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Filipinas: Debate sobre Lei do Divórcio

Pouco antes do intenso debate sobre o projeto de lei de Saúde Reprodutiva, os filipinos estão mais uma vez em contradição uns com os outros, agora a considerar outra parte controversa da legislação: a lei do divórcio.

O debate sobre a legalização do divórcio teve o pontapé inicial quando a notícia do referendo maltês que favorecia o divórcio chegou às Filipinas alguns dias atrás. Isso levou grupos progressistas a fazerem uma chamada mais ousada para que o país seguisse os passos de Malta, legalizando o divórcio em uma nação predominantemente católica.

O debate sobre o divórcio não é nada novo, veja aqui na rodada de discussões da AttyatWork [en] sobre o assunto, no ano passado.

Filipino Thinkers [en] tem um excelente resumo de como o debate foi realizado e de como o referendo se desdobrou em Malta. O mais importante é que isso fornece uma comparação lado a lado da questão, entre as Filipinas e Malta:

Aside from the happy ending, which left the Philippines the only country without divorce1, the story of Malta’s divorce referendum shares similarities with our own reproductive health (RH) debates:

both countries are last bastions of Catholicism: Malta in Europe, the Philippines in Asia; both countries are predominantly Catholic: 95% in Malta, 80% in the Philippines; and both battles are primarily between progressive Catholics and conservative bishops. And in both cases, the conservative bishops use fear mongering to keep their flock in line.

Além do final feliz, que deixou as Filipinas como sendo o único país sem divórcio, a história do referendo de Malta sobre o divórcio compartilha semelhanças com o nosso próprio debate sobre saúde reprodutiva (SR):

Ambos os países são os últimos bastiões do catolicismo: Malta, na Europa, e as Filipinas, na Ásia; ambos os países são predominantemente católicos: 95% em Malta e 80% nas Filipinas; e ambas as batalhas são basicamente entre católicos progressistas e bispos conservadores. E também em ambos os casos, os bispos conservadores utilizam o medo para manter seu rebanho na linha.

Para uma atualização rápida sobre as diferenças entre divórcio, anulação ou separação judicial, Lyle R. Santos tem um guia rápido com termos leigos [en].

Com a aprovação do divórcio em Malta, as Filipinas são agora o único país no mundo que o proíbe. Para Blue Dela Kanluran, o debate sobre divórcio não deveria ser enquadrado apenas nesse fato [en]:

As i had stated earlier my stand is against divorce however, I will not begrudge a sovereign nation of their right to decide whats best for their country and themselves as Malta has displayed here. (See, that is an example of the separation of Church and State).

Which leads me to wonder, what effects will the stigma of the only country which outlaws divorce have on the Philippines?

Personally, I think this will make pro-divorce legislation in the future more difficult not only because of the meddling of the Church but with the stigma earlier stated as well (Which is not how legislation should be argued).

Como eu havia dito anteriormente, a minha posição é contra o divórcio, no entanto, eu não vou contrariar uma nação soberana de seu direito de decidir o que é melhor para o seu país e seus habitantes, como Malta mostrou aqui. (Veja, isso é um exemplo da separação entre Igreja e Estado).

O que me faz pensar é que efeitos o estigma de único país que proíbe o divórcio vai provocar às Filipinas?

Pessoalmente, acho que isso vai fazer no futuro uma legislação pró-divórcio mais difícil, não só devido à intromissão da Igreja, mas também com o estigma que foi dito anteriormente (que não é como a legislação deve ser discutida).

Cocoy observa a “quase” aprovação do projeto de saúde reprodutiva e também agora a lei do divórcio como um “reinício” das Filipinas, passando de um estado predominantemente religioso para um secular:

If the Reproductive Health bill becomes law, and it is followed by a divorce bill? That would be one continuity reboot for the Philippines. It signals that the nation is slowly becoming secular and less under the thrall of the Vatican.

As a Catholic, for me, it presents an opportunity for the Church to focus on the spiritual. I want sermons and direction that make me a better person. I don’t need the Church to tell me what is wrong with government. Filipinos everywhere already know what’s wrong with our nation. It is that time in history that we fix it. I need my church to help guide that poor maid who is always beaten up by her husband. I need a Church that guides street children away from the streets, and into education. I need this church to be relevant.

Se o projeto de saúde reprodutiva se tornar lei, será ele seguido por um projeto da lei do divórcio? Isso seria uma espécie de “reinício continuado” nas Filipinas. É sinal de que a nação está lentamente se tornando secular e cada vez menos sob o domínio do Vaticano.

Como um católico, para mim, isso representa uma oportunidade para que a Igreja se centre no espiritual. Eu quero sermões e direcionamento que possam me fazer uma pessoa melhor. Eu não preciso da Igreja para me dizer o que está errado com o governo. Filipinos de todos os lugares já sabem o que há de errado com a nossa nação. É nessa época da história que podemos consertar isso. Eu preciso da minha igreja para ajudar a orientar a pobre empregada, que sempre é espancada pelo marido. Eu preciso de uma Igreja que tire as crianças das ruas, e também que se envolva com a educação. Eu preciso que esta Igreja seja relevante.

Dreamwalker se agrada com esta proposta de lei, não importa o quão dividida e controversa seja, gera polêmica entre a sociedade [en], incentivando todos a participar no discurso nacional:

continue to be amazed by how Filipinos seem to be more aware of what is happening in the country and how we seek to be more informed about our laws – both proposed and existing. In my opinion, this can only lead to more good. Never mind that there will always be opposing sides. At least the people are starting to become more involved in the shaping of the country.

Eu continuo a me surpreender pela forma como os filipinos parecem estar mais conscientes do que está acontecendo no país e como nós procuramos ser mais informados sobre as nossas leis – ambas, as que são propostas e as já existentes. Na minha opinião, isso só nos conduz a melhorias. Não importa que sempre existirão lados opostos. Pelo menos, as pessoas começam a se sentir envolvidas na formação do país.
A foto usada é da página do Flickr do [02]jekert Gwapo [03] sob a licença CC de Atribuição 2.0 Genérica (CC BY 2.0) or CC License Attribution 2.0 Generic (CC BY 2.0)

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