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Etiópia: Serão os Contratos de “Apropriação de Terra” um Caminho para a Segurança Alimentar?

Esta matéria foi encomendada como parte da série sobre Insegurança Alimentar da Pulitzer Center/Global Voices Online. Estas reportagens baseiam-se em relatórios multimídia exibidos no Portal Pulitzer sobre a Insegurança Alimentar e através de blogueiros que discutem as questões em todo o mundo. Partilhe a sua própria história sobre a insegurança alimentar aqui.

Os links levam para páginas em inglês.

Os esforços de corporações multinacionais e governos estrangeiros nos últimos anos para obter terras férteis em países africanos como a Etiópia, Madagáscar e Tanzânia têm estimulado o debate sobre se a medida levará ao desenvolvimento ou é simplesmente uma “apropriação de terras”, que ainda ameaça a segurança alimentar do continente. 

Worku Mengiste, a farmer in Ethiopia's Ghibe valley. Image by Flickr user ILRI (CC BY-NC-SA 2.0).

Worku Mengiste, um agricultor do vale Ghibe, na Etiópia. Imagem feita pelo usuário do Flickr ILRI (CC BY-NC-SA 2.0).

A corrida por terras

Tem havido um interesse crescente de investidores estrangeiros para comprar ou arrendar grandes áreas de terras aráveis ​​na África subsaariana, seja para produzir alimentos para seus próprios países ou exportá-los para obter o lucro. A corrida por terras foi provocada, diz um artigo publicado no Mail Guardian da África do Sul, pela escassez de alimentos em todo o mundo e por causas relacionas à segurança alimentar, que acompanharam a subida do preço do petróleo em 2008, a escassez de água e insistência da União Europeia de que 10 por cento de todos os combustíveis para os transportes venham de biocombustíveis até 2015. Outros dizem que o crescimento da população também é um fator.

Investidores dizem que essas aquisições irão alimentar o desenvolvimento, mas os adversários chamam a mudança de “apropriação de terras”, que ameaça a África na segurança do próprio alimento e sustento. Stacy Feldman, escrevendo para o SolveClimate News, reflete um pouco mais sobre a situação:

Researchers revealed that foreign companies are buying or leasing vast chunks of land in Africa and elsewhere for their own use. In fact, up to 50 million acres have been sold off or soon will be. That's equivalent to about 25 percent of all the farmland in Europe. Much of that land is being bought by emerging nations to raise crops for their growing populations. These countries – China, India, South Korea and oil-rich Gulf states – have land and water constraints at home. They got burned by [the 2008] global food crisis and are turning to Africa as a food security blanket.

Os pesquisadores revelaram que as empresas estrangeiras estão comprando ou arrendando imensos blocos de terra na África e em outros lugares para uso próprio. Na verdade, cerca de 50 milhões de hectares foram vendidos ou serão em breve. Isso é equivalente a cerca de 25 por cento de todas as terras agrícolas da Europa. Grande parte dessa terra está sendo comprada por países emergentes para aumentar suas colheitas para suas crescentes populações. Estes países – China, Índia, Coréia do Sul e o Golfo Pérsico (rico em petróleo) – têm restrições de terra e água em casa. Eles foram prejudicados pela crise alimentar mundial [de 2008] e estão se voltando para a África como um cobertor de segurança alimentar.

Na Etiópia, campos agrícolas estão sendo comprados ou alugados em uma escala imensa. O país aprovou 815 projetos agrícolas financiados por estrangeiros desde 2007 e a terra está sendo arrendada por cerca de US$1 dólar por ano para 2,5 hectares, segundo o jornal Mail & Guardian. O país cedeu 600,000 hectares (1.48 million acres) de terra para entidades estrangeiras entre 2004 e início de 2009, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Enquanto isso, a Etiópia continua sendo um dos países mais famintos do mundo. No início deste ano o governo etíope disse que cerca de 2.8 milhões de pessoas estavam precisando da ajuda alimentar de emergência em 2011. Quarenta e um por cento da população é subnutrida. Este paradoxo tem indignado alguns etíopes, incluindo as mulheres por trás do blog Mitmita, que comparam o primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi, a uma cabra:

Look at Prime Minister trying to convince everyone that he isn’t a land hording communist—it's a land giveaway! Are you a foreigner? Do you have cash? Well Melesocracy has a stimulus plan for you! The Mitmita Girls are quite familiar with a few project finance deals ourselves; from what we understand, in these intricate transactions, Third World governments in collaboration with First World financiers orchestrate what are tantamount to beads for Manhattan deals where like the Native Americans, ordinary Ethiopians are bilked out of inheriting our land because a man with an uncanny resemblance to a goat has sold it to the Chinese.

Olhem para o primeiro-ministro tentando convencer a todos que ele não é um senhor de terras comunista – é uma dádiva da terra! Você é um estrangeiro? Você tem dinheiro? Bem, Melescracia tem um plano de estímulo para você! As meninas do Mitmita estão bastante familiarizadas com os poucos acordos de projetos de financiamento; pelo que entendemos, nessas transações intrincadas, os governos do Terceiro Mundo em colaboração com os financiadores do Primeiro Mundo orquestram o que equivale a contas de barganhas para Manhattan, onde assim como os nativos americanos, etíopes comuns são caloteados, deixando de herdar nossa terra porque um homem com uma estranha semelhança com uma cabra vendeu-a para os chineses.
Tabor herb farm, Awassa, Ethiopia. Image by Flickr user Yigal Chamish (CC BY-NC-SA 2.0).

Fazenda de ervas em Tabor, Awassa, na Etiópia. Imagem feitas pelo usuário do Flickr Yigal Chamish (CC BY-NC-SA 2.0).

Estímulo para alta tecnologia?

Mas os defensores destes negócios da terra, incluindo o governo etíope, dizem que essas transações vão trazer capital, tecnologia, conhecimento agrícola, infraestrutura, e um monte de postos de trabalho para áreas rurais pobres, onde os agricultores de subsistência usam ferramentas de baixa tecnologia. Um funcionário do governo, relatou Fred de Sam Lazaro em um artigo para o PBS Newshour que foi apoiado pelo Pulitzer Center em reportagens sobre a crise, diz que a Etiópia tem abundância de terra e apenas cinco por cento disso está sendo cultivado pelos agricultores do país.

Berhanu Kebede, o embaixador da Etiópia para o Reino Unido, disse no mês passado para o The Guardian que o país deve desenvolver significativamente a agricultura mecanizada para alcançar as metas de desenvolvimento apresentadas para Etiópia no último plano de desenvolvimento, que aponta para um crescimento econômico médio de 14,9 por cento em um período de cinco anos. A duplicação da produção agrícola, diz o plano, irá estimular o crescimento, e assim o governo disponibilizou 3 milhões de hectares (7.4 million acres) de terra para ser alugado. O governo diz que o país não deve nem precisar de ajuda alimentar nos próximos cinco anos.

O blog Govindan Online, escrito por um ex-diplomata indiano, considera esses investimentos em terra uma evolução bem-vinda:

Bringing in large areas of land under cultivation and building infrastructure will generate large scale employment even if these sectors are completely mechanized. Since land utilization in these continents is very low, compared to other continents, there is not going to be any ecological problems. It is also to be remembered that some European countries including Russia have sold/leased out land to foreigners with a view to increase local food grain production.

Produzir em grandes áreas de terra cultiváveis e construir uma infraestrutura vai gerar empregos em larga escala, mesmo que esses setores sejam completamente mecanizados. Visto que a utilização da terra nesses lugares é muito baixa em comparação com outros continentes, não vai existir nenhum problema ecológico. Também é preciso lembrar que alguns países europeus, incluindo a Rússia têm vendido/arrendado terras para estrangeiros, no intuito de aumentar a produção local de alimentos em grãos.

Manifestação contra a “grilagem”

Muitos agricultores, defensores dos direitos da terra, vários relatórios e organizações não governamentais discordam. Eles chamam a situação de “apropriação de terras” que pode levar à destruição ambiental, deslocamento de pequenos proprietários, donos de terras, trabalhadores e dos recursos de exploração, perda de meios de subsistência e da insegurança alimentar. Alguns dizem que é uma nova forma de colonialismo.

Muitos blogueiros têm também se pronunciado contra a grilagem de terras. Devinder Sharma, um analista indiano de alimentos e comércio escrevendo sobre a Realidade da Terra, chama esses investidores estrangeiros “piratas de alimentos.” Woldegb, comentando na reportagem de Kebede para o The Guardian, diz que é muito irrealista acreditar que os investidores estrangeiros podem melhorar a segurança alimentar, e Nyikaw Ochalla, postando no Anyuak Media, refuta muitas das alegações do Kebede.

O blog The Africanist diz que os negócios vão provavelmente levar à violência e questiona a lógica do fornecimento de ajuda alimentar aos países que são exportadores de alimentos. Nabeeha Kazi Hutchins, escrevendo para o The Hunger and Undernutrition Blog, aponta que pouco tem sido delegado no intuito de proteger a terra e os interesses das comunidades locais e Ellen Albritton, no blog CMH 365: Public Health and Social Justice, questiona a ética de se beneficiar de alimentos cultivados na Etiópia, enquanto etíopes passam fome.

RAH, comentando em um post no blog Brown Condor, diz que há quatro questões que devem primeiro ser respondidas:

Number One: Will this adversely affect Ethiopian farmers in any major way?
Number Two: Will these foreign countries/companies abuse and or harm the land in any way?
Number Three: Will this drastically cut the water supply to downstream nations that depend on water from the Nile?
Number Four: Will all of this NEW REVENUE truly benefit the people of Ethiopia or just mainly the government?

Número um: Será que isso vai afetar negativamente os agricultores da Etiópia de alguma forma?
Número dois: Será que esses países estrangeiros/empresas vão abusar e/ou prejudicar a terra de alguma maneira?
Número três: Será que isso vai reduzir drasticamente o abastecimento de água para as nações que dependem da água do Nilo?
Número quatro: Será que toda essa NOVA RECEITA vai verdadeiramente beneficiar o povo da Etiópia ou apenas principalmente o governo?

A FAO diz que existe ainda pouco entendimento sobre o impacto dos contratos internacionais de terras. Em resposta, a organização está elaborando um código de conduta para trazer participações equitativas para todas as partes nesses acordos. Talvez tal código possa ajudar a compensar o que o Yene Ethiopia acredita que é uma visão míope do governo aprovar tais negócios de terra:

The Ethiopian government makes it seem as if 50 or 100 years from now everything will be as it were before the lease. After producing under highly mechanized, intensive farming, the land will no longer be productive. The sizes being given away are not benign. Is there a plan beyond selling the land that will ensure a generation from now these farmers’ children will not be landless laborers?…Why not empower these people? Help them build cooperatives? Give them favorable loans? Help them get mechanized? No, that would require actually governing and would be hard work.

O governo etíope faz isso parecer como se em 50 ou 100 anos a partir de agora tudo será como era antes da locação. Depois de produzir uma agricultura altamente mecanizada, intensiva, a terra não será mais produtiva. As dimensões que estão sendo dadas não são benignas. Existe um plano além da venda de terra que irá garantir uma geração a partir de agora que as crianças desses agricultores não serão trabalhadores sem terra?…Por que não capacitar essas pessoas? Ajudá-los a construir cooperativas? Dar-lhes empréstimos favoráveis? Ajudá-los na mecanização? Não, isso exigiria na verdade administração e seria um trabalho árduo.

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