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Equador: Novos Desdobramentos e Ciberativismo no Caso Chevron

Após uma ação judicial histórica [en] contra a empresa petrolífera Chevron, notícias [en] sobre o caso retornaram às redes sociais. Em 14 de Fevereiro, um juiz determinou que a empresa deveria pagar 9.5 milhões de dólares em danos ambientais. Quase um mês depois, em 13 de Março, a BBC World [es] reportou que a Chevron havia recorrido contra a sentença. Ademais, uma ação de um juiz dos Estados Unidos barrava [en] o pagamento da compensação por danos ambientais, enquanto surgiam acusações [es] relacionadas ao financiamento dos advogados das comunidades equatorianas e de fraudes [en] por parte da Justiça equatoriana.

Essas novas notícias atraíram atenções ao caso novamente. Por meio da Internet, cidadãos e ativistas compartilham informações e participaram de campanhas virtuais. Um exemplo é a página Toxic Texaco [en] Texaco Tóxica] no website da Frente de la Defensa de la Amazonía [Frente de Defesa da Amazônia], que inclui pesquisa, vídeos e material sobre o que eles chamam de “pior desastre de petróleo do mundo”:

Ecuador es actualmente el sitio de lo que expertos reconocen como el peor desastre petrolero del mundo, ahora llamado “el Chernobyl de la Amazonía,” por una contaminación desastrosa dejada por la transnacional Texaco (ahora Chevron).

Equador é atualmente o local que os especialistas reconhecem como o pior desastre de petróleo do mundo, agora chamado de “Chernobyl da Amazônia”, por conta de uma contaminação desastrosa deixada pela transnacional Texaco (Chevron).

O usuário do YouTube reimond87 compartilha vídeos relacionados, como o vídeo da Amazon Watch [en/es], que explica o caso desde o início e mostra como a contaminação afetou a população local.

Piscina tóxica de petróleo cru, próxima ao Lago Agro, na Amazônia equatoriana. Imagem da Rainforest Action Network no Flickr. (CC BY-NC 2.0)

Uma avaliação que pode ser encontrada em muitas páginas da Internet é a de Joan Martinez, um acadêmico espanhol que acompanha o caso. Martinez analisa [es] os pontos fortes e fracos da ação judicial contra a empresa petrolífera em grande detalhe e indica que:

Texaco no pagó en su momento los costos que hubiera debido pagar para que sus operaciones no causaran daños (echando el agua de formación en piscinas que se desbordan, quemando el gas…), usando prácticas que nunca hubieran sido aceptadas en su país de origen y que sabía que eran dañinas. Esos costos no pagados supusieron unos beneficios mayores para Texaco, un enriquecimiento adicional que le permitió repartir dividendos a accionistas y hacer otras inversiones, lo que a su vez contribuyó al crecimiento económico de la empresa.

Texaco não pagou, na época, os devidos custos a pagar para que suas operações não causassem danos (despejar água de formação nas piscinas que transbordam, queimar o gás…), com o uso de práticas que nunca foram aceitas em seu país de origem e que se sabia que eram prejudiciais. Supõe-se que esses custos não pagos deram maiores benefícios para a Texaco, um enriquecimento adicional que permitiu que ela repartisse dividendos com acionistas e fazer outros investimentos, que por sua vez contribuíram para o crescimento econômico da empresa.

São três os principais argumentos que os ativistas ambientais destacam: o dano ambiental para a Amazônia e a devastação de uma das zonas mais ricas em biodiversidade do planeta, as acusações de enriquecimento ilegal [en] feitas contra a petrolífera, que aumentou seus rendimentos em milhões por meio de um grande custo ambiental, e o dano irreparável às comunidades e aos habitantes da área.

Existem cinco povos indígenas a morar na região [en]: Siona, Secoya, Cofán, Huaorani e os Kichwas do oriente, que têm visto seus estilos de vida afetados e suas culturas ameaçadas [en]. Somados aos colonos (habitantes mestiços da Amazônia), os afetados são mais de 30,000. A Anistia Internacional desafia a situação com o questionamento: “Direitos Petrolíferos ou Direitos Humanos?” [es]:

Amnistía Internacional está realmente preocupada por el estado de los derechos humanos de las poblaciones indígenas y de los grupos ecologistas en el Ecuador. Por más de cuatro décadas, las comunidades indígenas han sido testigos de cómo las multinacionales petroleras se han abierto paso a través de sus territorios ancestrales y de la selva Amazónica en busca de los vastos recursos petroleros del país.

Anistia Internacional está realmente preocupada pelo estado dos direitos humanos das populações indígenas e dos grupos ambientalistas no Equador. Por mais de quatro décadas, as comunidades indígenas tem sido testemunha de como as multinacionais petroleiras têm aberto caminhos sobre territórios ancestrais e da floresta Amazônica, em busca dos vastos recursos de petróleo do país.

Apesar dos milhões em lucro do petróleo, níveis de pobreza [es] na Amazônia, especialmente nas províncias com petróleo de Sucumbíos [en] e Orellana [en], onde são mais altos que no resto do Equador. Economista equatoriano [es] Alberto Acosta comenta [es]:

Para los pueblos indígenas de la Amazonía ecuatoriana, el choque con la civilización occidental, en su peor versión la petrolera, ha significado un cambio radical en su vida e incluso la perdida de vida. No sólo dichos pueblos, también los colonos de la Amazonía norte del Ecuador han sufrido un sinnúmero de atropellos a sus derechos elementales.

Para os povos indígenas da Amazônia equatoriana, o choque com a civilização ocidental – em sua pior versão, a petroleira – tem significado uma mudança radical em seus modos de viver, e inclusive com perda de vidas. Não apenas esses povos, mas também os colonos do norte da Amazônia equatoriana têm sofrido um sem-número de abusos a seus direitos fundamentais.

Acosta também menciona um aspecto escondido da devastação ambiental: a violência e a exploração sexual [es] de mulheres e meninas associadas com a extração de petróleo na Amazônia equatoriana, com um impacto na saúde de mulheres indígenas e colonas.

Um julgamento histórico

A sentença determinada pela corte de Lago Agrio [en] em 14 de Fevereiro contra a empresa de petróleo é considerada histórica[en] pelo movimento ambientalista. Entretanto, a Corte Arbitrária Permanente de Haia baniu temporariamente a aplicação [en] de qualquer sentença que a Corte equatoriana possa determinar contra a Chevron. O processo continua [es] e levará muitos anos para que as decisões em apelações e outras ações sejam impostas sobre os lados envolvidos no julgamento judicial.

Redes sociais no Equador reagiram com cautela [es], mas netcidadãos nos Estados Unidos e noutros lugares do mundo demonstram forte ativismo sobre o assunto. Isso pode ser visto na página do Facebook “We can change Chevron” [en] [Podemos mudar a Chevron], no blogue The Chevron Pit [en] nas 26,194 assinaturas no site de petições Care2 [en], para que a Chevron restaure a saúde e o meio ambiente da Amazônia equatoriana.

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