México: Combate à Impunidade no Segundo Aniversário do Incêndio da Guarderia ABC

María Magdalena Millán García, Andrea Nicole Figueroa, Emilia Fraijo Navarro, Valeria Muñoz Ramos. Sofía Martínez Robles, Fátima Sofía Moreno Escalante, Dafne Yesenia Blanco Losoya, Ruth Nahomi Madrid Pacheco, Denisse Alejandra Figueroa Ortiz, Lucía Guadalupe Carrillo Campos, Jazmín Pamela Tapia Ruiz, Camila Fuentes Cervera, Ana Paula Acosta Jiménez, Monserrat Granados Pérez, Pauleth Daniela Coronado Padilla, Ariadna Aragón Valenzuela, María Fernanda Miranda Hugues, Yoselín Valentina Tamayo Trujillo, Marian Ximena Hugues Mendoza, Nayeli Estefania González Daniel, Ximena Yanes Madrid, Yeseli Nahomi Baceli Meza, Ian Isaac Martínez Valle, Santiago Corona Carranza, Axel Abraham Angulo Cázares, Javier Ángel Merancio Valdez, Andrés Alonso García Duarte, Carlos Alán Santos Martínez, Martín Raymundo de la Cruz Armenta, Julio César Márquez Báez, Jesús Julián Valdez Rivera, Santiago de Jesús Zavala Lemas, Daniel Alberto Gayzueta Cabanillas, Xiunelth Emmanuel Rodríguez García, Aquiles Dreneth Hernández Márquez, Daniel Rafael Navarro Valenzuela, Juan Carlos Rodríguez Othón, Germán Paúl León Vázquez, Bryan Alexander Méndez García, Jesús Antonio Chambert López, Luis Denzel Durazo López, Daré Omar Valenzuela Contreras, Jonathan Jesús de los Reyes Luna, Emily Guadalupe Cevallos Badilla, Juan Israel Fernández Lara, Jorge Sebastián Carrillo González, Ximena Álvarez Cota, Daniela Guadalupe Reyes Carretas, Juan Carlos Rascón Holguín.

Estes são os nomes das crianças que morreram num incêndio em uma creche na cidade de Sonora, no México, no dia 5 de junho de 2009 [en].

Karla Garduño, uma jornalista que cobre movimentos sociais, publicou um artigo [es] sobre a história de Guarderia ABC [en] na Reforma. A matéria explica as irregularidades em torno do “sub-rogado” sistema para acolhimento de crianças (‘sub-rogação’ é “um conceito jurídico pelo qual as obrigações do Estado são delegadas a entidades privadas” [es]), assim como as questões específicas sobre o caso, onde apenas três pessoas entre 39 foram identificadas como tendo algum grau de responsabilidade e removidas de seus cargos públicos. Dezenove dos acusados ​​foram libertados da prisão depois de pagarem fiança.

Investigações envolveram vários funcionários do alto escalão, como Juan Molinar Horcasitas [en] – um dos mais próximos colaboradores do presidente Felipe Calderón -, bem como os administradores e proprietários da creche, incluindo também um primo da esposa do presidente Calderón.

Movimiento Cinco de Junio [es], um poderoso movimento social que procura a justiça para esse caso, organizou na semana passada um julgamento cidadão em El Zócalo, praça principal da Cidade do México. Embora o julgamento não tenha validade “legal”, como Jesús Robles Maloof explica [es], foi simplesmente um ato de memória coletiva contra a impunidade.

Citizen Trial.  Image via @maaariela.

Julgamento Cidadão. Imagem via @maaariela.

El gobierno federal por escrito manifestó que la participación del presidente y de las autoridades “era improcedente pero que estaban atentos a sus propuestas”. Ah bueno. No faltaron mis colegas abogados que cuestionaron la “legalidad” del evento. Quizá nunca entendieron que el juicio ciudadano, era eso, un juicio de un grupo de ciudadanos sobre la negligencia de las autoridades. Juicio al que todos tenemos derecho en el marco de la libertad de expresión.

En sus sillas se encontraban el Juez, la Secretaria, la Fiscal, el defensor de oficio, el Jurado, los Testigos de Calidad y esas madres y padres estoicos como siempre. La lugares del Poder Judicial, de la Presidencia, del Poder Legislativo, de la CNDH, del IMSS y de la PGR vacías, “Así están en la realidad”, escuché como comentario.

O governo federal declarou por escrito que a participação do presidente e das autoridades “era imprópria, mas que eles estavam atentos às propostas”. Ah OK. Meus colegas advogados questionaram a «legalidade» do evento. Talvez nunca tenham entendido que o julgamento cidadão, na verdade, era um julgamento de um grupo de cidadãos em resposta ao descaso das autoridades. Um julgamento que todos nós temos direito de ter no âmbito da liberdade de expressão.

Em suas cadeiras se encontravam o juiz, o escrivão, o procurador, o defensor, o júri, as testemunhas, além de mães e pais estóicos como sempre. Os assentos do poder Judiciário, da Presidência, do poder Legislativo, da CNDH [Comissão Nacional de Direitos Humanos], (ou do inglês, NHRC [en] [National Human Rights Comission], do IMSS [Instituto Mexicano do Seguro Social] [en] e da PGR [Gabinete do Procurador-Geral do México] [en] estavam vazios; “Eles são assim na realidade”, ouvi um comentário.

O juiz e o júri declararam o Estado e os indivíduos envolvidos culpados. Emilio Alvarez Icaza, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal, atuou como juiz. ISP News [en] blogou a respeito, com mais detalhes. A sentença incluiu [es] um mês de trabalho comunitário em uma creche por cada menino e menina que morreu, para Juan Molinar Horcasitas e Daniel Karam. Assim como a alteração do regime de sub-rogação, a expansão dos processos penais e administrativos, a reparação de danos, a implementação da ‘Lei de 5 de Junho‘ [es] (promovida pelo Movimento Cinco de Junio) e um pedido público de desculpas do governo.

Paty Duarte (@madreABC). Image: Geraldine Juárez.

Paty Duarte (@madreABC). Imagem: Geraldine Juárez.

Paty Duarte, uma dos líderes do Movimiento Cinco de Junio [es] que perdeu seu filho no incêndio há dois anos, disse:

This citizen trial gave us energy to keep going. PGR and the Supreme Court are the ones that need to give justice to our dead children. […] If people participate more in these exercises, we put pressure on them, and they will have to work.

Esse julgamento cidadão nos deu energia para continuar. PGR e o Supremo Tribunal são os que precisam fazer justiça pelos nossos filhos mortos. […] Se as pessoas participam mais desses atos, colocamos mais pressão sobre eles, e eles terão que trabalhar.

A maioria dos principais veículos de comunicação no México informou sobre o julgamento, incluindo a CNN [es] e El Universal. O Los Angeles Times [en] escreveu sobre o aniversário, destacando a falta de justiça. Além disso, a revista Gatopardo publicou um artigo intitulado “Eu sou culpado” [es], sobre a história de um dos pais que perderam seu filho em Guarderia ABC.

No último domingo, dia 5 de junho, durante o segundo aniversário dessa tragédia, muitos demostraram seu apoio online, usando as hashtags #justiciaABC e #guarderiaABC.  Cidadãos da cidade e de outras localidades twittaram em memória das crianças e dos acontecimentos em Hermosillo.

Corrupção mata. Justiça ABC. #streetuit  Hemrosillo, Sonora. Image via @roblesmaloof.
Corrupção mata. Justiça ABC. #streetuit Hemrosillo, Sonora Imagem via @roblesmaloof
Mexicans and Argentinians in an altar for the children of #GuarderiaABC in Buenos Aires. Image via @karlapre.

Mexicanos e argentinos reunidos em frente a um altar pelos filhos de #GuarderiaABC, em Buenos Aires. Imagem via @karlapre.

49 ballons in Cd. Victoria, Tamaulipas. Image via @contigentetam.

49 balões de gás hélio simbolizaram as crianças mortas. Victoria, Tamaulipas. Imagem via @contigentetam.

O subcomandante Marcos enviou uma carta aos pais da Guarderia ABC [es]:

No es fácil sacar palabras del dolor, nosotros lo sabemos. ¿Y de la rabia? ¿Del saber que los malos gobiernos ignoran propositivamente los reclamos de justicia?
¿De ver cómo se manipula el calendario para simular justicia, y para calcular que la desmemoria cubrirá la muerte? Esa muerte absurda de los 49 pequeños y las decenas de heridos, infantes sin más culpa que haber nacido en un país donde el gobierno ha unido el nepotismo con la corrupción y la impunidad.

Não é fácil proferir palavras de dor, nós sabemos disso. Mas o que dizer da raiva? E de saber que os maus governos propositadamente ignoraram os pedidos de justiça?
E de ver como o calendário é manipulado para simular a justiça, e para calcular que o esquecimento vai esconder a morte? Que morte absurda de 49 crianças, além de dezenas de feridos. Crianças inocentes nascidas em um país onde o governo tem vinculado o nepotismo com a corrupção e a impunidade.

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