Desde o inicio de janeiro deste ano, membros de diferentes nações indígenas brasileiras estão acampados em frente do Ministério da Justiça em Brasília D.F. As comunidades indígenas acusam o governo e a FUNAI [1] (Fundação Nacional do Índio) – a agência nacional responsável pela proteção aos povos indígenas no Brasil – assim como as Organizações Não-Governamentais (ONG’s), de traição por não consultar líderes indígenas em assuntos que lhes dizem respeito. Em março AIR (Acampamento Indígena Revolucionário), lançou um blog [2] onde apresenta suas queixas.
Nós guerreiros e guerreiras das etnias Pankararu, Korubo, Mundurucu, Krahô-Canela, Fulni-ô estamos há mais de 70 dias acampados na frente do Congresso Nacional, em Brasília, com o objetivo da revogação do Decreto 7.056/09 da Funai e da saída da cúpula mafiosa da Funai, CNPI, ISA e demais Ong's, que têm como finalidade exterminar os indígenas no Brasil.
O decreto 7.056 foi publicado no dia 28 de dezembro de 2009, de forma autoritária, em que os líderes não foram ouvidos e o presidente da Funai junto com as Ongs passaram por cima dos direitos indígenas e em leis internacionais como o artigo 169 da OIT, que redige que os indígenas têm que ser escutados em quaisquer decisões relacionados à eles.“Índio é terra e não dá para separar.”
[3]Acampamento Revolucionário Indígena
O mencionado decreto 7.056/09 foi considerado pelo governo como uma reestruturação da FUNAI mas grupos indígenas dizem que, na prática, 24 administrações, 9 núcleos e todos os postos localizados nas aldeia [4]:
A ausência desses postos foi severamente prejudicial a todas as comunidades de todo o território nacional, pois, o único apoio vindo da Funai – ainda que precário – vinha das administrações e postos.
Entre as 11 reinvindicações [5] que os representantes indígenas apresentaram estão: a criação do CNDI (Conselho Nacional de Direitos Indígenas que daria autonomia aos povos indígenas na gerência do seu patrimônio, direitos e interesses, a consulta aos povos indígenas em assuntos relativos ao meio ambiente e à defesa dos seus direitos sociais, culturais e religiosos, e o respeito pelas terras indígenas e seus recursos naturais. Os indígenas exigem também a exoneração do Presidente da FUNAI, Márcio Meira, e sua equipe, por negligenciar as exigências mencionadas. Em seu blog, FUNAI defende a sua posição [6] afirmando ter tratado, ao dos seus 3 anos de existência, mais de 30 casos tais como:
Violência e criminalização de lideranças e comunidades indígenas; conflitos territoriais envolvendo indígenas; população carcerária indígena no Brasil; operações policiais em terras indígenas; a regularização fundiária de terras indígenas; o etnodesenvolvimento dos povos indígenas; o Estatuto do Índio; aproveitamento de recursos naturais, minerais, hídricos e florestais presentes em terras indígenas; educação indígena, pesquisa das línguas indígenas; a situação de extrema vulnerabilidade do povo Guarani Kaiowá; reformulação da política de atendimento e subsistema de saúde indígena; reestruturação, planejamento estratégico e Plano Plurianual do órgão indigenista.
[3]Protesto da Comunidade Indígena em Brasília
Em carta aberta ao povo brasileiro, publicada no seu site e reproduzida [7] em outros blogs, AIR acusa a FUNAI de contribuir para um desenvolvimento nacional que não está nos melhores interesses dos povos indígenas, chegando a entrar em conflito com os mesmos:
Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação, temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias, hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e indigenista que ainda está em vigor.
Durante Maio e Junho mais etnias indígenas juntaram-se ao acampamento, entre eles, mais de 100 Guajajaras e representantes dos Kayapó, Tapayuna e Panará [8]. Mas, em Julho um encontro amargo agravou a crise entre os líderes indígenas e as autoridades supostamente criadas para proteger os direitos indígenas. Dia 10 de julho [9], diferentes forças policiais entraram no acampamento revolucionário indígena, sem ordem judicial, destruíndo tendas e levando objetos de cozinha e roupas. Em confronto direto com os manifestantes indígenas, a polícia usou spray de pimenta ferindo mulheres e crianças, incluindo uma mulher grávida que mais tarde abortou no hospital.
No entanto, o Acampamento Revolucionário Indígena [2] resiste, em desafio, na frente do Ministério da Justiça, apesar de ter sido recentemente mudado pela polícia [10] para a frente do Palácio Itamaraty, enquanto aguarda a anulação do decreto 7.056/09.