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África: Mulheres com SIDA esterilizadas, discriminadas e estigmatizadas

A 31 de Agosto de 2010, a Plus News e a agência noticiosa IRIN em Joanesburgo, publicaram a  história de Verónica (pseudónimo), mulher e portadora do vírus HIV que descobriu ter sido esterilizada por enfermeiras sem qualquer aviso:

Veronica* did not realize she had been sterilized while giving birth to her daughter until four years later when, after failing to conceive, she and her boyfriend consulted a doctor.
“I was like ‘Okay, fine’, because there was nothing I could do by then, but I was angry. I hate [those nurses],” she told IRIN/PlusNews. Veronica tested HIV-positive during a routine antenatal visit and was given a form to sign by nurses at the hospital where she went to deliver.
“I didn't know what it was all about, but I did sign,” said Veronica, who was 18 at the time and had been scolded by the nurses for being unmarried.

Verónica* só se apercebeu que havia sido esterilizada enquanto trazia a sua filha ao mundo apenas quatro anos depois, quando ao não conseguir engravidar, ela e o namorado consultaram um médico.
“Eu pensei, «Ok, tudo bem», porque não havia nada que pudesse fazer na altura, mas estava zangada. Odeio (aquelas enfermeiras)”, afirmou ela à agência IRIN/PlusNews. Verónica foi diagnosticada com o vírus HIV durante uma visita de rotina pré-natal e as enfermeiras entregaram-lhe no hospital para onde se dirigira para dar à luz, um formulário para assinar.
“Não sabia do que se tratava mas assinei-o”, disse Verónica, que tinha na altura 18 anos e fora repreendida pelas enfermeiras por não ser casada.

A 4 de Julho,  Servaas van den Bosch da agência IPS perguntou: “As mulheres Namibianas estão a ser esterilizadas à força? (Les femmes sont-elles en train d’être stérilisées de force?)»[fr] :

Un procès historique, prétendant que des femmes séropositives ont été stérilisées de force dans des hôpitaux publics en Namibie, a commencé le 1er juin à la Haute cour à Windhoek, la capitale du pays.
Des groupes de défense des droits humains affirment que la pratique a continué longtemps après que les autorités ont été informées.
Le Centre d'assistance juridique (LAC) basé à Windhoek est en train de défendre 15 cas présumés de stérilisation forcée. Les cas de trois femmes seront entendus au début. Chaque femme demande l'équivalent de 132.000 dollars US de dommages et intérêts.

No dia 1 de Julho, o Supremo Tribunal de Windhoek, cidade capital, foi palco de um julgamento histórico.
Mulheres com o vírus HIV afirmam terem sido esterilizadas à força em hospitais públicos da Namíbia. Grupos de defesa dos direitos humanos, declaram que a prática continuou muito depois das autoridades terem sido informadas.
O Centro de Assistência Legal (CAL) situado em Windhoek  tem em mãos a defesa de 15 casos de supostas esterilizações forçadas. Serão ouvidos em primeiro lugar três casos e cada mulher pede 132.000 dólares em danos e juros.

Os primeiros casos de esterilização foram descobertos primeiro pela Comunidade Internacional de Mulheres (CIM) que vivem com a SIDA. Veronica Kalambi da CIM declara (fr):

Les premiers cas sont apparus au cours des réunions communautaires au début de 2008. Dans les mois qui ont suivi, nous avons interrogé 230 femmes, parmi lesquelles 40 ont été stérilisées contre leur gré”,

Os primeiros casos apareceram durante um encontro comunitário no início de 2008. Durante os meses seguintes, entrevistámos 230 mulheres das quais 40 tinham sido esterilizadas contra a vontade.

Maxi reage ao artigo sobre a esterilização forçada na Namíbia em 2009, na secção de comentários, opinando:

Despicable brutes! – do you also castrate HIV+ men ? So Dr Menguele's legacy is still alive and well in Namibia. What a shame, these doctors who soil the ethics of their mission.

Brutos desprezíveis! – vocês castram também homens com o HIV? Então o legado do doutor Menguele permanece vivo e com saúde na Namíbia. Estes médicos que sujam a ética das suas missões são uma vergonha.

Zimunina M. acrescenta:

Hi there! Dear doctor, what will you tell these women that you just sterilized if tomorrow a cure for AIDS becomes available in Namibia ? In my opinion, you belong in prison and the government and the WHO should take away your diploma

Olá! Querido doutor, o que irá dizer a estas mulheres que acabou de esterilizar, se amanhã aparecer na Namíbia, a cura para a Sida? Na minha opinião, você devia estar preso e o governo e o WHO deveriam tirar-lhe o diploma.

O website osi.bouake.free.fr voltou a publicar um artigo no jornal The Guardian escrito por David Smith de Joanesburgo, a denunciar estas práticas:

Na África do Sul, os casos têm sido encaminhados para o Centro Jurídico para Mulheres com o objectivo de chegar aos tribunais. Promise Mthembu, pesquisadora da Universidade Witwatersrand, afirmou que as esterilizaçãoes coercivas aconteciam em “áreas bastante grandes” do país. Muitas pacientes viam-se obrigadas a submter-se a cirurgias como único meio de acesso aos serviços médicos, contou Mthembu ao jornal Mail & Guardian.

rmbengou, da AIDS RIGHTS CONGO denuncia igualmente estas práticas médicas. Ele escreveu um texto intitulado:” Na África Central, mulheres com o HIV levam as culpas devido à sua própria sexualidade“.

Gabriel Maliyere, the head of the AHVV program, emphasizes how “the behavior of medical personnel is deplorable. After their prenatal exams, HIV-positive women are condemned for the fact that they’re pregnant.”

HIV-positive women are expected to cease having sex and conceiving.  In this sense, women are blamed for their sexuality. Yafouta-Kaïe, a member of the National Congress of Young Women Living with HIV/AIDS (CNJFV+), claims: “Above all, it is the hurtful words and the coldness of certain midwives, during childbirth, towards women living with HIV.”

Gabriel Maliyere, responsável pelo programa AHVV, expressa energicamente a sua opinião “o comportamento do pessoal médico é deplorável. Após os exames pré-natais, as mulheres com HIV são condenadas por estarem grávidas.”

Espera-se que as mulheres portadoras do vírus deixem de fazer sexo e de conceber. Neste sentido, culpam-se as mulheres pela sua sexualidade. Yafouta-Kaïe membro do CNJM Congresso Nacional de Jovens Mulheres que Vivem com o HIV/Sida reinvindica: “Acima de tudo, são as palavras dolorosas ditas por certas parteiras durante o parto, a mulheres que vivem com o HIV.”

No mesmo artigo, Yafouta dá a conhecer alguns projectos em curso para a mudança destas situações:

Other public campaigns, HIV/AIDS film screenings, and debates over the rights of HIV-positive persons, were organized on December 8 and 9, 2009, northwest of Bangui and in the 8th arrondissement. During these campaigns, speakers presented on the following themes, which were especially chosen for this educational day : “I am secure, I am accepted, I am receiving treatment, I am in firm possession of my rights, the right to live, and to wellbeing.”

Outras campanhas públicas como exibição de filmes sobre o HIV/Sida e debates sobre os direitos de pessoas com a doença foram realizadas a 8 e 9 de Dezembro de 2009, a noroeste de Bangui e no oitavo distrito. Durante estas campanhas, os oradores apresentaram os seguintes temas, que foram escolhidos especialmente para estes dias educacionais: “ Estou segura, sou aceite, estou a receber tratamento, estou em plena posse dos meus direitos, o direito de viver e de bem-estar.”

Infelizmente estes casos não são isolados. Um artigo no site afrik.com, Habibou Bangré revela (fr):

…exceptée celle du Togo, toutes les lois des pays africains – et celles d’autres Etats hors du continent – peuvent s’appliquer pour pénaliser la transmission du VIH de la mère à l’enfant. En conséquence, une femme séropositive qui transmettrait le virus à son enfant au cours de la grossesse, l’accouchement ou l’allaitement pourrait être poursuivie en justice. La Sierra-Leone va même plus loin et condamne spécifiquement la transmission mère-enfant, remettant ainsi en cause le droit des femmes séropositives à procréer.

Á excepção do Togo, os relatórios jurídicos da maioria dos países africanos – e já agora, de fora do continente – podem ser implementados de maneira a penalizar a mãe que transmite o vírus HIV ao filho. Portanto, uma mulher com o HIV que transmita o vírus ao filho durante a gravidez, parto ou amamentação pode ser acusada no tribunal. A Serra Leoa vai mais além e condena específicamente a transmissão de mãe para filho, o que leva à revogação dos direitos reprodutivos das mulheres com o HIV.

Dois bloguers reagiram indignados e comentaram veeementemente:

pvvih diz :

A state that implements such measures must make ARVs available to all first. I am an African student and I am taking ARVs. ARVs that many consider a panacea are not easy to take. They sometimes bring more suffering than good. Countries must support research for better treatments and therefore give more money.

Um estado que implemente tais medidas deve disponibilizar anti-retrovirais a toda a gente. Sou um estudante Africano e tomo anti-retrovirais. Toda a gente pensa que são uma panaceia mas não são fáceis de tomar. Ás vezes trazem mais sofrimento do que outra coisa. Os países devem fazer pesquisas por tratamentos melhores e portanto, darem mais dinheiro.

Mona acrescenta:

Some of these women were abused, violated and raped etc. Why must they be punished? And men in all that, don't they have some responsibilities in this matter? Let's cure these women instead of punish them. Let's give them contraceptives, guidances etc… this is really scandalous.

Algumas destas mulheres foram abusadas, violadas e violentadas, etc. Porquê puni-las? E os homens nisso tudo, não têm qualquer responsabilidade? Vamos curar estas mulheres em vez de as castigar. Vamos dar-lhes contraceptivos, orientações, etc..isto é de facto escandaloso.

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