No estado do Amazonas, região norte do Brasil, não é novidade a ocorrência de exemplos [1] de ameaças à liberdade de expressão e abusos por parte daqueles que detêm o poder político e econômico. Graças à Internet, esses casos são cada vez mais divulgados e discutidos. Neste post, o Global Voices amplifica as vozes de dois blogueiros que estão sofrendo uma longa perseguição, acompanhada de perto pelos internautas.
Polêmica da “Taxa do Lixo”
Há mais de um ano, a blogosfera da capital Manaus acompanha o caso da médica Bianca Abinader, cuja atuação profissional se transformou em pauta permanente da rádio CBN Manaus [2].
Bianca afirma ser vítima de perseguição política. Já o proprietário e locutor da rádio, Ronaldo Tiradentes, alega estar trabalhando em benefício público e atuando como jornalista investigativo.
Uma leitura atenta dos blogs da região, inclusive daqueles assinados pelos protagonistas Abinader e Tiradentes, oferece pistas suficientes para entender como teve início a campanha de difamação da médica e por que ela continua.
O blog Cloaca News [3] aponta a origem da perseguição:
Bianca Abinader era uma das organizadoras de um movimento civil independente que divulgava aos moradores de Manaus os nomes dos vereadores que votaram no Projeto de Lei que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) – mais conhecida como “Taxa do Lixo”. Ainda segundo o despacho de nosso colaborador, a iniciativa, começada em fins de dezembro, partira de um grupo de manauenses frequentadores da rede de microblog Twitter, e Bianca estava entre eles. A meta era espalhar, em outdoors, uma lista com os nomes dos vereadores que aprovaram a taxa, como forma de protesto. Misteriosamente, as empresas de publicidade, depois de aceitar e quase fechar contrato para a veiculação da lista, mudaram de ideia e recusaram a exibição dos cartazes, alegando retaliações por parte de pessoas ligadas à Prefeitura de Manaus.
A aprovação da “Taxa do Lixo [4]” instituiu uma cobrança mensal aos moradores a partir de 2011 e renderia cerca de 150 milhões de reais por ano aos cofres municipais, que já dispõe de recursos para a coleta de lixo – aproximadamente 60 milhões de reais [5] – e, ainda assim, realiza um trabalho considerado ineficiente.
Folhetos causam furor
Bianca assumiu a coordenação da campanha dos outdoors, ao lado da fisioterapeuta Carolina Coelho e do blogueiro Ismael Benigno Neto, mas como a iniciativa não vingou, o grupo Manaus de Olho [6], do qual eles faziam parte, lançou folhetos com os nomes e fotos de vereadores que votaram a favor da cobrança. O grupo foi fundado no dia 22 de dezembro de 2009, e no início de fevereiro começou distribuindo cinquenta mil folhetos [7].
[8]"Estes vereadores aprovaram a Taxa do Lixo criada pela Prefeitura de Manaus". Imagem do blog Manaus de Olho
Tiradentes iniciou uma cruzada contra a médica Bianca, quando fez a primeira denúncia difamatória [9]em sua rádio, no dia 04 de janeiro de 2010. Mais de um ano depois o radialista publicou em seu blog um novo texto [10] contra a médica:
A obrigação da médica Bianca Abinader era de dar atendimento de segunda a sexta-feira, numa “casinha de saúde”, igualmente aos outros 183 médicos, no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas. Se preferisse, poderia entrar as 7:30 hs e seguir direto, sem intervalo, até 15:30hs.
Nem uma coisa e nem outra. Bianca Abinader nunca gostou de pegar no pesado, aliás, nunca honrou ao pé da letra o compromisso assumido por contrato com a Prefeitura de Manaus e com o contribuinte que paga o seu salário.
O prazer da médica pública Bianca Abinader, não era dar a contrapartida para o povo sofrido que pagava e ainda paga seu polpudo salário. O prazer dela é ficar na internet 24 horas por dia, participando das redes sociais, escrevendo futilidades (…)
Em um segundo texto [11], também publicado no início de 2011, Ronaldo ameaça Bianca e outros colegas com supostas provas que teria sobre as suas práticas profissionais.
À época em que as denúncias contra ela emergiram, Bianca escreveu no seu blog, O Grito [12]:
A CBN é uma rádio nacional, sua concessão aqui em Manaus foi entregue a Ronaldo Tiradentes, um homem sem limites e sem ética profissional. Durante a reportagem de segunda, enquanto conversava com um dos meus funcionários, Samara Souza, a repórter da rádio, demonstrava muito constrangimento e dizia que não gostaria de estar ali, que estava sendo obrigada e que sabia que se tratava de um assunto pessoal do dono da rádio. Tenho testemunhas pra provar isso. Portanto, estamos diante de uma rádio com concessão pública que utiliza seu espaço descaradamente para fins pessoais.
Trégua de curta duração
Em 2010, Bianca mudou seu local de trabalho e se distanciou um pouco das redes sociais. A trégua durou pouco, como comenta o blogueiro [13] Henrique Ramos:
Bianca voltou ao Twitter e pelo que pude perceber sua rotina tinha se “normalizado”, os ataques parados, creio que isso era o que ela e todos aqueles em seu entorno pensavam, infelizmente nos enganamos, no amanhecer desse 06 de fevereiro de 2011, seu carro apareceu apedrejado em frente ao seu prédio (…)
O post acima rendeu alguns comentários [14]no Twitter, entre eles:
@ellenkeepwalkin [15]@diandrade04 Tá acontecendo desde início de 2010. http://bit.ly/fSoXhm [16] É alguém q questiona, como nós! Só q questionou mais a fundo.
Bianca não foi a única coordenadora da campanha dos outdoors a sofrer algum tipo de retaliação. Suspeita-se que Carolina Coelho foi demitida [17] a pedido de Ronaldo Tiradentes.
Ismael Benigno Neto está sendo processado por Tiradentes por calúnia, injúria e difamação. Segundo o blogueiro, o motivo é a publicação em seu blog de documentos oficiais que comprovam o beneficiamento de empresas e parentes de Ronaldo com cargos e contratos do poder público.
Ismael publicou em seu blog, ainda, uma extensa versão [18] do caso sobre a “Taxa do Lixo”, dando detalhes do contexto que faz do locutor um homem relativamente poderoso na cidade.
Planilhas internas da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Manaus, vazadas de dentro da administração, trazem os pagamentos feitos pela secretaria aos diversos órgãos de imprensa da cidade em 2009. São dados detalhados, que mostram que a CBN Manaus e a Tiradentes FM (outra rádio do grupo de Ronaldo) levaram, juntas, quase R$ 700 mil do orçamento da Prefeitura para a área de Comunicação.
Não é pouco para um relatório que registra pagamentos totais de R$ 8,5 milhões. Grosso modo, pode-se dizer que Ronaldo, sozinho, ficou com quase 10% da verba de comunicação da Prefeitura de Manaus em 2009. Do dinheiro dividido entre as 10 principais rádios da cidade, Ronaldo ficou com quase metade.
Liberdade de Expressão
Aqui, cabe perguntar: até que ponto a liberdade de expressão é uma realidade no Brasil? Num post de outubro de 2010 [19], Ismael expõe a violência sofrida por ele e outros blogueiros, quando um grupo de assaltantes armados invadiu sua casa durante uma confraternização no dia das eleições, e finaliza:
Linchamentos públicos são fascinantes do ponto de vista social, porque são a demonstração da capacidade humana de desligar o dijuntor coletivo da razão, como se num transe coletivo todo tipo de gente, de médicos a jornalistas, de procuradores a professores, de profissionais liberais a operários de fábrica, todos, despidos de discernimento, tivessem dúvidas sobre o que é humano ou não, sobre o que é crime ou não.
(…)
Eu nunca quis ou me importei de ser ouvido, escrevi diariamente os três primeiros anos deste blog sem ter leitores. Não me interessava ser lido, me interessava poder falar.
Eu sei admitir os meus erros.
Este foi um deles.