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Peru: Hidrelétrica de Inambari Provoca Rejeição

Uma vez mais o projeto da Hidrelétrica de Inambari [en] atraiu a atenção da imprensa peruana, após os recentes decretos de urgência que retiraram de diversas autoridades administrativas [es] a obrigatoriedade de avaliar impacto ambiental: presumivelmente, a usina hidrelétrica de Inambari [es] é um dos projetos considerados por esses decretos.

E de que o projeto se trata? Segundo sua página oficial na Internet, o Projeto Inambari [es] envolve uma grande usina hidrelétrica a ser construída no rio Inambari [en], cuja extensão perpassa as regiões amazônicas de Puno, Cuzco e Madre de Dios. É prevista para ser a 5ª maior barragem da região, com capacidade total instalada de 2.200 megawatts e investimentos na construção estimados em 4 bilhões de dólares.

inambari gente

Inambari river dwellers. (Foto de cortesia, Andrew Dare).

Desde o início, o projeto tem provocado a oposição entre os moradores locais, primeiro por conta do impacto ecológico iminente e porque 101 kilômetros da rodovia Interoceana Sur [es] serão cobertos pelo reservatório; e segundo porque implica em remoção e transferência de cerca de 60 povoados [es] de Puno, Madre de Dios e Cuzco. Em muitos casos, o deslocamento se dá contra a vontade de seus moradores, que não querem ser obrigados a deixar seus povoados. Contudo, autoridades locais manifestaram apoio [es] ao projeto Inambari.

O congressista Johnny Lescano ressalta o impacto que a usina vai infligir ao ecossistema: de acordo com relatórios elaborados pela Egasur [es], a desenvolvedora do projeto, a barragem vai a) causar distúrbios nos ciclos biológicos da fauna e da flora aquáticas, b) resultar em perda da área de floresta, morte de animais e até extinção de espécies locais, c) aumentar o risco de doenças como malária, febre amarela, dengue etc e d) gerar gases tóxicos de efeito estufa, produzidos pela decomposição da flora que for submersa, a liberar mais de 69 milhões de toneladas de CO2.

Pablo Raúl Fernández, no blog Sociología Política [es], ressalta as alegadas inconsistências legais dos decretos que dariam o sinal verde ao projeto:

Nadie entiende cómo una norma con rango de ley, que el Poder Ejecutivo sólo puede dar en caso de urgencia económica y financiera, termine abordando temas ambientales y lo que es peor, eliminando requisitos fijados para obtener una concesión en esta materia. Por ello muchas instituciones, como el Instituto de Defensa Legal, están reclamando la inconstitucionalidad de esos decretos. Asimismo, esta semana se han pronunciado diversas organizaciones que siguen con preocupación el caso de las grandes hidroeléctricas que incluyen represas en la selva peruana…

Ninguém entende como uma regulação, que tem status de lei e que o Poder Executivo só pode realizar em casos econômicos e financeiros de urgência, termina por envolver questões ambientais. E o que é pior, elimina os requisitos estabelecidos para ser capaz de fazê-lo. Por razão disso, muitas instituições, como o Instituto da Defesa Legal, estão a reclamar da inconstitucionalidade desses decretos. Da mesma forma, organizações variadas anunciaram nesta semana que estão acompanhando o assunto das usinas hidrelétricas com preocupação, inclusive as barragens na selva peruana…

Ewing Jesús Falla, no blog Nauseapolítica [es] apela aos candidatos presidenciais que se posicionem sobre o assunto [es]:

Lejos de defender nuestra Amazonía, se la viene subastando para beneficiar a Estados vecinos… La cuestión ahora es saber si los candidatos a la Presidencia en el Perú, van a priorizar temas como este o si sólo van a bendecir las atrocidades y corruptelas que deja el gobierno aprista liderado por quien ha resultado ser el mejor vendedor de nuestros recursos: el señor Alan García Perez. El tema esta en la mesa, los ciudadanos peruanos esperamos sus respuesta señores candidatos !!

Longe de defender nossa Amazônia, ela está sendo leiloada para beneficiar Estados vizinhos… A questão agora é saber se os candidatos à Presidência do Peru vão priorizar temas como este ou se vão apenas bendizer as atrocidades e corrupções deixadas pelo governo aprista [aprista, do Partido Aprista Peruano e da Aliança Popular Revolucionária America – APRA], liderado por quem se mostrou o melhor vendedor de nossos recursos: o senhor Alan García Perez. O tema está na mesa, os cidadãos peruanos esperamos suas respostas, senhores candidatos!!

Mas também é preciso considerar o que J. Francisco Canaza destaca em seu blog, Apuntes Peruanos [es]:

Hace más de cinco años señalamos que Brasil iba a requerir más energía a cargo de sus ratios de desarrollo. Y que, o la obtenía de Bolivia o de nosotros. (…) La situación nos ha puesto en el casi deber de ser proveedores. Ante esta circunstancia, lo necesario es establecer el cómo cumplir con esas necesidades sin destruir nuestros recursos, tanto energéticos como naturales. Se necesita establecer un modelo en el que se desarrolle socialmente la zona sur del país sin perjudicar el entorno natural.

Há mais de cinco anos, indicamos que o Brasil ia demandar mais energia para manter seus níveis de crescimento. E que a obteria ou da Bolívia ou de nós. (…) A situação nos pôs quase no dever de ser os provedores. Diante essa circunstância, o necessário é determinar como cumprir essas demandas sem destruir nossos recursos, tanto energéticos, como naturais. Necessita-se estabelecer um modelo em que a zona sul do país se desenvolva socialmente, sem prejudicar o ambiente natural.
Transporte fluvial público. Inambari.

Transporte fluvial público. Inambari. (Foto de cortesia, Andrew Dare).

Enquanto isso, o presidente Alan García deixou escapar que é possível que os decretos sejam “reavaliados pelo gabinete”[es]; o congressista Johnny Lescano anunciou que vai enviar um pedido de inconstitucionalidade contra os decretos de urgência; e o vice-presidente de Energia, Daniel Cámac, enviou uma declaração à imprensa enfatizando que o projeto Inambari não será encaminhado até que a Empresa de Geração Elétrica do Sul do Amazonas (Egasur) consiga obter uma licença social [es].

O debate cresceu e chegou ao Twitter. Ex-congressista Javier Diez Canseco (@javierdcc) comenta:

@javierdcc Inambari: poderosos intereses en juego, grandes constructoras d Brasil d dudosa reputación por irregilaridades,y un fuerte impacto ambiental

@javierdcc Inambari: poderosos interesses em jogo, grandes construtoras do Brasil de duvidosa reputação por irregularidades e um forte impacto ambiental.

O usuário Aber Ver-Val (@catadioptrico) responde:

@catadioptrico @javierdcc asi como estas en contra de inambari,xq no dices nada de todo el microtrafico de madera hecha por peruanos en las narices d todos.

@catadioptrico @javierdcc como podes ser contra inambari, se não dizes nada sobre todo o microtráfico de madeira feito por peruanos sob os narizes de todos.

Diego (@lokerias) demanda que o assunto seja inserido na campanha eleitoral;

A Garcia le convienen los enfretamiento entre los candidato, asi, no nos preocupamos por Inambari , atención ¡¡ investiguen ¡¡

Convêm a Garcia os enfrentamentos entre os candidatos, porque assim não nos preocupamos com Inambari, atenção!! Investiguem!!

Emma Robles (@RosaEmma89) incita o candidato Alejandro Toledo a tomar posição sobre o assunto:

@RosaEmma89 @atoledomanrique , tómese la molestia de responder al electorado si está o no a favor de la construcción de la hidroeléctrica inambari.

@RosaEmma89 @atoledomanrique, reserve um momento para responder ao eleitorado se está ou não a favor da construção da hidrelétrica de inambari.

MonicaSol (@monicasol_35) pergunta sobre o impacto ambiental:

@monicasol_35 @carlos1cd la mineria informal en MDD [la región Madre de Dios] lleva casi 40 años, encima se viene la represa de Inambari y los pozos petrolíferos caletas [“escondido” en jerga peruana] de HuntOil.

@monicasol_35 @carlos1cd a mineração informal em MDD [a região de Madre de Dios] dura quase 40 anos, soma-se então a barragem de Inambari e os poços petrolíferos escondidos da HuntOil.

Ana Karina (@Apioverde) indaga sobre os 101 km de rodovia que serão submersos.

¿No que la carretera será inundada por la hidroelectrica de Iñambari? Pregunto nomás.

A rodovia não será inundada pela barragem de Inambari? Sem mais perguntas.

A questão da destinação da energia foi tratada por Rosario Linares:

@maroliva22 La energía de la CH Inambari, no será del Perú sino de los brasileros, pero Alan tenía que aceptar la orden de Brasil.

@maroliva22 A energia da UH de Inambari não será do Peru, e sim dos brasileiros, mas Alan tinha que aceitar a ordem do Brasil.

Paralelamente, a oposição aos decretos de urgência tem visto além dessas regiões e está a organizar protestos em Lima, a capital peruana, demandando que eles sejam revogados [es]; e adicionalmente alegando que, segundo Mariano Castro, da Sociedade Peruana de Legislação Ambiental, esses decretos violam o direito de consulta prévia [es].

O projeto também tem provocado rejeição no universo político e na opinião pública, visto que a maior parte da energia produzida será destinada ao Brasil, e não ao Peru. Com isso em mente, J. Francisco Canaza expõe em seu blog [es] que é necessário estimular o uso de recursos numa maneira que promova desenvolvimento em toda a região, não apenas no Brasil.

Peruanos aguardam com expectativa por notícias sobre o projeto e seu desdobramento nas próximas semanas.

rio inambari madre de dios peru

Por-do-sol em Puerto Carlos, rio Inambari. Foto: Wendorf Rodríguez.

As duas primeiras fotos são cortesias de Andrew Dare [en].

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