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Venezuela: Discussões sobre a Lei de Universidades

Universidade Central de Venezuela. Imagem do usuário do Flickr chocogato, usada sob licença CC BY-NC 2.0

A opinião pública e estudantil venezuelana se divide e se enfrenta novamente com uma nova lei de universidades. As reações e os resultados foram intensos, complexos e inesperados. Pouco depois de sua aprovação explodiram as discussões a favor e contra; e o choque vem com a ordem presidencial de vetar a lei [es]. Por um lado, se exclama que a lei ameaça a autonomia e a liberdade acadêmica das universidades a serviço do Estado. Por outro, se sustenta que as reformas abrem as portas para novas possibilidades que permitirão um acesso mais justo às universidades e que porão fim às rachaduras que degredam as instituições acadêmicas de alto nível na Venezuela.

A mídia cidadã refletiu várias das mudanças em discussão. Entre eles, estão a pressa na aprovação da lei, as injustiças sociais no terreno acadêmico, as características da lei no que diz respeito ao pensamento ideológico nas universidades, o veto dado pelo Presidente e, finalmente, a importância do debate informado, do qual participe a maior quantidade possível de estudantes, acadêmicos e do público em geral.

Para informação geral, a lei está publicada no blog do programa Viva la U. [es].

Do mesmo modo, foi criado o blog de Discussão da Lei Universitária [es], no qual foram colocadas as seguintes perguntas principais:

¿Cuál es el Objetivo de la Educación Universitaria? ¿Quién debe recibir este nivel de educación? ¿Cuál es el papel del Estado y del Pueblo dentro de la administración de la Educación Universitaria? ¿Se debe elegir las autoridades Democráticamente con la participación de todos? – Reflexionemos – Participemos -

Qual é o objetivo da educação universitária? Quem deve receber este nível de educação? Qual é o papel do Estado e do Povo dentro da administração da Educação Universitária? As autoridades devem ser eleitas democraticamente com a participação de todos? – Reflitamos – Participemos -

Sobre os fatos que envolveram a aprovação da lei, Martha Colmenares comenta [es] algumas das ideias expressas na assembleia:

“¿Por qué una Ley como ésta se está discutiendo a las 3 de la mañana un 23 de diciembre de 2010?”, decía un diputado en la madrugada. Y así, en el proceso de sancionar toda clase de leyes por parte de la Asamblea Nacional conformada por el chavismo sin ser sometidas a la discusión de otros sectores (…)

“Por que se discute uma lei como esta às 3 da manhã de um 23 de dezembro de 2010?”, dizia um deputado na madrugada. E assim, no processo de sancionar todo tipo de leis por parte da Assembleia Nacional formada pelo chavismo, sem serem submetidas à discussão de outros setores (…)

Do mesmo modo, David, no blog Venelogía, observa [es]:

Lo primero es la inclusión en agenda legislativa de una serie de reformas y leyes polémicas, que la Asamblea Nacional justamente pretende aprobar antes del fin de su periodo (que sería en enero, justo antes de cederlo a una conformación donde la oposición participará luego de 5 años de ausencia).

O primeiro ponto é a inclusão na agenda legislativa de uma série de reformas e leis polêmicas que a Assembleia Nacional pretente aprovar justamente antes do fim do seu mandato (que acaba em janeiro e logo antes de ceder o lugar a um grupo do qual a oposição participará, após cinco anos de ausência).

No blog El libre pensador [es] se assinalam dois dos pontos mais discutidos da lei e o blogueiro aponta o que vê como verdadeiro ou falso, no que diz respeito às intenções da reforma legal:

Mentira: La LEU democratiza el voto para elegir las autoridades, ahora todos los votos cuentan por igual (…)Verdad: El voto en las universidades no se concibe de la misma manera que el voto para elegir al Presidente,  Gobernadores, Alcaldes o Diputados. Las jerarquías universitarias no nacen del voto, sino del dominio del conocimiento (…)

Mentira: La LEU fortalece la autonomía universitaria.

Verdad: De acuerdo con la LEU se asignan 76  competencias al Ministro de Educación Universitaria, las cuales le otorgan un control absoluto sobre las Universidades.

Mentira: A LEU democratiza o voto para eleger as autoridades, agora todos os votos contam por igual (…) Verdade: O voto nas universidades não se concebe da mesma maneira que o voto para eleger o Presidente, Governadores, Prefeitos ou Deputados. As hierarquias universitárias não nascem do voto, mas do domínio do conhecimento (…)

Mentira: A LEU fortalece a autonomia universitária.

Verdade: De acordo com a LEU se designam 76 competências ao Ministro da Educação Universitária, as quais lhe dão controle absolutos sobre as Universidades.

Por outro lado, em um uma mensagem no Twitter, Emily Lopez (@Emy Jaime) opina [es]:

Nueva Ley de Universidades, nueva Ley para formar al Hombre y a la Mujer del mañana, con visión socialista, con visión de humanidad!

Nova lei de Universidades, nova lei para formar o Homem e a Mulher de amanhã, com visão socialista, com visão de humanidade!

Juan José Requena, através de Aporrea, ressalta as circunstâncias que deram lugar à lei de universidades em vigor [es] e opina que a suspensão da lei é um insulto ao povo e ao processo socialista bolivariano [es]:

Esta ley, neoliberal que la impuso Caldera, luego de un feroz allanamiento a la UCV, con tanques y todo. Ocurrió un 31 de octubre de 1.969 donde si es verdad que se le violó la autonomía en todas sus formas y maneras posibles a la UCV.

Quizá, la decisión del Presidente Chávez se dirija a que las reivindicaciones de la Ley –que eran bastantes- sean conocidas por todo estudiante y pueblo en general

Mientras tanto los estudiantes universitarios bolivarianos y socialistas se han quedado con un palmo de narices.

Es que acaso tenemos juristas y consejeros tan tontos y tan pendejos, que no sepan estructurar leyes.

Estoy seguro de que miles de estudiantes y no estudiante (sic) que respaldan el proceso hemos quedado por ahora frutados, viendo la sonrisa de Cecilia y las felicitaciones que le dio al presidente.

Esta lei neoliberal que foi imposta por Caldera após um feroz assalto à UCV com tanques e tudo, no 31 de outubro de 1969, onde a verdade é que violou a autonomia da UCV de todas as formas e maneiras possíveis.

Talvez a decisão do Presidente Chávez tenha o objetivo de divulgar a todos os estudantes e ao povo em geral as reivindicações da lei – que eram muitas.

Enquanto isso os estudantes universitários bolivarianos e socialistas ficaram com cara de bobos.

Será que nós temos juristas e conselheiros tão tontos e tão estúpidos, que não sabem estruturar leis?

Tenho certeza que milhares de estudantes e não estudantes (sic) que respaldam este processo ficamos, por enquanto, frustrados, vendo o sorriso de Cecília e os parabéns que deu ao presidente.

Larrin Rivero (@masnunkvolveran) e Jesús Armas (@jesusalexander) apoiam a lei e convidam à discussão sobre ela:

Epa no nos olvidemos del debate que hay que dar sobre la Ley de Universidades,abajo las viejas practicas 4to Republicanas.

Seguiremos discutiendo la ley de universidades y no permitiremos q unos pocos ajenos a la academia decidan por nosotros.

Não nos esqueçamos do debate que há de existir sobre a Lei de Universidades, abaixo as velhas práticas da 4ª República.

Seguiremos discutindo a lei de universidades e não permitiremos que uns poucos alheios à academia decidam por nós.

Francisco Toro em Caracas Chronicles dá outro ponto de vista sobre o veto [en] do presidente Chávez:

In a rare bit of (seemingly) good news for the opposition, President Chávez has decided to veto the Universities Law that the 95% chavista outgoing National Assembly just approved.

Only trouble is, the Venezuelan Constitution doesn’t actually give the president veto power!

I realize it’s quaintly anachronistic to turn to the actual constitutional text to argue a political point in Venezuela these days, but I just think it’s funny: the first political victory the opposition has had in ages just came in the form of…an unconstitutional assertion of presidential power!

Em um caso raro de (aparentemente) boas notícias para a oposição, o Presidente Chávez decidiu vetar a Lei de Universidades [es] que tinha acabado de ser aprovada pela Assembleia Nacional, 95% chavista, em fim de mandato.

O único problema é que a Constituição Venezuelana não dá, na verdade, poder de veto ao presidente!

Me dou conta de que é anacrônico e antiquado recorrer ao texto constitucional para argumentar em uma discussão política na Venezuela de hoje, mas só acho engraçado: a primeira vitória política que a oposição teve em muito tempo acaba de vir na forma de uma… afirmação inconstitucional do poder presidencial!

O seguinte vídeo cidadão mostra um dos protestos contra a lei:

Noticias 24 publicou várias fotos de uma manifestação estudantil.

E este parece ser só o começo. O problema de uma nova lei de universidades estimula também a discussão sobre as carências dos sistemas de educação básica e superior do país. É possível ler nas entrelinhas o modelo de educação superior ao qual aspira a comunidade estudantil e as mudanças que muitos quiseram ver dentro da formação universitária. Como conclusão parcial do intenso intercâmbio de opiniões que se expõe nas redes sociais, fica a necessidade de participação e de discussão crítica por parte de estudantes conscientes e bem informados.

Yuraima Becerra (@yurabecerra) e Mariana Ramirez (@marianaramirezz) compartilham duas preocupações que assinalam o começo do que parece ser uma longa e difícil discussão, dada a desconfiança dos estudantes que se opõem ao Governo:

#LaVerdad: Universitarios no se fían delveto a la Ley Orgánica de Universidades

#AVerdade: Universitários não se fiam no veto à Lei Orgânica de Universidades

E a segunda preocupação é a desinformação geral:

Con poca información inician debate de Proyecto de Ley de Universidades

Com pouca informação iniciam debate do Projeto da Lei de Universidades
A imagem da capa foi tirada pelo fotógrafo Gil Montaño, sob Copyright de Demotix.

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