível exportá-la ou vendê-la no mercado nacional, com um impacto em nada menos que sete regiões peruanas (Amazonas, Loreto, Cajamarca, San Martin, La Libertad, Ancash e Huanuco), tanto à população quanto ao meio ambiente. O que não é fácil de dizer, mas que pode ser visto com uma percepção aguda, é a missão aterrorizante que poderá ser concluída por Odebrecht, Eletrobras e o governo García de privatizar água, energia e expropriação de terras em largas quantidades.

Além disso, Georges Bocanegra do blog Loreto Nostrum comenta sobre a percepção do povo sobre a floresta como uma região isolada do resto do país, dizendo que a população da costa lembra da região apenas para tirar proveito dela:

Que recuerde la historia, desde la demarcación de nuestro territorio en Lima siempre tuvieron el facilismo de ceder los enormes territorios de la selva porque nadie llegaría hasta estos confines según ellos, sin pensar que aquí también hay Peruanos. […] Hoy se acuerdan de la selva. […] En este Perú, el gobierno no hace inversión pública de magnitud como en la costa que invierte en carreteras, energía, infraestructura para el desarrollo, no, aquí no lo hace, aquí deja que los loretanos nos friamos con nuestra propia manteca pagando todo con nuestro canon que es una compensación por el Recurso llamado Petróleo que aportamos al otro Perú

Recordemos a história, pois desde o estabelecimento das fronteiras, em Lima abre-se mão facilmente de áreas da floresta, porque segundo eles ninguém chegaria até aqui, esquecendo-se que há peruanos aqui também. […] Hoje se lembram da floresta. […] No Peru, o governo não investe nessa magnitude como o faz na costa, onde constrói estradas, energia, infraestrutura para o desenvolvimento, não, aqui não o faz, aqui deixa os loretanos à própria sorte, enquanto banca os outros serviços na compensação pelo recurso chamado petróleo que nós levamos ao outro Peru.

Enquanto a região da costa espera ansiosamente por este projeto, a população da Amazônia não está contente com isso. Uma manifestação contra a Lei Corina estava marcada para 30 de julho, enquanto os povos de Yarimaguas aguardavam informações para o mesmo, e a população de San Martin já exigiu a abolição da lei. Parece que este será um dos problemas que o novo presidente Ollanta Humala vai ter de encarar.

Este post faz parte de nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia

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