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Eu Paguei Suborno: Uma empreitada na Índia

Categorias: Sul da Ásia, Índia, Ativismo Digital, Governança, Mídia Cidadã, Tecnologia, Technology for Transparency Network

C=M+D-P. Como Robert Klitgaard [1] [En – para todos os links deste texto] afirma: “Corrupção é igual a Monopólio mais Discrição menos Prestação de Contas”.

A corrupção, especialmente política, está fora de controle na Índia, onde é  vista como lugar comum [2] e algo que os cidadãos enfrentam rotineiramente. Essa situação leva a grandes injustiças e pode afetar até mesmo a sobrevivência das pessoas. No recente diálogo sobre a corrupção em Novas Táticas [3], Shaazka Beyerle, Conselheira Sênior do International Center on Nonviolent Conflict (Centro Internacional sobre Conflito Não-Violento), dá o exemplo de uma viúva que não pode obter comida por meio do Sistema Público de Distribuição porque o funcionário do governo exige suborno para lhe conceder o cartão-alimentação. Cidadãos que não podem pagar sofrem devido à sua impossibilidade, e aqueles que podem não têm outra opção a não ser colaborar com a corrupção. Isso vem aumentando a raiva e a frustração popular com relação ao suborno, mas ao mesmo tempo há também um alto nível de tolerância. Alguns cidadãos têm o habito de oferecer suborno em troca de certos serviços, perpetuando ainda mais a corrupção.

Eu Paguei Suborno [4] tenta abordar esse assunto complexo que marca a sociedade indiana. O site encoraja as pessoas a não contribuir com abusos de poder por parte de funcionários públicos e reportar suas histórias sobre suborno para “descobrir o valor de mercado da corrupção.” As pessoas podem registrar quando pagaram suborno, quando não o fizeram e quando suborno não foi sequer pedido. Também podem encaminhar suas histórias através de um formulário, blogando a respeito ou até enviando um vídeo.

A iniciativa, organizada por Janaagraha [5], foi lançada no dia 15 de agosto (Dia da Independência da Índia) de 2010.  T R Raghunandan [6],um ex-funcionário público e a hoje coordenador da iniciativa, diz que a meta é “construir um panorama do cenário da corrupção na Índia.” Janaagraha desenvolveu uma tática inovadora para enfrentar a corrupção. A ideia não foca na ação direcionada a departamentos específicos com base nos depoimentos individuais de cidadãos, mas sim no uso de um processo sistematizado para identificar as mais sérias áreas de corrupção. Raghunandan observa que “toda sociedade tem uma boa ideia da corrupção que acontece ali”; é necessário, então, um melhor entendimento de como e por que a corrupção acontece. Os depoimentos postados no website são agregados e analisados. Estas análises expõem os departamentos públicos mais corruptos, brechas na lei usadas por funcionários públicos para exigir suborno, situações nas quais os subornos são pedidos e similares. Após identificar as situações e processos suscetíveis à corrupção,  Janaagraha entra em contato com os departamentos e o governo para dar início à ação. A ilustração a seguir representa isso.

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[Nota da tradutora: A partir do quadro superior, em sentido horário, lê-se: “Conte-nos sua história”; “Análise do Eu Paguei Suborno”; “Nós mudamos o processo”; “Juntos, nós combatemos a corrupção”. No centro, lê-se o nome do site.]

A intenção de Eu Paguei Suborno é também encorajar e empoderar mais cidadãos para que eles revelem suas histórias e experiências,  o que ajuda a construir uma maior consciência sobre o assunto. Além dos depoimentos sobre suborno, a página inicial do website traz uma apresentação em slides com algumas estatísticas vitais. Um mapa entitulado “Corruption Commons” [Nota da tradutora: algo como “características compartilhadas da corrupção”] lista o número de reclamações em diferentes estados da Índia. Assim, a seriedade do assunto é abordada de várias maneiras, ajudando a transformar a noção sobre corrupção e suborno, de um assunto sobre o qual as pessoas apenas falam para um tema sobre o qual é possível fazer algo a respeito. As pessoas podem agir através de um processo simples, fácil e seguro, no qual elas não precisam se identificar ou revelar o nome de um determinado servidor público em seus depoimentos.

Outros aspectos interessantes e interativos incluem a seção “Pergunte a Raghu”. Raghunandan responde questões específicas, dando aos leitores a informação de que precisam. Ele explica que as pessoas sentem, em geral, muito medo do governo, algo que se deve principalmente à falta de informação. Deveria haver mais informação disponível para que todos se sentissem mais confiantes ao lidar com funcionários públicos e pudessem insistir em seguir os processos estabelecidos em vez de pagar o suborno. Há planos para colocar à disposição documentos oficiais, sendo o primeiro sobre Registro de Terra e Propriedade, assim como um vídeo, de modo que as pessoas estejam munidas do conhecimento correto sobre procedimentos, taxas, tempo necessário e deveres dos funcionários públicos. A seção ‘Impacto’ menciona casos de pessoas que têm sido capazes de lutar contra o suborno através de informações disponibilizadas por Janaagraha ou simplesmente levantando sua voz.

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As pessoas também podem dar suas sugestões e contribuir com novas práticas e estratégias para lidar com a corrupção no fórum do website. Através desta plataforma, cidadãos podem compartilhar suas experiências de corrupção, se empoderar para monitorar a injustiça contra eles e colaborar para lutar contra isso.
Então, deu um suborno? Não deu?? Sem opção? Vítima? Furioso? Conte sua história e dê o troco!