A recente notícia de que o Ministério da Cultura brasileiro (MinC) autorizou a famosa cantora Maria Bethânia [1] a captar R$ 1,3 milhão de reais [aproximadamente 777 mil dólares americanos] para a criação de um blog de poesias despertou a ira de blogueiros, tuiteiros e de ativistas na área da cultura.
Esta captação, autorizada pelo MinC, se enquadra na chamada Lei Rouanet [2], que rege a política de fomento estatal à área da cultura no Brasil. A lei autoriza que empresas e pessoas físicas se valham de mecanismos de renuncia fiscal sobre o imposto de renda com o objetivo de destinar estes recursos a projetos culturais.
[3]Maria Bethânia. Fotografia por João Milet Meirelles, sob licença Creative Commons 2.0
Segundo [4] o site Comunique-se, a cantora irá gravar 365 vídeos para o blog O Mundo Precisa de Poesia, em que ela declamará poesias suas e e outros autores:
Os 365 vídeos, um para cada dia do ano, serão dirigidos por Andrucha Waddington, famoso cineasta. O valor do blog e a escolha do cineasta para dirigir os vídeos causaram polêmica. Muitos internautas questionam se Maria Bethânia não conhece o WordPress, Blogspot e YouTube, ferramentas gratuitas.
As principais críticas dos blogueiros e tuiteiros se centram no alto valor permitido para captação e no fato de uma artista consagrada precisar se valer deste tipo de expediente para conseguir patrocínio enquanto centenas de outros artistas menores não encontram meios para sobreviver.
[5]Cartaz do protesto "Queremos ser Maria Bethania" convocado por Leon Prado no Facebook.
No Twitter, as reações foram indignadas:
@M_Caleiro [6]: Bethania é uma grande artista, não se contesta. Mas não precisa de dinheiro público para montar blog, enquanto muitos, com talento, precisam
@bete_davis [7]: @M_Caleiro [8] tb acho que ela e o andrucha não precisam disso, verba pra cultura devia ir pra quem ñ consegue captar
No Facebook, a advogada Maria Carolina Campos comenta [9]:
Maria Carolina Campos [10]: depois dos outros 3 milhões que ela conseguiu pra turnê que aqui em BH custava quase R$ 200,00 o ingresso!
A autorização do MinC à captação de recursos significa que o Estado abriria mão de milhares de reais em impostos:
@viniciusduarte [11]: Autorizar a Bethânia a captar R$ 1,3 mi corresponde ao governo ABRIR MÃO de R$ 520 mil em impostos, no mínimo.
@viniciusduarte [12]: No mínimo, porque ela pode captar 100% do valor com pessoas físicas (há mercado pra isso) e o valor sobe pra R$ 1,04 mi.
Pablo Villaça, do blog Cinema em Cena calcula que, descontado o valor que iria para os captadores, sobraria cerca de 1,17 milhão de reais para a produção do blog da cantora. Cada vídeo custaria aproximadamente 3 mil e duzentos reais, ao que ele diz [13]:
A pergunta, então, deveria ser: três mil reais por vídeo é um valor tão absurdo assim? Impulso inicial de quem sabe como é caro produzir audiovisual: não, não é.
Porém, ele completa que, no entanto, este valor não seria compatível com vídeos de 3-5 minutos com apenas uma pessoa declamando poesias, e completa:
Claro que, para ser completamente justo, eu (na verdade, qualquer um) só poderia bater o martelo nesta acusação depois de estudar a planilha de custos apresentada pelos proponentes ao Ministério da Cultura. Mas ainda assim, considerando a logística da produção e uma experiência básica em audiovisual, a conta ainda soa exageradamente salgada e fora de propósito.
Tiago Agostino, via Twitter, disponibilizou [14] (PDF) o projeto original enviado por Maria Bethânia para o Ministério da Cultura. O Blog Implicante prontamente esmiuçou os valores [15] previstos e apontou indignado:
A própria Maria Bethânia é a DIRETORA ARTÍSTICA (R$ 600 mil) e também ocupa os cargos destinado à “pesquisa” (R$ 36 mil).
O Ministério da Cultura, contudo, lançou nota [16] afirmando a legalidade do processo e reiterando que esta aprovação seguiu estritamente a legislação:
Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;
Antônio Mello, em seu blog, responde [17] à pergunta se é legal e está certo tal financiamento:
Está. É a lei.
O que se deve discutir é se o governo deve abrir mão do poder de escolha de onde deve investir integralmente o dinheiro dos impostos.
Qual é, então, a grande questão que gerou esta polêmica, que levou o termo “Maria Bethânia” a passar o dia nos Trending Topics brasileiros? O blog “Imprença” explicita [18] que:
[..] é preciso esclarecer que a questão não é o blog, nem a Bethânia. O problema maior é a “Lei Rouanet”.
Para quem não está familiarizado com a lei Rouanet, eu explico e é algo bastante simples. Todo ser humano {{ou empresa}} que tenha intenções culturais pode mandar um projeto para a lei Rouanet. Você (…) preenche os formulários (… e) o projeto é aprovado {ou volta para você corrigir, repetir o processo até que seja aprovado}. Lindo! E aí?!
Aí você pega o orçamento aprovado, vai até alguma empresa e diz: “Oi, eu sou Fulano, tenho um projeto cultural aprovado pela lei Rouanet e gostaria do seu patrocínio”.
Este mecanismo, apropriado pelos interesses de grandes nomes e regido pelo mercado sofreu grandes distorções ao decorrer dos anos, favorecendo nomes conceituados sobre iniciantes, como explica [19] Maurício Caleiro:
(…) o imbroglio envolvendo a cantora baiana pôs a nu as vicissitudes da “Lei Rouanet”, instrumento que, logo após ser criado, desempenhou papel fundamental na sobrevivência de determinados setores artísticos durante o outono neoliberal, mas que, como o episódio em questão evidencia, acabou por gerar graves distorções nas relações entre economia, ideologia e produção cultural.
Alfredo Manevy, em entrevista ao site A Rede, ilustra [20] o problema em questão:
O Minc aprova 10 mil projetos por ano. Desses 10 mil, 20% captam recursos e 80% batem nas portas das estatais e de empresas privadas sem sucesso.
Conceição Oliveira, em seu blog, complementa [21]:
Os artistas que já estão inseridos na indústria cultural e que têm, devido a sua fama e visibilidade, muito mais chances de conseguir recursos que possibilitem desenvolver um produto profissional.
[22]Print do Blog satírico: Blog da Bethânia, 1 milhão de motivos para você acessar
É válido lembrar que o Ministério da Cultura, comandado pela ministra Ana de Hollanda vem sendo bombardeado por críticas desde o começo do ano, depois de ter retirado a licença Creative Commons do site do ministério, conforme reportado [23] [en] pelo Global Voices no passado mês de janeiro, e de ter tomado diversas atitudes consideradas um retrocesso por uma ampla gama de ativistas culturais e políticos.
Para ironizar com a situação, foi criado o “Blog da Bethânia, 1 milhão de motivos para você acessar [22]” pelo publicitário Raphael Quatroci [24].