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Chile: Mapuches em Greve de Fome por Lei Anti-Terror

Em 12 de julho, 2010, catorze detidos indígenas Mapuche mantidos em cadeias em Concepción, Angol, Temuco e Valdivia, começaram uma greve de fome para denunciar o tratamento dado pelo Estado chileno às comunidades Mapuches no sul do Chile. A greve visa, sobretudo, acabar com o uso da Lei Anti-Terrorista do Chile contra os presos Mapuches [en].

Ontem, os prisioneiros Carlos Muñoz Huenuman e Eduardo Painemil Peña também se juntaram à greve em uma cadeia de Lebu – um total de 31 prisioneirso Mapuches estão em greve no momento. Em um comunidade de imprensa [es] no Pais Mapuche [es], Muñoz e Painemil disseram que:

Con esta medida extrema y justa, extendemos la resistencia llevada a cabo por los presos políticos Mapuche en los distintos penales chilenos, que busca denunciar las injusticias cometidas en contra de nuestro pueblo, las que se ven reflejadas en violentos allanamientos, donde sus víctimas son principalmente ancianos y niños; la utilización indiscriminada y arreglada de testigos protegidos incluyendo menores de edad; el excesivo tiempo de las investigaciones encabezadas por el Ministerio Público que sólo perpetúan la prisión preventiva y en definitiva, rechazar los montajes político-judiciales, sustentados por la aplicación de la Ley antiterrorista, que buscan encarcelar a luchadores sociales Mapuche que hacen frente a la guerra de exterminio que nos declaró el Estado chileno.

Com essa medida extrema e justa, estendemos a resistência levada a cabo pelos presos políticos Mapuches em distintas cadeias chilenas, que busca denunciar as injustiças cometidas contra nosso povo, as que se vêem refletidas em violentos ataques, onde suas vítimas são principalmente idosos e crianças; [n]a utilização indiscriminada e e arranjada de testemunhas protegidas incluindo menores de idade; [n]a duração excessiva das investigações levadas a cabo pelo Ministério Público, que só perpetuam a prisão preventiva [.] E, finalmente, [nós buscamos] rechaçar as montagens político-judiciais, sustentadas pela aplicação da Lei Anti-Terrorista, que busca aprisionar os lutadores sociais Mapuches que fazem frente à guerra de extermínio que nos declarou o Estado chileno.
Photo by Patricio Valenzuela, under a Creative Commons BY-NC-SA license

Foto por Patricio Valenzuela, usado sob Creative Commons BY-NC-SA.

Os prisioneiros Mapuches na cadeia de  Angol emitiram uma declaração [es], contendo suas demandas, no site Kilapan [es]:

a) Devolución inmediata del Territorio ancestral Mapuche.

b) Fin a la aplicación de la Ley Antiterrorista, a las justas demandas y movilizaciones sociales del Pueblo Nación Mapuche.

c) NO más montajes Políticos Judicial, bajo la utilización de Testigos Protegidos o sin Rostro.

d) Nulidad al juicio de Lorenzo Alex Curipan Levipan, comunidad Mapuche Rankilko.

e) Desmilitarización de las Comunidades Mapuche.

f) Basta de Persecución Política Judicial del Estado Chileno al Pueblo Nación Mapuche, no mas asesinatos.

g) NO más doble procesamientos de la Justicia Civil y Militar.

h) Libertad a todos los Prisioneros Políticos Mapuche.

i) La inhabilitación del fiscal anti-mapuche miguel Ángel Velazquez por su actitud inconstitucional, en los procesos judiciales, mafioso, torturador y racista.

a) Devolução imediata do Território ancestral Mapuche.
b) Fim da aplicação da Lei Ante-Terrorista contra as justas demandas e mobilizações sociais do Povo/Nação Mapuche
c) NÃO mais montagens político-judiciais através da utilização de Testemunhas Protegidas ou sem rosto.
d)Nulidade ao juízo contra Lorenzo Alex Curipan Levipan, [da] comunidade Mapuche Rankilko.
e) Desmilitarização das comunidades Mapuches.
f) Basta de perseguição Político-judicial do Estado Chileno ao Povo/Nação Mapuche, não mais assassinatos.
g) NÃO mais processo duplo da Justiça Civil e Militar.
h) Liberdade para todos os prisioneiros políticos Mapuches.
i) Inabilitação do fiscal anti-Mapuche Miguel Ángel Velazquez por sua atitude inconstitucional nos processos judiciais, mafioso, torturador e racista.

As demandas de todos os prisioneiros participando da greve de fome parecem coincidir. Suas respectivas declarações diferem majoritariamente no tom e todas focam no suo por parte do Estado chileno da Lei Anti-Terror.

A Lei

A Lei Anti-Terror Chilena, um decreto da Era Pinochet largamente usado durante os dezessete anos da ditadura de Pinochet, permite o julgamento de civis em tribunais militares, assim como a apresentação de testemunahs “protegidas”, cujos testemunhos são ouvidos e gravados anonimamente.

No Twitter, Montserrat Nicolas (@Curvaspoliticas) comentou [es]:

chile no tiene por qué seguir con la ley antiterrorista. es aberrante y corresponde a 1 idea POLITICA. chile no es colombia ni EEUU.

chile não tem porque seguir com a lei anti-terrorista. é aberrante e corresponde a uma idéia POLÍTICA. [o] chile não é a colômbia ou os EUA.

Sobre a lei, o blog Mira lo que pasa Chile [es] (Veja o que Está Acontecendo no Chile) republicou [es] a opinião de José Aylwin, co-diretor da organização de direitos humanos Observatorio Ciudadano [Observatório Cidadão, es]:

Esta legislación ha sido aplicada preferentemente y casi exclusivamente a personas vinculas a los movimientos okupas, anarquistas y a personas mapuches […E]s una paradoja que el Gobierno […] valore la liberación de los presos políticos en Cuba […] y no tenga el mismo criterio con quienes claramente pueden ser considerados como presos políticos, en el caso de los mapuches encarcelados por la ley antiterrorista.

Esta lei tem sido aplicada preferencialmente e quase exclusivamente a pessoas vinculadas aps movimentos “okupas”, anarquistas e a Mapuches […] É um paradoxo que o governo […] comemore a libertação de presos políticos em Cuba […] e não tenha o mesmo critério com quem claramente pode ser considerado como presos políticos, como é o caso dos Mapuches presos pela Lei Anti-Terrorista.

O Chile tem sido criticado por organizações internacionais pelo uso desta lei. No relatório “Undue Process,” Human Rights Watch se referiu à situação dos Mapuches nos seguintes termos:

Apart from the due process problems presented by the use of the anti-terrorism law (such cases are heard in ordinary courts), Mapuche individuals accused of violence against the police are tried in military courts in proceedings that do not meet basic requirements of independence and impartiality. It is little wonder, then, that many Mapuche feel that Chile’s progressive new criminal justice system, in force since 2000 in the region most affected by the conflicts, bestows its benefits on everyone but them.

Além dos problemas relativos ao devido processo legal apresentado pelo uso da Lei Anti-Terrorismo (tais casos são julgados em tribunais ordinários), indivíduos Mapuches acusados de violência contra a polícia são julgados em tribunais militares em processos que não preenchem os requisitos básicos de independência e imparcialidade. Não é de admirar, então, que muitos Mapuche achem que o novo sistema processual penal do Chile, em vigor desde 2000 na região mais afetada pelos conflitos, ofereça vantagem para todos menos eles.

Previamente, em 19 de julho de 2010, ativistas Mapuches apelaram ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra sobre a lei e o que eles vêem como perseguição política praticada pelo Estado.

Foto do usuário do Flicker antitezo, sob Creative Commons BY-NC-SA.

Mídia de Massa Cega e Surda

Apesar de mais de vinte presos Mapuche estarem em greve de fome e apesar do fato de que eles compõem cerca de um terço do número total de Mapuches [enfrentando]  julgamento sob a Lei Anti-terrorista, os meios de comunicação de massa falharam em dar à história a importância que merece.

No Twitter, Gonzalo Larenas (@GonzaloLarenas) refletiu [es]sobre a insuficiente cobertura da mídia da história:

Esto es noticia y no se comenta, q pasa? 29 mapuche siguen en huelga de hambre en protesta por la Ley Antiterrorista http://bit.ly/cThwzp

Isto é notícia e não é comentado, o que acontece? 29 mapuches continuam em greve de fome em protesto contra a Lei Anti-Terrorista http://bit.ly/cThwzp

Até agora, apenas autoridades regionais, a citar o governador da Província de Cautín, comentaram sobre a greve. O governo chileno de Sebastián Piñera não fez ainda nenhum pronunciamento público sobre a situação dos 31 mapuches detidos.

Protestos estão marcados para acontecer em 2 de agosto de 2010 nas cidades de Concepción, Valdivia e Santiago.

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