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Brasil: Panorama LGBT em Debate

Com os avanços legislativos e a proposta no Senado brasileiro de um projeto de lei que criminaliza a homofobia, cresce a atenção sobre casos de violência contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis) e manifestações de preconceito heterossexista. Na arena online, multiplicam-se reflexões sobre o direito à sexualidade no Brasil.

Criminalidade homofóbica em crescendo

No Brasil, as práticas sexuais e afetivas que diferem da heterossexualidade são muitas vezes desrespeitadas com preconceito e violência. A homofobia, segundo a associação de jovens LGBTs, é o “medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem” e que os leva a repelir o outro.

Ato em memória aos LGBTs assassinados no Brasil, Rio de janeiro, 10/11/2010. Foto de André Gomes de Melo no Flickr da SEASDH com licença Creative Commons 2.0

Ato em memória aos LGBTs assassinados no Brasil, Rio de janeiro, 10/11/2010. Foto de André Gomes de Melo no Flickr da SEASDH com licença Creative Commons 2.0

No início de 2011, diversos casos de ataques a homossexuais foram vistos na Av. Paulista, principal avenida da cidade de São Paulo. Grupos de gays foram atacados com lâmpadas fluorescentes e espancados pelo único “crime” de serem gays e, em alguns casos, andarem de mãos dadas.

Segundo dados do Governo Federal e de ONGs que trabalham com a causa LGBT, a cada ano os crimes ditos homofóbicos têm vindo a crescer de maneira assustadora. Nos últimos 5 anos, o número de assassinatos motivados pelo ódio a esta minoria teve um crescimento de 113%, com o ano de 2010 vendo a morte de pelo menos 260 gays, travestis e lésbicas.

Em 2009, foram 198 homicídios com motivação homofóbica, segundo o jornalista Renato Rovai, citando a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.

Sobre o ano de 2010, o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das maiores organizações em defesa da comunidade LGBT, denuncia:

Dentre os mortos, 140 gays (54%), 110 travestis (42%) e 10 lésbicas (4%). O Brasil confirma sua posição de campeão mundial de assassinatos de homossexuais: nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 14 assassinatos de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 homicídios.O risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos.

Os números da violência homofóbica, porém, possivelmente são maiores do que apontam os dados, pois muitas vítimas de violência mantém o silêncio e jamais informam à polícia sobre o que sofreram.

“Alguns preconceitos só terminam por lei”

"Alguns preconceitos só terminam por lei" - Ato em repúdio aos crimes homofóbicos na Parada Gay SP 2009. Foto no Flickr de Marcel Maia, com licença Creative Commons 2.0

"Alguns preconceitos só terminam por lei" – Ato em repúdio aos crimes homofóbicos na Parada Gay SP 2009. Foto no Flickr de Marcel Maia, com licença Creative Commons 2.0

Algumas das principais reinvindicações de direitos da comunidade LGBT brasileira têm visto avanços nos últimos anos.

Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social reconheceu o direito dos homossexuais de incluir seus parceiros estáveis como dependentes e gozarem de benefícios previdenciários, como pensão por morte.

Em fevereiro deste ano, o deputado federal Jean Wyllys – primeiro gay assumido a entrar no parlamento brasileiro – anunciou em seu primeiro discurso que iria apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) garantindo o direito ao casamento civil a pessoas do mesmo sexo. Atualmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é juridicamente inexistente, mesmo se realizado num país que o reconheça.

Na agenda do Congresso Nacional desde 2006, está o Projeto de Lei Complementar 122 (PLC 122) que criminaliza a homofobia. A proposta do PLC 122, segundo o site Não Homofobia, é alterar a “a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”:

Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia.

Sobre o histórico do PLC 122, o blogueiro Felipe Shikama comenta:

Aprovado por unanimidade pela Câmara Federal em setembro de 2006, o PLC que está no Senado desde fevereiro de 2007, com nº122, determina “sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas”. No entanto, o projeto foi retirado para “reexame”, diante das pressões promovidas por representações dos segmentos mais conservadores.

O crescente enfoque sobre a questão LGBT, e os avanços em termos de legislação, tem feito com que “do início do ano para cá, os casos de homofobia [ganhassem] enorme visibilidade”, diz Nilton Luz, coordenador da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, que acredita que os casos de agressões na Avenida Paulista no início do ano não foram apenas coincidência. Luz explica:

O crescimento da pauta LGBT na agenda pública brasileira teve o efeito colateral de organizar a oposição reacionária aos direitos dessa parcela da sociedade. Tornou-se a principal bandeira da bancada evangélica, obrigou um retrocesso na campanha de 2010 e tem tomado o espaço midiático que tiveram as cotas raciais na década passada.

Imagem do blog do Projecto Eu Sou Gay

Imagem do blog do Projeto Eu Sou Gay

De um lado, alguns grupos religiosos e outros de extrema direita vêm se opondo aos avanços na legislação sobre a homossexualidade em geral, e o PLC 122 em particular, com discursos carregados de preconceito e ódio, considerando-o o início de uma “Ditadura Gay”.

Ao mesmo tempo que a violência homofóbica vem crescendo no país, respostas a estes ataques aparecem logo em seguida. Um exemplo é a campanha #EuSouGay, que surgiu em reação ao caso de uma garota assassinada pelos familiares de sua namorada em São Paulo. Há uma imensa mobilização por parte da sociedade civil para que o PLC 122 seja aprovado e para que a comunidade LGBT não tenha que viver eternamente com medo.

Estes e outros casos sobre a realidade LGBT no Brasil serão aprofundados numa série de artigos do Global Voices que pretende disseminar o estado do direito à sexualidade no país. Reportaremos diversas perspectivas dos cibernautas, desde o preconceito à aceitação LGBT, e respectivas manifestações e representações online.

3 comentários

  • Paulo

    Não existe “onda de violência homofóbica que vem crescendo no Brasil”.

    Existe violência generalizada e crescente no Brasil, contra TODAS as pessoas.

    Já está se tornando ridículo ver gente que, a serviço de algum lobby particualr, tenta empurrar a propaganda enganosa de que homossexuais são mais vítimas de violência do que todos os outros cidadãos.

  • BOM DIA AMIGOS VIRTUAIS estivemos em reunião com a comunidade de santa catarina e chegamos a conclusão de que estamos sendo enganados pelo governo do pt nas nossas costas ele quer aprovar o aborto a liberação da maconha ja pensou todo mundo doido e quer tambem distribuir kits gays nas escolas para as crianças a educação do respeito deve se partir dos pais isto não podemos concordar queremos apenas a criminalização do preconceito assim como os negros tem a lei do raçismo se ela serviçe para nos não precisariamos mais de nada portanto não estaremos do lado do governo faremos oposição a estes absurdos tenha um lindo domingo fique com Deus abraços karol

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