Esse post é parte de nossa cobertura especial Direitos Indígenas [en] e Floresta em Foco: Amazônia.

Biocombustível foi considerado a melhor maneira de solucionar o problema dos recursos energéticos. E também foi apontado como uma alternativa “verde” que pode reduzir a emissão de carbono. Em uma análise feita pela ONG Repórter Brasil, em maio passado, a cadeia de produção de etanol brasileiro revela que os biocombustíveis podem ter um custo socioambiental:

O estudo relata as irregularidades socioambientais, bem como os destinos das exportações, de grupos como Cosan, Greenergy International, São Martinho, Louis Dreyfus Commodities, Carlos Lyra, Copertrading, Moema/ Bunge e Noble. Há casos de trabalho escravo, excesso de jornada de trabalho, falta de registro em carteira, despejo irregular de resíduos, queimadas não permitidas e uso de terra indígena para produção de cana.

O custo social da expansão de biocombustível: a comunidade indígena Guarani Kaoiwa de Laranjeira Nhanderu foram expulsos de suas terras há 14 meses atrás para dar lugar as plantações de cana.Foto de Annabel Symington, direitos Demotix (21/10/10).

Mão-de-obra suja, Meio ambiente sujo

De acordo com a Repórter Brasil, dados informados pela organização Comissão Pastoral da Terra enfocam que 10.010 trabalhadores foram libertados quando trabalhavam em plantações de cana de açúcar no Brasil entre 2003 e 2010. Disponível em Inglês e Português, o estudo não descarta o esforço do governo federal e daUnião da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA) para enfrentar esses problemas socioambientais, mas relata que nenhuma política foi aplicada para frear as empresas que usavam práticas ilegais para exportar etanol.

Pecuária e cana de açúcar juntos são responsáveis por 59% dos casos de escravidão no Brasil entre 2003 e 2010. Relatório Repórter Brasil

O blog oficial da Fundação Universitária IberoamericanaIbero (FUNIBER) indica que:

Se a intenção era obter combustíveis mais limpos, então estamos cometendo erros em algum ponto da cadeia de produção, porque no processo estão recorrendo à derrubada e queimada de florestas para ganhar terreno para o monocultivo de variedades que possam ser exploradas na indústria de biocombustíveis. O corte e a queima aumenta as emissões de CO2, inclusive em maior quantidade que o produzido pelos automóveis.

Outro assunto levantado sobre a produção do biocombustível é que ele pode comprometer a qualidade da água [en] e prejudicar a reforma agrária que ainda está para ser alcançada no país. O artigo ‘Monopólio da Terra e os Direitos Humanos no Brasil‘, escrito pela diretora da Rede Social de justiça e Direitos Humanos, Maria Luisa Mendonça, ressalta:

A maioria das plantações de cana de açúcar ainda estão localizadas no Estado de São Paulo, onde 60% da colheita é feita por máquinas. Isso não impediu, no entanto, o processo de queima antes da colheita. Flickr: Royal Olive (CC BY-NC-ND 2.0).

(…) Segundo um estudo da National Academies Press a qualidade da água subterrânea, dos rios, do litoral e das nascentes pode ser impactada pelo crescente uso de fertilizantes e pesticidas usados nos agrocombustíveis. (…)

O governo elegeu o Cerrado como prioritário para a expansão das lavouras de cana para a produção de etanol. O cerrado é conhecido como “pai das águas”, pois abastece as principais bacias hidrográficas do país. Essa região apresenta uma topografia favorável, com terras planas, de boa qualidade, e farto potencial hídrico, além de abrigar cerca de 160 mil espécies de plantas e animais, muitas ameaçadas de extinção. O avanço do monocultivo de cana e soja ameaça este bioma, que pode desaparecer completamente em alguns anos, caso se mantenha o atual ritmo de destruição, causando a morte de alguns dos principais rios do país.

Qual é o futuro para a terra?

Felipe Amin Filomeno, do blog Outras Palavras (Other Words), (Other Words), afirma que ‘‘Brasil e Mercosul começaram a lutar por suas terras” e argumenta que a corrida pela terra devido à ‘febre’ do biocombustível no Brasil e em outros países em desenvolvimento aumentaram o preço das terras, trazendo outro problema como consequência: a morte de pequenas fazendas familiares:

(…) enquanto estrangeiros compram terra que, na maior parte das vezes, será usada para monoculturas de exportação, muitos cidadãos nacionais (incluindo comunidades indígenas) ainda demandam acesso à terra como meio de subsistência familiar. (…)

Entretanto, não são apenas os pequenos produtores rurais de países latino-americanos e africanos a enfrentar problemas decorrentes da onda mundial de aquisição de terras. Na medida em que a indústria de biocombustíveis se expande, a terra para produção de soja e cana-de-açúcar fica mais disputada. Grandes produtores de soja no Brasil, por exemplo, ao mesmo tempo em que veem o valor de suas propriedades aumentar, também veem seus custos crescerem, especialmente aqueles que arrendam terras para produzir. Terão que disputar com estrangeiros um recurso nacional.

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