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Brasil: Eleitores Pressionam por Eleições Limpas via Internet

O dia da eleição finalmente chega em 03 de outubro para mais de 135 milhões de eleitores no Brasil, após um período de três meses de quente campanha eleitoral. Muitos cidadãos brasileiros têm seguido o lema “Faça Você Mesmo(a): Eleições Limpas”, monitorando as táticas adotadas pelos apoiadores dos candidatos para as eleições presidenciais e legislativas. Hoje, 01 de outubro, blogueiros de todo o país se unem em uma iniciativa de blogagem coletiva, expressando sua “netcitizenship” [cidadania online], exigindo eleições limpas. A iniciativa é promovida pelo Eleitor2010 e representa o culminar de 12 semanas da campanha durante as quais os brasileiros têm tomado posição sobre as mídias sociais e denunciado mais de oito centenas de casos de crimes eleitorais.

Photo from blog Voce Suja Minha Cidade, Eu Sujo seu Rosto (You dirty my city, I dirty your face)

Foto do blog Voce Suja Minha Cidade, Eu Sujo seu Rosto

Eleições acontecem a cada dois anos no Brasil. Este ano, os cidadãos estão decidindo quem será o próximo Presidente da República, bem como todos os 513 assentos da Câmara dos Deputados e cinqüenta e quatro dos assentos do Senado Federal, junto com governos estaduais e assembléias estaduais de todos os 26 estados e no Distrito Federal. A segunda rodada será realizada em 31 de outubro, se um candidato a Presidente ou Governador não consegue atingir mais da metade dos votos válidos.

Lula da Silva foi um chefe de Estado carismático que serviu dois mandatos de quatro anos, eleito em 2002 e 2006, por maioria de votos. Sua candidata a sucessora, Dilma Roussef, está na frente nas pesquisas, seguida pelo social-democrata José Serra, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Há outros seis candidatos a presidente.

Placa Porca promove arte para denunciar crimes eleitorais relacionados com o lixo criado por anúncios políticos em espaços públicos.

As estratégias de campanha que os candidatos e seus partidários adotaram muitas vezes deixaram a desejar do ponto de vista legal. Várias iniciativas on-line têm monitorado a campanha eleitoral, tais como o mapa do Centro Knight de censura eleitoral no Brasil [en], mapa Placa Porca de intervenções artísticas em cartazes eleitorais em São Paulo e o Eleitor2010. As portas se abriram para o que poderia ser um novo paradigma de cidadania participativa, onde os cidadãos se fazem ouvir sobre a forma pela qual a política acontece no Brasil. De propaganda política em igrejas a tuítes subornados e compra de votos, os candidatos muitas vezes simplesmente ignoram como a legislação brasileira restringe a campanha, mas alguns cidadãos não deixe passar em branco.

Tal é o caso de Edmar Moreira candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados, que mais uma vez trouxe uma velha história de volta aos holofotes. Um post do Global Voices [en], do início de 2009, reuniu reações de blogueiros para o fato de que Moreira, ex-Vice-Presidente e membro do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados do Brasil, tem um castelo em estilo medieval no estado de Minas Gerais, que a administração fiscal não conhece. “Será que ele vai ser investigado?” Aparentemente não, visto que, mais uma vez, ele está concorrendo a um cargo nas eleições deste ano, apesar de o” Castelo de Mona Lisa” ainda não tenha sido declarado pelo seu valor integral e ainda haver processos pendentes contra ele. O caso foi submetido ao Eleitor2010 e internautas confirmaram que também seu filho, Leonardo Moreira, está concorrendo a deputado estadual:

A candidatura desse indivíduo é uma vergonha e uma afronta a todos nos, e se repararem bem, ele não declara este bem em sua inscrição.

Outros candidatos foram acusados de organizar “showmicios” por razões de entretenimento. Pena que a lei não aprove o patrocínio de candidatos para este tipo de eventos antes das eleições. O relato de um cidadão denunciou uma reunião de Gony Arruda em um clube de raggae:

Só que Gony Arruda é candidato a deputado estadual do Ceará pelo PSDB, e o convite estampa bem grande o nome e o número do sujeito, o que caracteriza showmício. Que estão acontecendo showmícios não é surpresa, mas que cara de pau fazer isso assim, às claras no twitter e por email!

Screenshot from a video that testifies a buying vote scheme assembled in Rio Verde / Goiás, denounced on Eleitor2010

Screenshot de um vídeo que testemunha um esquema de compra de votos em Rio Verde / Goiás, denunciado no Eleitor2010

A circulação de mensagens de spam tem sido um crime eleitoral recorrente. Cidadãos reclamam de como suas informações pessoais acabaram nas mãos de candidatos spammer. A grande mídia cobriu a história de estudantes cujos dados pessoais foram tirados do ProUni, um sistema de informação governamental do Ministério da Educação e abusivamente utilizados para campanha on-line. Ibrahim Cesar relatou o incidente e escreve sobre suas preocupações:

Ora, o que isso significa? O órgão governamental que controla o programa cedeu meu endereço eletrônico para a campanha deste sujeito que não merece ser eleito. Meus dados. Conseguem entender isso? O ProUNI tem toda a minha informação financeira e de toda minha família. Para receber o benefício você é obrigado a agregar centenas de certidões, documentos, etc. Que outros usos podem fazer destes meus dados? Sinto-me como se meus direitos civis não valessem nada para essa administração.

Embora a mídia tenha veiculado algumas estratégias bizarras adotados pelos políticos para ganhar eleitores, a mídia social tem sido um verdadeiro cluster de crimes eleitorais no Brasil. Ao mesmo tempo, a mídia social também tem desempenhado um papel importante na criação de espaços de expressão para a participação cidadã nos processos de democracia.

A cobertura colaborativa das eleições na web será trazida pela 48h Democracia. Eles visam trazer vídeo, reportagens e boletins de internautas de todo o país e dar uma nova perspectiva, diferente da grande mídia, das eleições.

O artigo foi revisado, em sua versão em inglês, por Janet Gunter.

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