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Brasil: Relembrando a censura na internet em 2010

O fenômeno Wikileaks [En] foi um dos eventos marcantes de 2010, revelando um imenso volume de dados sobre a real extensão das consequências da política externa norte americana nas últimas décadas. A reação belicosa do governo de Barack Obama contra os responsáveis pelo vazamento trouxe à luz uma discussão mais do que necessária sobre o estado em que se encontra a liberdade de expressão ao redor do mundo, especialmente na internet.

Façamos, então, o saudável exercício de relembrar alguns do muitos casos de censura que ocorreram na internet brasileira no ano passado.

Relatório de Transparência do Google

Relatório de Transparência do Google

O Google lançou recentemente um projeto chamado Relatório de Transparência: Solicitações Governamentais [En], reunindo em um mapa os pedidos feitos por governos ao redor do mundo para retirar conteúdo de seus serviços. O Brasil ocupa dois lugares de proeminência [En] na lista, no período de janeiro a junho de 2010: é o líder de pedidos de remoção e segundo lugar em pedidos de divulgação de informações sobre os usuários dos serviços da empresa, ficando atrás apenas dos EUA nesse quesito.

Como o Global Voices já havia divulgado em 2009, é essa forma de censura a maior causa de preocupação no país, a que acontece via assédio jurídico. É uma maneira perigosa de restringir o direito à livre expressão de idéias pois as decisões judiciais disfarçam seu real intuito sob justificativas outras, como a defesa contra supostas calúnias, a defesa do patrimônio privado, entre outras.

Um exemplo emblemático, publicado pelo Global Voices ano passado, ocorreu com os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores do blog de sátira (agora extinto) Falha de São Paulo, parodiando a Folha de São Paulo, um dos maiores jornais do país. Alegando que o blog usava um logotipo e endereço do site muito parecidos com o do veículo, o que poderia “causar confusão nos usuários”, o jornal entrou com processo por uso indevido de marca.

Em comentário no blog Desculpe a nossa Falha, criado para expor o caso, os irmãos vão direto ao assunto:

Na boa, não estamos conformados com essa barbaridade. Não achamos exagero dizer que o jornal está dando não só um tapa na nossa cara, mas na cara de todos os blogueiros do Brasil e de todos os que defendem a liberdade que a Folha tanto cobra.

Xuxa Meneguel

Xuxa Meneguel – Imagem licensiada por Creative Commons Atribuição 2.0 Genérica

Outro debate surgiu da ação judicial em que Xuxa Meneguel, famosa apresentadora de programas infantis, exigiu que o Google retirasse resultados de pesquisa que levavam a sites reproduzindo cenas do filme “Amor Estranho Amor“, gravado por ela em 1982 onde aparece nua em cenas com uma criança, assim como a um antigo ensaio fotográfico para conhecida revista masculina.

O jornalista Itevaldo Junior teve seu blog censurado judicialmente após denunciar as atividades ilícitas de um… juiz! O magistrado Nemias Nunes Carvalho foi acusado de comprar um terreno de mais de 100 hectares de uma ré acusada de homicídio que teve sua prisão revogada pelo próprio enquanto estava foragida. Outro detalhe que chama a atenção foi a rapidez com que foi aprovada a decisão contra o blog, apenas dois minutos! A ironia não escapou a Itevaldo:

A celeridade da Justiça neste caso é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usain Bolt, recordista mundial dos 100 metros rasos no atletismo.

Beto Richa

Beto Richa – Imagem dedicada ao domínio público

Uma tendência que continua comum é a da censura por motivos políticos, especialmente em época de eleições, onde também se usa do litígio para conseguir os resultados esperados. O blog do jornalista Esmael Morais cobriu as ações do então candidato a governador do estado do Paraná Beto Richa, que só pode ser descrito como “censurador em série”. Ele forçou uma revista semanal a retirar trecho desfavorável de uma reportagem onde era citado, impediu temporariamente que os institutos de pesquisa nacionais divulgassem sua queda na intenção de votos, obrigou um usuário do Twitter a deletar um post onde comentava o vazamento de uma dessas pesquisas e por fim censurou o próprio Esmael em diversas ocasiões.

Ivo Pugnaloni entra em detalhes sobre a censura do blog:

Embora a Justiça tenha determinado a retirada de imagens e textos, o juiz Anor Ribeiro de Macedo não decretou segredo de Justiça no caso. Porém, acatou o argumento de Beto Richa segundo qual estaria sofrendo fortes “abalos emocionais e psicológicos” por causa do blogueiro paranaense, que poderiam respingar no seu desempenho eleitoral. Uma delicadeza.

Nem sempre aqueles que veiculam o conteúdo são os alvos diretos das ações judiciais, o que pode ser ainda mais perigoso. É o caso do Centro de Mídia Independente (CMI), que teve o acesso a seu site bloqueado por diversas provedoras brasileiras de internet sem sequer ser notificado. O problema só foi descoberto quando usuários reclamaram de dificuldades no acesso e as empresas foram questionadas sobre o assunto. Em um artigo, o CMI lembra de outro país que aplica táticas similares:

Esta censura judicial abre um precedente terrível, pois se tudo seguir assim qualquer site poderá se tornar inacessível de uma hora pra outra sempre que juízes resolverem impor seu bloqueio não para as empresas que o hospedam, mas para empresas que oferecem serviços de Internet (ou seja, a banda para seus clientes navegarem pela rede e acessarem sites). Essas empresas estão criando no Brasil um “firewall da China” (que conhecidamente bloqueia acesso de sua população a diversos sites). E sabe-se lá quantos outros sites estão bloqueados nesse “firewall” brasileiro.

O Brasil carece de proteção jurídica à liberdade de expressão, as leis e a mentalidade dos magistrados precisa mudar. É importante continuar de olhos bem abertos, a briga para manter esse direito está apenas começando e a internet é o principal campo de batalha.

12 comentários

  • Parabéns pelo artigo de estreia, Atílio!

    Agora sim, está batizado na família :)

    Abraços
    Paula

  • Thiago Noce

    Sou advogado e concordo que há muitos equívocos na interpretação jurídica dos fenômenos “virtuais”. No entanto, acredito que a internet não é um mundo ad hoc, desconectado do mundo real e, sendo parte deste mundo, precisa sim de regulamentação. Isto é, o argumento “não toquem neste pedaço” não me parece adequado para a questão. Defender a liberdade é um ato nobre, mas afastar o judiciário me parece ir na contra-mão do exercício dessa liberdade. O grande problema, na minha opinião, é a própria compreensão que se tem de liberdade de expressão. E no Brasil esse é um desafio para os comunicadores das novas e velhas mídias: blogueiros, jornalistas, radilistas etc. E a maior censura, não se enganem, é a auto-censura, aquela dos editores, dos diretores de marketing, dos proprietários das empresas de comunicação. Aliás, é assustador como os políticos são detentores de meios de comunicação e essa discussão (por motivos óbvios) nunca avança.

    Abraço e parabéns pelo artigo!

    • Iara

      Thiago,

      creio que há outro problema na questão que você aborda: o conceito de “judiciário” que temos, principalmente no Brasil, faz com que a regulamentação passe a ser vista não apenas como opressão, mas como mais um modo das leis serem criadas e aplicadas em benefício dos que detêm o poder, seja ele econômico ou político.

      Abraço,

      Iara

    • Olá Thiago,

      De forma alguma defendo um ambiente livre de regulamentações na internet, pois isso seria utópico e irrealizável, além de nos deixar ainda mais desprotegidos. Tentei ressaltar no artigo o fato de que não existe proteção legal efetiva na justiça brasileira contra esse tipo de abuso que fere a liberdade de expressão, além de mostrar o desequilíbrio de forças em jogo, onde quem tem dinheiro para bancar usa muito mais a justiça do que aqueles lutando para comer.

      Obrigado pelo comentário! Abraço!

  • Isso sem contar o grotesco caso do jornal O Estado de São Paulo… Corram para as montanhas!!

  • diego luppi

    apenas quero agradecer e parabeniza-los pelo conteudo aq presente! E ressaltar minha indignacao por nao termos jornalistas deste calibre entrevistando d1lma r0u$ef em rede nacional relembrando-a de que ela tem raizes militantes e q lutou por uma liberdade d expressao q ainda nao saiu do papel! o ela pensa disso …? E claro q ja sabemos a resposta, e qual é a realidade! Mas nao desistiremos tao facil! (blog tao cmpleto q ate inspira o mais leigo e oprimido revolucionario à escrever) obg

  • […] falar do processo. Veja também outros artigos recentes sobre processos e censuras na internet: Brasil: Relembrando a censura na internet em 2010 [pt] Blog ‘Resenha em 6′ é processado por Boteco São Bento [pt] Brasil: Processos tentam […]

  • André Mattana

    O caso do CMI – Centro de Mídia Independente, lembra o do Diário Liberdade, site da Galícia e de sites bascos que foram censurados no Brasil em 2010 pela Telefônica. Imagino que o motivo tenha sido a influência da matriz espanhola o que adiciona um novo detalhes a essa ameaça, a censura praticada por grandes oligopólios.

  • Se observarmos bem a censura no mundo é muito forte e atuante. A depender do país determinados temas nunca chega e à imprensa e nem mesmo à internet. Aqui no Brasil mesmo nunca li nada sobre os privilégios das Forças Armadas, sobre a prestação de contas da armada ao povo brasileiro. Ninguém sabe o que fazem com o dinheiro da União, melhor dizendo, com nosso dinheiro. Deus Carmo.

  • O TCU por exemplo fiscaliza as contas de todos os órgãos, mas das Forças Armadas…

  • É necessário que todos os blogueiros se unam para defender, em todas as escalas, os perseguidos e censurados. Digo em todas as escalas porque toda forma de luta democrática deve ser utilizada para defender a liberdade de expressão. Na justiça, por exemplo, há o instituto do amicus curiae que permite que entremos em um processo para defender um blogueiro ou jornalista com com processo na justiça.

  • […] Google: Requisições Governamentais [En]. Ele comprova que o relatório sobre o Brasil não mostra casos de censura à imprensa como querem crer as notícias circuladas. […]

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