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Cuba: Canal do Youtube do Cubadebate Tirado do Ar

O canal do Youtube do Cubadebate [es] foi tirado do ar em 12 de janeiro, acusado de infringir regras de copyright [Direitos autorais] em um vídeo sobre o terrorista cubano suspeito de ser um ex-agente da CIA, Luis Posada Carriles, que está atualmente sendo julgado por uma corte federal dos EUA em El Paso, Texas. De acordo com um post do Cubadebate em 6 de janeiro [es], o vídeo mostra um clipe de uma audiência no tribunal em Miami feito pelo Fundo Jurídico para [a defesa de] Posada Carriles.

O blog Cubandemocracy [en] informou que o pedido foi feito pela “pessoa que filmou [o evento]”, mas não especificou o nome dessa pessoa. Não está claro por que o canal inteiro (ao invés de só o vídeo de Posada) foi retirado. Cubadebate, um site de notícias estatal, pediu aos funcionários para reativar o canal, que contém mais de quatro centenas vídeos, com a seguinte mensagem:

Denunciamos enérgicamente ese atentado a la libertad de expresión de un sitio alternativo en un país bloqueado…[Cubadebate es un] sitio que no puede comprar en exclusiva materiales producidos en Estados Unidos, particularmente aquellos que revelan la impunidad de los terroristas en Miami y que, por esa razón, son relevantes para nuestra producción informativa.

Denunciamos energicamente esse atentado à liberdade de expressão de um site alternativo em um país sob embargo… [Cubadebate é] um site que não pode comprar materiais exclusivamente produzidos nos EUA, particularmente aqueles que revelam a impunidade dos terroristas em Miami e que, por esta razão, são relevantes para nossa programação informativa.

A declaração deixou claro que o Cubadebate usa principalmente imagens originais, e que quando isso não acontece, toma o cuidado de citar o criador do vídeo. [Cubadebate] também observou que o vídeo apresenta um trecho muito curto de um pedaço muito mais longo de filmagem, sugerindo que pode ter constituído fair use [uso justo]. Links para o canal no Youtube do Cubadebate agora direcionam para uma mensagem que diz: “A conta do Cubadebate no YouTube foi encerrada porque recebeu várias notificações de terceiros de violação de direitos autorais dos beneficiários, incluindo: Rogelio Gonzalez Cuba”

Yohandry's Weblog [es] relatou que o vídeo continua acessível no canal do YouTube de Mambi Watch [en], um blog com sede em Miami [en] que cobre a cultura cubana e a política em Miami, e mantém um olhar crítico sobre os grupos que mantêm uma extrema e militante agenda anti-Castro. Mas o vídeo postado aqui [en], que mostra Posada fora de do restaurante Versailles em Miami com um grande grupo de apoiadores (incluindo o deputado estadual da Flórida David Rivera [en]), não contém uma cena do tribunal.

Restaurante Versailles em Miami. Foto de noway. (CC BY-NC-SA 2.0).

Embora a declaração emitida pelo Cubadebate sugere que o controle de ativos estrangeiros dos EUA activos (FAC, na sigla em inglês) impede que as organizações cubanas obtenham licenças de copyright para a mídia criada nos EUA, existem disposições especiais em legislação de embargo sobre  propriedade intelectual. A administração de Bill Clinton criou uma exceção nas regras do FAC [en], que permite que as transações sejam realizadas entre Cuba e os proprietários de propriedade intelectual dos EUA. Mas é provável que uma organização de notícias como Cubadebate não teria acesso à infra-estrutura que facilite este tipo de transação.

As circunstâncias legais da situação permanecem menos do que claras. Mas pode ser que a tempestade política em torno do julgamento de Posada tenha motivado o dono do vídeo a apresentar reclamações de violação de direitos autorais.

Logo após a queda [do canal], o Twitter estava cheio de protestos pelos defensores da liberdade de expressão, e do Cubadebate.

Sugerindo que o Google (operador do YouTube) agiu em apoio a Posada, Mariacelys tuitou [es]:

#Google censura otra vez las redes cubanas y apoya a Posada Carriles…

#Google censura outra vez as redes cubanas e apoia Posada Carriles…

Em resposta, ArjonaCubano tuitou:

Es lo último que faltaba que el imperialismo se quiera adueñar de Internet es el colmo y después hablan de Libertad de Expresión.

Era só o que faltava, que o imperialismo queira ser dona da internet, é o cúmulo e depois falam de Liberdade de Expressão.

Apesar do conteúdo do vídeo não ser especialmente revelador (é amplamente sabido que Posada tem uma forte rede de apoio em Miami), o proprietário do vídeo pode ter visto isso como uma oportunidade para infligir danos a um site governamental (cubano) muito lido.

O atual julgamento de Posada provocou uma revolta generalizada em Cuba. Posada foi o suposto mentor do atentado ao vôo 455 da Cubana [en], em 1976, que matou 73 pessoas, bem como um plano para explodir vários hotéis de Havana em 1997, que nunca foi cumprido na íntegra, mas causou a morte de um turista italiano. No entanto, ele está sendo processado [en] por cometer perjúrio em uma audiência de deportação dos EUA em 2005 em que ele negou o seu papel na trama do hotel, e negou que havia confessado seus atos à repórter Ann Louise Bardach [en], que liberou gravações de áudio de sua confissão ao tribunal . Os cubanos e não cubanos estão indignados com a aparentemente negação deliberada da questão central por parte do procurador dos EUA.

Este evento altamente controverso tem alimentado fervorosos debates em Miami e Havana, e pode ter um impacto significante nas relações EUA-Cuba no futuro. Juan Tamayo, do The Miami Herald [en],está cobrindo o julgamento de El Paso, e Tracey Eaton apresentou excelente análise dos documentos pertinentes ao caso (de ambos os governos de Cuba e EUA) em seu blog, Along the Malecón.

O Google ainda não fez uma declaração formal sobre a retirada do ar do canal do Cubadebate. Apoiadores do Cubadebate continuam a defender a reativação do canal, e argumentam que o Google deve reavaliar a decisão de derrubar todo o canal, ao invés de apenas o vídeo em questão.

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