Peru: Hidrelétricas da Amazônia novamente em debate

Este post faz parte de nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia.

A conjuntura eleitoral tem relegado temporariamente a segundo plano assuntos importantes para muitas comunidades peruanas, especialmente as amazônicas. No entanto, a recente decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de solicitar ao governo do Brasil a imediata suspensão do projeto da mega barragem hidrelétrica de Belo Monte [es] trouxe novamente à tona os projetos similares que empresas brasileiras têm impulsionado no Peru.

No caso de Belo Monte (que seria a terceira maior do mundo), a CIDH enfatiza a grande importância do direito dos povos indígenas a serem consultados para que eles possam dar um consentimento livre e informado, uma vez que são previstas graves repercussões sociais e ambientais.

Nativos región Ucayali, Perú. (Foto: J. Enrique Molina)

Nativos shipibo na região de Ucayali, Peru. (Foto: J. Enrique Molina)

No Peru, os megaprojetos hidrelétricos mais divulgados até o momento são as usinas de Inambari e Pakitzapango, esta última faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento [es] (cujo objetivo é estimular a economia brasileira [es]), que também inclui os projetos de Belo Monte e Madeira, no Brasil [es].

Os projetos conjuntos entre Peru e Brasil estão ademais incluídos no Convênio Energético firmado em Manaus, no ano passado [es], de acordo com o qual o Peru exportaria 6,000 MW ao vizinho [es], com um total de seis centrais hidrelétricas no projeto.

As seis localizadas em zona fronteiriça são Inambari (2,000 MW), Sumabeni (1,074 MW), Pakitzapango (2,000 MW), Urubamba (900 MW), Vizcatán (750 MW) e Chuquipampa (800 MW), a compor um plano orçado em US$16 bilhões no total.

Para as comunidades amazônicas, os rios são fonte de água, de pesca, meio de transporte e parte integral de sua vida diária. Nativos da selva de Ucayali, Peru (Foto: J. Enrique Molina)

Embora os promotores do projeto de Inambari tenham empregado esforços informativos [es] nas redes sociais (que criaram contas no Twitter e no Facebook) não parecem convencer as populações das regiões que serão afetadas.

As populações asháninkas [es] também não parecem convencidas, que rechaçam o projeto de Pakitzapango, no rio Ene (região de Junín), para os quais este é um lugar sagrado; de acordo com sua tradição oral, é o berço ancestral do povo asháninka [es].

Como explica a liderança nativa Ruth Buendía no blog de Ideele Radio [es]:

“La preocupación es que con las centrales hidroeléctrica Tambo 40 y Paquitzapango habrá una inundación de nuestras tierras, un desplazamiento forzoso de nuestros hermanos a pesar de que las comunidades nativas son tituladas, destrucción de bosque y la afectación económica de nuestros hermanos. Cerca de 10 mil ashánincas más colonos, o sea, estamos hablando de 12 mil personas aproximadamente. Con Paquitzapango y Tambo 40 se viene un terrorismo, ya no con armas pero sí económico”…

A preocupação é que, com as centrais hidrelétricas Tambo 40 e Paquitzapango, haverá uma inundação de nossas terras, o deslocamento forçado de nossos irmãos (apesar de que as comunidades nativas são titularizadas), destruição da floresta e efeitos econômicos sobre nossos irmãos. Cerca de 10 mil ashánicas, além dos colonos, ou seja, estamos a falar de 12 mil pessoas aproximadamente. Com Paquitzapango e Tambo 40, tem-se terrorismo, não com armas, mas pela economia…

O alcance do impacto social de tais projetos energéticos é detalhado por Miguel Tejada no blog GranComboClub [es]:

La construcción de las centrales van a tener impactos sociales importantes: decenas de miles de colonos y nativos desplazados. Quien conoce la selva sabe que todo el territorio amazónico ya tiene dueño, o tiene propietario o posesionario. ¿Los EIA [Estudios de Impacto Ambiental] van a contemplar todos los costos sociales que las centrales implican? ¿O va a pasar lo de siempre en nuestro país, que el costo social va a recaer sobre las poblaciones pobres, discriminadas y sin poder que se asientan sobre lo que serán los futuros lagos? Un analista ambiental conocido mío, cuya empresa fue contactada por los brasileños para hacer el EIA de Inambari, me contaba que su empresa hizo un análisis a partir de fotografías satelitales, y determinaron que sólo esa central implicaba el desplazamiento de más de diez mil personas, y que compensarlas adecuadamente implicaba un gasto de relocalización y de reconstrucción de toda la infraestructura actualmente existente (casas, carreteras, escuelas, centros médicos, chacras, etc.), que no bajaba de menos de un billon de dólares. ¿Cuánto afirman los brasileños que van a gastar en compensaciones sociales? A lo sumo, doscientos o trescientos millones de dólares.

A construção das usinas vai causar importantes impactos sociais: dezenas de milhares colonos e nativos deslocados. Quem conhece a floresta sabe que todo o território amazônico já tem dono, ou tem tem proprietário ou posseiro. Os EIA [Estudos de Impacto Ambiental] vão contemplar todos os custos sociais que as usinas implicam? Ou vai acontecer que sempre ocorre em nosso país, que o custo social vai recair sobre as populações pobres, discriminadas e sem poder, que estão localizadas sobre o que serão futuros lagos? Um analista ambiental que conheço, cuja empresa foi contactada pelos brasileiros para fazer a EIA de Inambari, contou-me que fizeram avaliação a partir de fotografias via satélite e determinaram que apenas essa central implicava no deslocamento de mais de dez mil pessoas, e que compensá-las adequadamente implicava em um gasto de realocação e reconstrução de toda a infraestrutrura atualmente existente (casas, estradas, escolas, postos de saúde, fazendas etc), que não custariam menos que um bilhão de dóalres. Quanto que os brasileiros afirmam que vão gastar com compensações sociais? Mais ou menos duzentos ou trezentos milhões de dólares.

Javier Albañil Ordinola, do blog Alto Piura [es], relaciona esses temas com a conjuntura eleitoral, comentando as declarações do candidato presidencial Ollanta Humala, cuja imparcialidade sobre o tema é vista com dúvida por alguns blogueiros [es] pelo fato de que seus assessores de campanhaa [es] são os mesmos que trabalharam [es] na campanha que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente.

En Inambari y Puno los pueblos se han movilizado contra este proyecto incluso hasta LIMA el 12 de octubre del 2010 CON LA PRESENCIA DE LA CONFEDERACION CAMPESINA DEL PERU Y DEL FRENTE UNICO NACIONAL DE LOS PUEBLOS DEL PERU con miles de campesinos PUNEÑOS. Ollanta declarò a LA REPÙBLICA [un diario local] que explicarà las bondades de este proyecto. COMO SI EL PUEBLO SE MOVILIZARA POR IGNORANCIA, desconociendo el derecho elemental de los pueblos a ser consultados. NO SON INDÌGENAS IGNORANTES COMO CREE OLLANTA.

Em Inambari e Puno, os povos têm se mobilizado contra este projeto, inclusive em LIMA no 12 de outubro de 2010 COM A PRESENÇA DA CONFEDERAÇÃO CAMPESINA DO PERU E DA FRENTE ÚNICA NACIONAL DOS POVOS DO PERU, com milhares de campesinos de PUNO. Ollanta declarou à LA REPÚBLICA [um periódico local] que explicará as benesses desse projeto. COMO SE O POVO TIVESSE SE MOBILIZADO POR IGNORÂNCIA, a desconhecer o direito fundamental dos povos de serem consultados. NÃO SÃO INDÍGENAS IGNORANTES COMO CRÊ OLLANTA.

O candidato Humala declarou à imprensa que, se chegar à presidência garantirá uma consulta popular sobre estes projetos [es], mas muitos não o creem.

O debate continua nas redes sociais; como exemplo, Carlos Mauriola (@mauriola) tuíta:

Si Humala es el Lula peruano, me imagino qué será Inambari en su supuesto gobierno….

Se Humala é o Lula peruano, me imagino o que será de Inambari em seu suposto governo…

Na mesma linha, Rafael Vereau (@Rafa_Vereau) se pergunta:

Inambari: ¿Cómo resolvería Humala el proyecto al que se niegan los puneños pero que tiene comprometidos importantes capitales brasileros?

Inambari: Como Humala resolveria o impasse do projeto, que é rechaçado pelo povo de Puno, mas que é comprometido com importante capital brasileiro?

O desenvolvedores do Projeto de Inambari, no entanto, criaram uma página para informar sobre tudo a respeito, na qual respondem alguns dos questionamentos que os fazem via e-mail e nas redes sociais, com argumentos como:

El proyecto Inambari es una concesión de 30 años y luego se entrega al Estado Peruano… Egasur está abocado al desarrollo de un proyecto como Inambari y espera que se pueda ejecutar siempre y cuando la población directamente involucrada lo decida. El proyecto se desarrollará en 5 años y se deberá cumplir con los acuerdos con la población antes del inicio de operaciones. El modelo considerado en Itaipú no es el mismo que el propuesto para Inambari… El tema de precios, distribución y porcentajes según los acuerdos que puedan existir son temas que escapan de la empresa ya que se discuten a otro nivel.

O projeto de Inambari é uma concessão de 30 anos e logo será entregue ao Estado Peruano… Egasur está focada no desenvolvimento de um projeto como o de Inambari e espera que se possa executá-lo quando a população diretamente envolvida decidi-lo. O projeto será executado em 5 anos e deverá cumprir conforme os acordos com a população anterior ao início das operações. O modelo considerado em Itaipu não é o mesmo proposto para Inambari… Os temas de preços, distribuição e porcentagens segundo os acordos que podem surgir são temas que fogem à empresa, já que são discutidos em outro nível.

Enquanto isso, a título de referência, os peruanos buscam conhecer experiências relacionadas com a construção, com o funcionamento e os impactos ambientais [es] e sociais [es] de outros projetos semelhantes [es] na região, como Itaipu e Yacyretá, para se ter alguma ideia de o quê se poderia esperar [es] no Peru num futuro tão distante.