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Índia: Debate sobre Eutanásia Reaceso

A sociedade indiana está agitada e repleta de sentimentos diferentes quanto à rejeição, por parte da Suprema Corte da Índia, da petição de eutanásia [en] iniciada pela jornalista Pinki Virani [en] em nome de Aruna Shanbaug, que tem sido cuidada e mantida viva por 37 anos no Hospital KEM (“King Edward Memorial“, ou “Memorial do Rei Edward”), em Mumbai, Índia.

Quem é Aruna Shanbaug?

Aruna Shanbaug em imagem largamente utilizada

Voltando a 1973, Aruna Shanbaug [en], com 25 anos, era uma bela entusiasmada enfermeira que trabalhava no Hospital KEM e que sonhava em se casar com seu noivo – um jovem médico e colega de Aruna. Então, uma noite, seu mundo foi despedaçado quando um auxiliar da ala de Aruna, que se ressentia pelo fato da enfermeira o castigar por suas ofensas, decidiu executar uma vingança cruel. Ele a atacou, durante a noite, nos porões do hospital, enquanto ela se trocava para ir para casa. Ele amarrou uma coleira em seu pescoço, asfixiando-a, cortando o fluxo sanguíneo para seu cérebro e a sodomizou. Então ele a deixou no chão e saiu, não sem antes roubar seus brincos.

No dia seguinte, Aruna foi encontrada por um faxineiro, inconsciente e deitada sobre uma poça de sangue. Diagnosticou-se então que a agressão e a asfixia com a coleira a deixara corticalmente cega, incapaz de falar e paralisada devido à falta de oxigenação do cérebro e aos danos à coluna cervical. O auxiliar foi condenado a 7 anos de prisão por tentativa de homicídio e roubo. Ele não foi julgado por estupro, uma vez que o estupro anal ocorrido fora mantido em segredo à época, possivelmente por medo das repercussões sociais na vítima.

Desde então, Aruna Shanbaug têm vivido em estado vegetativo numa ala do Hospital KEM. Sua própria família desistiu dela e, pelos últimos 37 anos, ela tem sido mantida viva e tem sido cuidada pelos enfermeiros do hospital. Ela desapareceu da memória da população até 1998, quando a jornalista Pinki Virani escreveu ‘Aruna's Story‘ (ou, “A história de Aruna”), um livro que trouxe atenção ao caso novamente.

A questão sendo debatida hoje

Pinki Virani, em nome de Aruna, abriu uma petição na Suprema Corte para encerrar a vida de Aruna e pediu que solicitassem ao hospital que parasse de alimentar Aruna à força. Deu-se entrada [en] à petição em dezembro de 2009. A petição sofrera grande oposição [en] dos médicos e enfermeiros do Hospital KEM, bem como do governo da Índia.

No dia 7 de março de 2011, a Suprema Corte, após muita deliberação, rejeitou a petição [en] de eutanásia em Aruna, mas, numa decisão que está sendo vista como um marco na jurisprudência, permitiu a eutanásia passiva em circunstâncias excepcionais, a serem definidas por cortes superiores caso a caso.

O caso reacendeu o debate sobre eutanásia [en] na sociedade indiana, com pessoas expressando reações diferentes ao veredito sobre Aruna Shanbaug [en]. Alguns questionamentos foram levantados sobre quem a eutanásia realmente beneficia [en]. Além disso há muita revolta em saber que o criminoso foi condenado a apenas 7 anos de prisão, enquanto a vítima foi condenada a uma agonia que dura 37 anos – e contando. As conversas também ganharam amplitude com internautas discutindo no Twitter [en], no Facebook [en], em blogs e fóruns.

A maior parte das reações e conversas eram bastante emotivas. Pinki Virani, por um lado, foi bastante criticada por alguns internautas por, inicialmente, ter entrado com a petição. Aqueles se opondo à jornalista argumentaram que, considerando que ela não era um parente de Aruna, nem trabalhava costumeiramente com caridade, ela não tinha direito de pedir a eutanásia em nome de Aruna, tampouco solicitar que parassem de a alimentar.

Rajanna Venkatraman escreveu [en] em seu blog:

Pinki Virani, a writer who wrote Aruna's story filed a writ petition in supreme court to stop feeding Aruna. I do not understand the fact. Why should Pinki move to the court to stop feeding Aruna? Isnt it better that Aruna is euthanised in a much better way using the medicines available. Why should we torture her more and make her emaciated and undergo the pain of hunger when she cannot even express it? The nurses who feed her said that Aruna likes non veg food and they understood it from her gestures. Why should she be killed? Do we, for sure, know that Aruna wants to die?

Pinki Virani, uma escritora que contou a história de Aruna, entrou com uma petição legal na suprema corte para pararem de alimentar Aruna. Eu não entendo o fato. Por que Pinki deveria ir à corte para pararem de alimentar Aruna? Não seria melhor que a eutanásia de Aruna usasse um meio muito melhor, com todos os remédios disponíveis? Por que deveríamos torturá-la mais e deixá-la magérrima e fazê-la passar pela dor da fome quando ela não pode nem ao menos expressá-la? Os enfermeiros que a alimentam dizem que a Aruna gosta de comida não-vegetariana e eles perceberam isso por seus gestos. Por que ela deveria ser morta? Nós sabemos, com certeza, se Aruna quer morrer?

A blogueira unfairandlovely comenta em seu blog:

if Aruna has a “friend”, it is not Pinki Virani who has so conveniently appropriated the tag for herself, but this group of tireless, selfless people [her caregivers at the KEM hospital]… Aruna's “blood realtives” disappeared from her life a very long time ago. Nobody really knows why and without knowing those reasons, we are in no position to judge them. But it doesn't matter, because Aruna's real family at the KEM hospital never left, staying with her and supporting her for every single day of her life. I am very proud of the Supreme Court of India, because what it took into account while passing the verdict rejecting the plea to end Aruna's life was the only testimony that mattered – that of Aruna's “family” that has cared for her these 37 long years.

se Aruna tem um “amigo”, não é Pinki Virani, que muito convenientemente adotou o título para si mesma, mas, sim, esse grupo de pessoas incansáveis e abnegadas [as pessoas que cuidam de Aruna no Hospital KEM]… Os “parentes de sangue” de Aruna desapareceram de sua vida há muito tempo. Ninguém realmente sabe realmente o porquê e sem saber os motivos, não estamos em posição de julgá-los. Mas não importa, porque a verdadeira família de Aruna no Hospital KEM nunca a deixou, permanecendo com ela e mantendo-a todos os dias de sua vida. Estou orgulhosa da Suprema Corte da Índia, porque o que ela levou em consideração ao dar o veredito rejeitando a petição para terminar com a vida de Aruna foi o único testemunho que importava – o da “família” de Aruna, que cuidou dela por esses 37 longos anos.

De acordo com Deepika, no Fan-Attic:

Pinki Virani has written a book on Aruna Shanbaug's life, which is titled, “Aruna's Story”. The book higlights the plight of Aruna and what events led to her vegetative state. Writing a book is one thing, but filing a mercy petition is another. There are several points to be noted, Aruna is not on life support system, she's looked after by a staff of trained nurses, she has shown signs of life. Let nature take its own course, she has survived these last 37 years with love and care of trained nurses, when her family abandoned her.

Pinki Virani escreveu um livro sobre a vida de Aruna Shanbaug, intitulado “Arunas's Story” (ou, “A história de Aruna”). O livro destaca o drama de Aruna e quais eventos levaram a seu estado vegetativo. Escrever um livro é uma coisa, mas entrar com uma petição para eutanásia é outra. Há muitos pontos a serem notados, Aruna não precisa de aparelhos para mantê-la viva, uma equipe de enfermeiros treinados cuida dela, ela já mostrou sinais de vida. Deixemos a natureza seguir seu curso, ela sobreviveu estes últimos 37 anos com amor e carinho de enfermeiros treinados, quando sua família a abandonou.

Tuítes discutiram a petição de Pinki, a condição de Aruna, comentaram apoiando ou questionando o veredito da Suprema Corte e também se revoltaram com a sentença limitada que o estuprador recebeu da justiça. Por exemplo:

@dreambubbles81 Malabika Ghosh – Who is Pinky Virani to plead euthanasia for Aruna Shanbag, when people taking care of her day in and day out are happy to continue?

Quem é Pinki Virani para pedir a eutanásia de Aruna Shanbag, quando as pessoas que cuidam dela todos os dias estão felizes em continuar?

@rawaldhiraj77 dhiraj rawal – good judgement by SC on Aruna Shanbag case.Hats off 2 the staff of KEM

bom julgamento da Suprema Corte no caso de Aruna Shanbag. Tiro o chapeu para o time do KEM

@abhishinde abhijeet shinde – Aruna Shanbag's heart still beatin.dat means she still wanna live.no1 can take this right frm her….NO ONE!

o coração de Aruna Shanbag ainda está batendo. Isso quer dizer que ela ainda quer viver. Ninguém pode tirar esse direito dela… NINGUÉM!

@MaribMariya Khan Mukhtar – We need to make Govt re asses fate of Aruna lying in Kem hospital.She communicates well she needs treatment not killing by mercy

Nós precisamos fazer o Governo reexaminar o destino de Aruna, deitada no Hospital KEM. Ela indica bem que precisa de tratamento, não de eutanásia

@subratabhatta subrata bhattacharya – Feel sorry for Aruna Shanbag as SC rejects mercy killing petition.

Sinto por Aruna Shanbag com a Suprema Corte rejeitando a petição de eutanásia.

@keshavsathaye Dr.Keshav Sathaye – Euthanasia petition for Aruna Shanbag dismissed by Supreme Court. Is it not an injustce to a woman who is in bed for last 37 years ?

A petição de eutanásia para Aruna Shanbag foi encerrada pela Suprema Corte. Não é uma injustiça com uma mulher que está na cama nos últimos 37 anos?

@atulkasbekar atul kasbekar – All those who r against Aruna Shanbaug's mercy killing plea should pl spend just one week in her state, immobile in a bed. Then talk

Todos aqueles que são contra a petição de eutanásia de Aruna Shanbaug por favor passem apenas uma semana em seu estado, imóveis na cama. Então falem

@sanjitasingh sanjita singh – Is Passive euthanasia really a better verdict Aruna Shanbaug? I am wondering for the lady who is in a dilapidated state from past 37 years!

Eutanásia passiva é mesmo um veredito melhor para Aruna Shanbaug? Estou especulando pela mulher que está dilapidada há 37 anos!

@ajayaprabha jayaprabha anipindi – aruna shanbag ! its not u , it is our dormant legislative system became vegitable. it couldnt make any potential law to punish the rapist. .

Aruna Shanbag! Não é você, é nosso sistema legislativo dormente que ficou em estado vegetativo. Ele não pode fazer sequer uma lei potente para punir o estuprador.

@PurWaste Purvesh Gada -Sohanlal raped Aruna Shanbaug 37 yrs ago. Now petition has been filed to kill Aruna. Sohanlal roams free. Justice, anyone?

Sohanlal estuprou Aruna Shabaug 37 anos atrás. Agora uma petição foi aberta para matar Aruna. Sohanlal vagueia livre. Justiça, alguém?

@SANJAYMANJREKAR SANJAY MANJREKAR – aruna shanbag story brings tears to the eyes…no easy answers..but deserves the greatest respect and understanding possible for mankind.

A história de Aruna Shanbag traz lágrimas aos olhos… Não há respostas fáceis… Mas merece os maiores respeito e compreensão possíveis para a humanidade.

@fayesalins Faye Salins – Indian courts allow passive euthanasia.aruna shanbag may have been a vegetable for the past 37 years,but she just made history!!!

As cortes indianas permitiram a eutanásia passiva. Aruna Shanbag pode ter estado vegetativa pelos últimos 37 anos, mas ela acabou de fazer história!!!

Alguns continuam a especular sobre o destino do estuprador – se ele anda livremente, trabalhando anonimamente em outro hospital, se ele morreu de maneira terrível (alguns gostariam de acreditar que sim). O debate continua a se acalorar, ponderando se a eutanásia passiva é realmente a opção mais humana [en], como muitos querem nos fazer crer, ou se a determinação da corte sobre a eutanásia realmente funcionaria na prática.

… e no meio de tudo isso, Aruna Shanbaug, agora com 62 anos de idade, permanece deitada em sua cama no Hospital KEM… Sem poder viver e sem poder morrer.

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