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Tailândia: Mensagens de texto geram problemas para o Primeiro-Ministro

Em 18 de dezembro de 2008, milhões de tailandeses receberam a seguinte mensagem de texto em seus celulares, enviada pelo recém-empossado Primeiro-Ministro Abhisit Vejjajiva:

“ผมนายกรัฐมนตรีคนใหม่ ขอเชิญท่านร่วมนำประเทศไทยออกจากวิกฤติ สนใจได้รับการติดต่อจากผมกรุณาส่งรหัสไปรษณีย์ 5 หลักของท่านมาที่เบอร์ 9191 (3 บ.)”

“Eu, o novo Primeiro-Ministro, convido você a ajudar a Tailândia a sair da crise. Interessados em me contactar, por favor, enviem o código postal de cinco dígitos do seu endereço para o número 9191 (3 Baht)”

Quem realizou o procedimento indicado recebeu uma nova mensagem com a voz do Primeiro-Ministro Abhisit, dizendo [Th]:

I, Abhisit Vejjajiva, the Prime Minister, realized that you fellow citizens are suffering, and are under stress. Therefore, I'll concentrate in exerting all my knowledge and ability to help the country. But I can't succeed if Thai people are not together in harmony. So I beg you all a chance.”

“Eu, Abhisit Vejjajiva, Primeiro-Ministro, percebo que vocês, cidadãos, estão sofrendo e sob estresse. Por isso, estarei concentrado em empregar todo meu conhecimento e minha habilidade para ajudar o país.  Mas eu não poderei ter êxito se o povo da Tailândia não estiver unido em harmonia. Então peço a todos vocês uma chance.”

SMS enviado pelo Primeiro-Ministro

De acordo com um funcionário do Partido Democrata, a mensagem de texto foi uma ideia do próprio Primeiro-Ministro [Th], e a iniciativa foi coordenada por Korn Chatikavanij, Ministro das Finanças. Korn alega ter entrado em contato com as três maiores operadoras de celular da Tailândia – AIS, DTAC e True – solicitando uma parceria para enviar a mensagem a seus respectivos assinantes. O encontro para negociar a cooperação aconteceu em 16 de dezembro, um dia antes do anúncio oficial de Abhisit Vejjajiva como novo Primeiro-Ministro. A solicitação do código postal de 5 dígitos seria um modo de avaliar a demografia dos retornos obtidos. Os assinantes seriam, dessa forma, listados em um banco de dados.
Enviar uma mensagem de texto para uma pessoa sem o seu prévio consentimento é uma violação dos direitos do consumidor, afirma a advogada especialista em direitos do consumidor, Saree Ongsomwang [Th]. Ela diz que Abhisit deveria optar por fazer contato com a população pela televisão e outros meios públicos de comunicação, de modo a evitar a infração desses direitos [En].

Saree, que também integra o comitê do Instituto de Proteção ao Consumidor de Telecomunicações, acrescenta que a lei tailandesa de telecomunicações não permite às operadoras de celular compartilhar a lista de assinantes sem o consentimento deles. Quando três operadoras enviam uma mensagem de texto controversa aos seus assinantes, de graça, em nome do Primeiro-Ministro ou do Partido Democrata, isso traz algumas complicações legais e políticas.

De acordo com a Lei Anti-Corrupção de 1999 (atualizada em 2007), funcionários do Estado, incluindo membros dos cabinetes,
não podem receber presentes ou benefícios de valor superior a 3 mil Baht. Estima-se que o envio das mensagens do Primeiro-Ministro custou mais de 10 milhões de Baht. Abhisit poderia ser intimado a depor, como solicitado pelo porta-voz do Partido Pheu Thai, Prompong Nopparit, que convocou a Comissão Nacional Anti-Corrupção para investigar o caso [Th – todos os links].

Se Abhisit e Korn forem considerados culpados, de acordo com a Constituição, eles sofrerão impeachment e terão que abrir mão da carreira politica.
Comentários na Internet revelavam opiniões diversas à época do envio. Em geral, muitos concordam que a ação foi uma violacão de privacidade e que o Primeiro-Ministro faz publicidade demais. Mas, ao mesmo tempo, considera-se que se a intenção foi boa, está tudo certo e ele deveria ter a chance de trabalhar pelo país.

Alguns comentários extraídos do Yahoo! Answers [Th]:

Non noN: “I think it's a popular survey, as it requested a post code. So they can know which districts, which provinces, that reply back and can evaluate the situation. I personally think it's good and want to see harmony in every area of Thailand.”

Nicky: “Who get that 3 baht? Can I opt-out? My memory is nearly full. Old model.”

‘A-Mei': “I think it's too much marketing.”

Tanapon: “Yes, it's too much. But we should give him a chance, to prove himself by his work. It's better than we fighting each other.”

NH: “I think if it's a good thinking, the result will be good.”

Non noN: “Eu acho que é uma pesquisa popular, já que solicitaram o código postal. Assim eles podem saber que distritos, que províncias retornaram o pedido e podem avaliar a situação. Eu pessoalmente acho que é bom e quero ver harmonia em toda Tailândia.”

Nicky: “Quem ganha esses 3 baht? Posso não participar? Minha memória está quase cheia. Modelo antigo.”

‘A-Mei': Eu acho que é marketing demais.”

Tanapon: Sim, é demais. Mas deveríamos dar a ele uma chance de mostrar trabalho. É melhor do que ficarmos brigando entre nós.”

NH: “Eu acho que se for uma coisa boa, o resultado será bom.”

Em 16 de julho de 2010, a NACC adiou mais uma vez o julgamento do caso e ainda não estabeleceu uma data para a decisão final.

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