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Peru: Cresce o Debate sobre Agricultura Geneticamente Modificada

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O milho é uma das sementes geneticamente modificadas mais utilizadas no mundo (Foto: Peter Blanchard/FLickr, Licença CC BY-SA 2.0)

[Nota: Todos os links são em espanhol]

No Peru, a assinatura oficial do Decreto 003 no dia 15 de abril, que permite a importação de sementes geneticamente modificadas, continua a gerar debate entre aqueles que são a favor do uso generalizado de organismos geneticamente modificados (OGMs) e aqueles que receiam ser prejudicial à biodiversidade do país e à saúde da população.

Apesar da opinião de alguns especialistas, favoráveis às sementes GM (geneticamente modificadas),  que tentam se justificar com o argumento de que a resistência e as características das sementes irão gerar  menos resíduo agrícola, outros levantam dúvidas quanto à suposta inocuidade dos alimentos produzidos em lavouras GM e alertam o público sobre a grande probabilidade de que o pólen originário de lavouras geneticamente modificadas farão polinização cruzada com cultivos selvagens e nativos, causando, desta maneira, alterações irreversíveis às espécies tradicionais de plantas e frutas que constituem parte da riqueza cultural e natural das comunidades locais.

O popular chef peruano Gastón Acurio está convencido de que alimentos geneticamente modificados se apresentam como uma ameaça à biodiversidade peruana. Acurio chama a atenção para os interesses econômicos dos grupos de pressão que fizeram campanha para a aprovação do Decreto 003, e está agora pedindo que os “interesses peruanos sejam priorizados e não aqueles de [uns poucos] indivíduos”.

A questão ensejou a exoneração do então Ministro da Agricultura, Rafael Quevedo, depois da revelação de que ele ocupava o cargo de executivo sênior de uma companhia que utiliza produtos geneticamente modificados, como posto em evidência pela jornalista Jackie Fowks no blog Notas desde Lenovo.

Embora Quevedo tenha negado esta alegação, ele era um firme defensor do cultivo de lavouras geneticamente modificadas no Peru. Além disto, um de seus conselheiros, Alexander Grobman, era proprietário de companhias que comercializavam sementes GM e  foi recentemente exonerado pelo ministro responsável, Jorge Villasante.

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Chef Gastón Acurio posa para uma foto com a família Hancco. A família agricultora cultiva 200 variedades de batatas em sua terra de 5.000 m2. (Foto: Gastón Acurio Facebook Fan Page)

Ao mesmo tempo, o Ministro do Meio Ambiente, Antonio Brack Egg, lembra a nação que algo em torno de 65% da agricultura peruana depende da biodiversidade existente no país, na medida em que a exportação de produtos nacionais e os fundos gerados a partir do turismo passam de 8 bilhões ao ano.

No Peru, a importação de milho e soja geneticamente modificados só é permitida se esses produtos se destinam à alimentação animal ou a ser adicionado a alimentos tais como óleo ou leite de soja.

Calcula-se que cada peruano consuma 63kg de milho GM por ano. O fato de que as leis peruanas ainda não tenham regulamentado as informações fornecidas nos rótulos dos alimentos no que se refere ao uso de produtos genéticamente modificados representa um problema adicional.

Muitas organizações regionais estão exigindo uma moratória para o Decreto 003. De acordo com o Ministro da Agricultura, a moratória deverá permanecer pelo período de cinco anos, com vistas a promover maior envolvimento da população em debates públicos e, assim sendo, informar os peruanos de todas as implicações associadas com a plantação e o cultivo de sementes GM, com o objetivo de alcançar um consenso para esta questão.

A partir da Convenção Nacional para a Agricultura Peruana, estudiosos, especialistas em alimentação e organizações cidadãs não estão pedindo uma moratória, mas sim a rejeição imediata ao Decreto. Vários governos locais (Cajamarca, Huánuco, Cusco, Ayacucho, San Martín, Lambayeque e a região metropolitana de Lima) até mesmo redigiram portarias, proclamando-se oficialmente “Livres de GM”, com a esperança de proteger as diferentes variedades de batatas e outros produtos locais.

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Batatas nativas. O Peru cultiva algo em torno de 3,000 variedades de batatas. (Foto: FoodCultura/Flickr, licença CC BY-NC-ND 2.0)

Neste mesmo assunto, a Presidência do Conselho de Ministros determinou que a Comissão Multisetorial, responsável por criar e encaminhar propostas para a regulação da biosegurança, deverá ter sido estabelecida até o dia 1º de Junho de 2011, o mais tardar, e está procurando divulgar um relatório dentro de no máximo 30 dias.

O debate ganhou um significado ainda maior na esfera pública quando o famoso chef Gastón Acurio envolveu-se com o assunto, que acompanha de perto em seu mural do Facebook:

No estamos en contra de los transgénicos. Estamos en contra de que las semillas transgénicas puedan contaminar nuestra agricultura y que sean los vendedores de estas semillas los que nos quieran imponer este camino a traves de normas que ellos mismos redactan. La agricultura peruana es y sera una potencia mundial.

Não somos contra os transgênicos. Somos contra o fato de que as sementes transgênicas [geneticamente modificadas] podem vir a contaminar nossa agricultura, e são aquelas pessoas que vendem estas sementes que querem impor suas próprias regras a nós. A agricultura peruana é e será sempre reconhecida pelo mundo afora.

Os cidadãos peruanos da internet têm desempenhado um papel ativo nessa questão por meio de campanhas baseadas em diferentes perspectivas. Toustodo's Blog põe em evidência alguns dos riscos que podem resultar da implantação de fazendas GM no Peru:

Sabemos lo que está detrás de todo esto, como también sabemos las consecuencias ambientales que acarrearía; no solo son los inmensos intereses financieros y económicos que se solapan tras un manto de progreso, más aún sabiendo que de implementarse esta tecnología el Perú sería arrastrado a la inopia más brutal cuando solo cuenta con el 3.81 % de suelos aptos para cultivos en limpio y 37 % de suelo forestal.

Sabemos o que está por trás disto tudo, da mesma forma como sabemos as consequências que trarão para o meio ambiente. O imenso interesse financeiro e econômico está sendo ocultado por trás do véu do progresso, principalmente quando sabemos que a implementação desta tecnologia iria arrastar o Peru para um estado da mais brutal ignorância quando conta somente com 3,81% do solo aptos ao cultivo limpo e 37% de solo florestal.

Toustodo continua:

Por lo tanto, existen dos alternativas. La primera talar bosques y convertir el área en suelos cultivables, aún a costa de que sabe que son forestales; las consecuencias ecológicas, ambientales y económicas serán desastrosas. Segundo, comprar las tierras de los pobres, generando con esto caos social, desempleo, penurias…

Há, portanto, duas alternativas. A primeira seria a de reduzir as florestas e converter a área assim obtida em terra cultivável, mesmo a custa do fato de se saber que são florestas; as consequências ecológicas, ambientais e econômicas seriam desastrosas. A segunda alternativa seria a de comprar terra dos pobres, gerando, assim, um caos social, desemprego, penúria…

Francisco Estrada coloca em evidência o fato de que a aprovação do uso de semente GM será uma ameaça para o pequeno agricultor:

…pasemos al punto más maligno del asunto (…) Las semillas transgénicas tienen una patente. Es decir que los campesinos están obligados a pagar por esa semilla cada vez que quieran cultivar.

…Vamos analisar o ponto mais maligno da questão (…) As sementes GM têm uma patente. Significa dizer que os agricultores são obrigados a pagar pela semente cada vez que quiserem cultivá-la.
maiz nativo quechua peru organico

A cultura Quéchua é tida como responsável pela domesticação de aproximadamente 150 variedades de milho. (Foto: whl.travel/Flickr, Licença CC BY-NC-SA 2.0)

Em seu blog Kiwichita, Ana María Quispe chama atenção para o fato de que, devido a ameaça que traz à alimentação e ao cultivo tradicionais nos vilarejos, o aumento de lavouras geneticamente modificadas tornou-se a causa de pobreza, de subnutrição e de maior dependência em assistência do governo.

Alberto e Kathy, do blog Cada Plato Es Una Fiesta, acusam diretamente a Monsanto – empresa considerada a maior produtora de sementes geneticamente modificadas do mundo – e fazem uma lista de outros perigos ambientais, sanitários e econômicos supostamente associados ao cultivo de tais sementes.

Em seu blog, Antonio Velarde coloca em destaque o fato de que, entre estes supostos perigos, os riscos à saúde pública ainda não foram estudados:

En lo personal no consumiría estos productos sobre todo por precaución debido a que no estoy informado referente a los posibles efectos en la salud de las personas que consumen estos productos (…) es una vergüenza que viviendo en un territorio rico en recursos naturales y marinos nuestros gobernantes y los peruanos que están ligados a la agricultura, agropecuaria, pesca no sepan administrar estos recursos y lleguemos al extremo de importar productos de laboratorio que no estamos seguros de su peligrosidad.

Pessoalmente, não consumiria estes produtos sobretudo por precaução, pois não tenho informação sobre os possíveis efeitos à saúde das pessoas que consomem estes produtos (…) É uma vergonha que, apesar de vivermos em uma região rica em recursos naturais e marinhos, nossos governantes e os peruanos que estão ligados à agricultura, agropecuária e pesca não saibam administrar estes recursos e, sendo assim, como alternativa, chegam à solução de importar produtos que foram cultivados em laboratório e sobre os quais não temos certeza de serem seguros.

Redes sociais também estão envolvidas com a questão. Existem páginas no Facebook dedicadas à questão, destinadas afazer oposição direta aos produtos GM.

No Twitter, María Jiménez (@antitaurinahej) afirma:

No a los transgénicos en el Perú o sino que se los coma todos Alan Garcia [el Presidente] http://tinyurl.com/3ejf3t3

Não aos transgênicos no Peru, a não ser que o [Presidente] Alan Garcia coma-os todos http://tinyurl.com/3ejf3t3
Enquanto isto, Da Calmet (@ecoilora) diz:

O.o recórcholis!! En Huaral (INIA) se estarían preparando parcelas para cultivo de transgénicos http://bit.ly/kmyVo1 NO #transgénicos #perú

O.o caramba!! No Huaral [o Instituto Nacional de Inovações na Agricultura], a terra está sendo preparada para o cultivo de produtos GM http://bit.ly/kmyVo1 NÃO #transgénicos #perú

Francisco Drakerm (@Drakerm) se refere ao fato de que o mesmo problema está ocorrendo atualmente no Chile:

PERU DILE NO A LOS TRANSGENICOS La guerra de las semillas transgénicas toma fuerza en Chile http://bbc.in/kdtqoL
PERU DIZ NÃO AOS TRANSGÊNICOS A guerra contra as sementes transgênicas está ganhando terreno no Chile http://bbc.in/kdtqoL

O debate continua a acender os ânimos nas redes sociais no Peru e é certo que haverá mais notícias em junho, quando a comissão governamental responsável pela questão iniciará a revisão e fará sugestões para uma modificação na regulação referente à biossegurança.

1 comentário

  • O Congresso do Peru aprovou o projeto de lei que declara uma moratória de dez anos à entrada no país de Organismos Vivos Modificados (OVMs) para fins de cultivo ou criação, ou qualquer tipo de produto transgénico.
    A proposta foi aprovada por 56 votos a favor, zero contra e duas abstenções, e dispensada de segunda votação por 50 votos a favor, quatro contra e três abstenções.
    Além de estabelecer a moratória, a norma aprovada fixa o Ministério do Meio Ambiente como autoridade competente sobre o tema e cria uma Comissão Técnica de Avaliação e Prevenção de Riscos de uso de OGM, que em dois anos deverá emitir um relatório sobre o tema.

    Extraído de: Pleno del Congreso aprobó moratoria de diez años para el ingreso de transgénicos – Andina – Agencia Peruana de Noticias, 07/06/2011: http://www.andina.com.pe/Espanol/Noticia.aspx?id=RT87MrHPjyo%3D

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