Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Sudeste Asiático: Sexo e censura na rede

Censurar conteúdo da Internet é uma atitude considerada anti-democrática hoje em dia, mas os governantes de países do Sudeste Asiático parecem conseguir justificar esse tipo de coisa invocando a importância de proteger a juventude da praga do comportamento sexual indecente.

O plano da Indonesia de filtrar o “mau” conteúdo da rede através da sua equipe de Monitoramento de Conteúdos Multimídia foi arquivado em fevereiro depois de exposto à oposição pública. Hoje, a proposta está sendo reavivada graças ao escândalo sexual envolvendo uma celebridade [En – para todos os links citados a partir deste ponto] que segue chocando jovens e adultos no país com maior população islâmica do mundo. Dois anos depois de implementar uma lei anti-pornografia, a Indonésia quer agora elaborar uma lista-negra da Internet em resposta à demanda de vozes conservadoras pedindo pela proteção da moral da juventude.

Um escândalo sexual similar aconteceu nas Filipinas no ano passado e pavimentou a estrada para a passagem de uma lei anti-voyeurismo. A Internet também foi apontada como culpada pela disseminação instantânea de cenas de sexo, o que forçou os legisladores a escreverem uma proposta de lei contra o ciber-crime.

No Camboja, o governo está propondo estabelecer um ponto de troca de tráfego para controlar todos os serviços locais de provedores de Internet com a intenção de fortalecer a segurança na rede contra pornografia, roubos e outros ciber-crimes. A proposta de regulamentação ainda não tem uma versão final, mas espera-se que o governo trabalhe para sua aprovação, especialmente depois de, recentemente, ter se mostrado quase incapaz de evitar o upload na internet e em celulares de um filme ilegal exibindo mulheres tomando banho em um monastério.

Os governos do Sudeste Asiático nem sempre precisam de escândalos sexuais para censurar a rede já que eles podem alegar outras razões como a segurança nacional para filtrar e monitorar conteúdo da Internet. Por exemplo, a Tailândia se tornou o primeiro país do mundo a extinguir 100 mil websites por conter material “perigoso”. O país pune blogueiros, escritores e administradores de website por violar a lei de respeito à monarquia. O Vietnã foi acusado por Google e McAfee de lançar ciber ataques contra alguns websites, especialmente aqueles que se opõem à mineração de bauxita, um tema controverso no país.

Regulamentações políticas para a Internet encontram com frequência forte oposição dos usuários da rede e sempre suscitam condenações em diversas partes do mundo,  especialmente pelos grupos de comunicação e organizações de direitos humanos. Governantes podem ignorar os críticos mais barulhentos, mas com isso eles também perdem credibilidade. E aqueles travestidos de democráticos não podem manter a censura aos meios online por um longo período. Por outro lado, regular a web para impedir o avanço da pornografia e outros atos imorais de alguma forma gera protestos mais tímidos. Este tem se tornado o truque mais seguro para bloquear websites “prejudiciais”. A política de regulamentação da Internet em Myanmar tem sido apontada como uma das medidas draconianas impostas pela junta militar que governa o país, mas sua decisão de banir dois jornais semanais por publicar fotos de modelos femininas usando shorts curtos não provocou o nível normal de oposição de grupos democráticos.

A movimentação agressiva para eliminar sexo e imagens sexuais do território online pode ser um sintoma da crescente maré de conservadorismo em muitos países do Sudeste Asiático. A questão da moralidade é levantada para produzir atitudes, sentimentos e comportamentos desejáveis na população mesmo que a estratégia desrespeite as diversas culturas da região. Quando a Indonésia aprovou a lei anti-pornografia, o governo de Bali protestou, pois a lei vai contra a tradição local onde fazer esculturas desnudas e danças eróticas ainda são costumes populares. Quando o Cambodja bloqueou websites com conteúdo pornográfico ou images sexuais, isso incluiu o reahu.net por conter ilustrações artísticas de  uma antiga imagem de dançarinas de Apsara com seus bustos desnudos e de um soldado do Khmer Vermelho.

[Nota do tradutor: Apsara é uma ninfa celestial da mitologia hindu e Khmer Rouge, o nome dado aos seguidores do Partido Comunista de Kampuchea, que governou o Cambodja entre 1975 e 1979 e que é lembrado pelo genocídio de quase dois milhões de civis, graças à sua política de “engenharia social“].

Outro problema é a definição vaga do que constitui imagens e ações pornográficas, indecentes, imorais e  obscenas. Ativistas filipinos temem que a  proposta de lei contra o ciber-crime torne ilegal a publicação de ou o acesso a materiais que contradigam a interpretação oficial do que é decente, correto e apropriado.

Governantes dominam as técnicas e ferramentas de censura nas mídias tradicionais. Agora eles estão testando os limites da regulamentação online. O plano da Indonésia de implementar uma lista-negra da Internet deve ser monitorado por conta do possível impacto na região. A Indonésia tem mais de 40 milhões de usuário da rede e é conhecida como a capital do Twitter na Ásia. Se o país tiver sucesso em filtrar conteúdo da rede, outros países da região seguirão o modelo.

A censura da web não impossibilita apenas o acesso à informação, mas também enfraquece o capacidade dos usuários de formar redes de cooperação. Para proteger de fato os jovens e inocentes, a melhor solução é oferecer a eles, seus pais e às comunidades em geral, uma educação apropriada e informações relevantes sobre o potencial e os riscos envolvidos no uso da Internet.

1 comentário

Junte-se à conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.